Boletim Informativo nº 354 - São Paulo, 27 de março de 2009

 

 
  Caro Leitor,
AFRO-BRASILEIROS CONTRA LEIS RACIAIS
            No Congresso debatem-se os polêmicos projetos de leis raciais, que preveem cotas em universidades e até no mercado de trabalho e em concursos. São matérias que interessam a todos e dividem também os afro-brasileiros. Há os favoráveis, muitos bem organizados e bem financiados, e há os cidadãos comuns, não organizados - 62,3% são contrários às leis e cotas raciais, de acordo com pesquisa Cidan/IBPS de 20 de novembro.
José Roberto F. Militão
            Clique aqui para ler na íntegra.

LANÇAMENTO
ROTEIRO PRÁTICO DAS AÇÕES
Luiz Sérgio Affonso de André. Nelson Altemani
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
DICIONÁRIO JURÍDICO
Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Forense Universitária
   
    ARTIGOS
 Nova legislatura e responsabilidades dos prefeitos eleitos
   Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho
 A propósito de uma excomunhão
   Ives Gandra da Silva Martins Filho

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito - Marco Antônio Ferreira Lima - Ed. Juruá
 Código Civil Anotado. Contém Notas à LICC - Maria Helena Diniz - Ed. Saraiva
 Legislação Administrativa 2009 - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Direito Digital no Dia-a-Dia - Patrícia Peck Pinheiro. Cristina Moraes Sleiman - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 31 de março

   GALERIA DE FILÓSOFOS
MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
Filósofo brasileiro (1907-1968). Nasceu em Tietê (São Paulo). Escritor e pensador. Mário Ferreira dos Santos é um filósofo apodítico considerando a Filosofia como ciência rigorosa, aceitando o que é demonstrado e não o problemático e provável. Para ele, a Filosofia possui o genuíno valor de ciência, seja na investigação e na sistematização, assim como na análise e na síntese de temas expositivos e polêmica.

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
Ética nos Negócios: A base da atuação responsável e o passaporte para a Sustentabilidade
Maria do Carmo Whitaker
Hoje não mais se aceita a idéia de que o único e exclusivo objetivo da empresa seja produzir lucro. É óbvio que sem lucro nenhuma empresa se sustenta, mas há um conjunto de valores e processos que integram as estratégias das empresas, além do exclusivamente econômico. A ética, a responsabilidade social, o meio ambiente são questões que devem preocupar a alta direção e os conselhos de administração das empresas que pretendem ser sólidas e deixar lastro.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
 Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
 STJ decide obrigatoriedade de filiação à previdência complementar de escrivães e notários
 STJ inova no exame de diversas situações que envolvem direito de identidade
 Há fraude à execução quando empresa estrangeira devedora no Brasil aliena patrimônio depois de iniciada a execução
Supremo Tribunal Federal
 Estabelecida nova regra em votação sobre repercussão geral
 Supremo mantém norma que reduziu compensação de prejuízos para IRPJ
 STF estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão
Tribunais
 Cobrança de multa em contrato de locação é regulada por lei específica
 Empresas estão proibidas de cobrar taxa para emissão de boleto bancário
 Contribuição previdenciária de autônomos é de 20% sobre valor do acordo
 Prescrição só é interrompida com citação válida do devedor
Tribunal Superior do Trabalho
 Trabalho provisório no exterior é regido por normas brasileiras
 Aumento de jornada por reenquadramento funcional não dá direito a hora extra

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dia 08/04 - Cláusula de não-concorrência no contrato de trabalho - MBA Treinamentos - São Paulo/SP
 De 13/04 a 13/11 - Especialização profissionalizante - IASP - São Paulo/SP
 De 28/04 a 16/06 - Curso de oratória - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Debates
 Dia 06/04 - As origens da crise financeira: técnicas ou éticas? - FIDES - São Paulo/SP
Lançamento Jurídico
 Dia 31/03 - Direito Digital - Patrícia Peck Pinheiro - Livraria Saraiva - Shopping Pátio Paulista - SP/SP
Seminário
 Dia 26/03 - Garantias Contratuais e Estratégias de Prevenção de Responsabilidades Legais na Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG
 Dia 12/05 - Legalização do Documento Digital - Mc Business - Rio de Janeiro/RJ

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Lei dos Juizados Especiais
Criminais Anotada
Comentários à Lei
de Execução Fiscal
Comentários à Lei de
Sociedades Anônimas
4º Volume. Tomo I
Retrospectiva dos 20 Anos
da Constituição Federal
Damásio de Jesus
José da Silva Pacheco
Modesto Carvalhosa
Walber de Moura Agra
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