Boletim Informativo nº 357 - São Paulo, 17 de abril de 2009

 

 
  Caro Leitor,

EUCLIDES DA CUNHA (†1909-2009)

                     No centenário da morte do escritor e jornalista Euclides da Cunha, considerado o melhor dentre cinco escritores da língua portuguesa, várias homenagens estão sendo dedicadas à sua memória e à sua obra, entre elas a série de reportagens no O Estado de S. Paulo e as da Academia Brasileira de Letras, de onde foi membro fundador.
                    Para cultuar a memória de Euclides da Cunha, no último dia 15 deste mês, o Centro de Integração Escola Empresa - CIEE - realizou notável evento, de que participaram os conferencistas Paulo Nathanael Pereira de Souza, até então seu Presidente Executivo, os Acadêmicos Antonio Carlos Secchin e Arnaldo Niskier, o Desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente da Academia Paulista de Letras, Antonio Penteado Mendonça, também acadêmico, a Procuradora de Justiça Luzia Nagib Eluf, que ofertou sua obra "Matar ou Morrer" (Ed. Saraiva).
                    Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra.                   

                    Leia também: Crônica sobre a Morte de Machado de Assis de Euclides da Cunha

LANÇAMENTO
JURISDIÇÃO E
COMPETÊNCIA
Athos Gusmão Carneiro
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA
José Geraldo Brito Filomeno
Ed. Forense Universitária
   
    ARTIGOS
 Varas ambientais
   OESP
 Em busca da fraternidade na política
   Alexandre Aragão
 Por uma ética planetária
   Raul Marino Jr.
 Lei de Imprensa
   OESP

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Penhora & Expropriação - Walter Vechiato Júnior - Ed. Juarez de Oliveira
 Lei de Execução Penal & Legislação Complementar - Maurício Kuehne - Ed. Juruá
 Segurança e Medicina do Trabalho - Ed. Saraiva
 Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada 2009 - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 21 de abril

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BRASILEIROS ILUSTRES
Roberto Campos
 Discurso de posse na Academia Matogrossense de Letras - 15/09/95
Veja mais....

    SITE DO PROFESSOR
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   ENTREVISTAS
 Ana Paula Padrão
 Sonia Consiglio Favaretto
 Douglas Linares Flinto
 André Franco Montoro Filho
 Valdir Cimino
 Ozires Silva
 Vitor Seravalli
 Loly Siqueira

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Consignação não isenta advogados de prestar contas à cliente
 Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência
 Terceiro de boa-fé só incorre em fraude à execução se existe registro de penhora anterior
 Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório
 Não cabe às instituições associativas representação em ação individual
 Nomeação de candidato garantida pela Justiça não gera lesão à ordem pública
 Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ
Supremo Tribunal Federal
 Laudo de penas anteriores não pode ser utilizado para negar progressão de regime
 Revisão com base no salário-mínimo só se aplica a benefícios anteriores à Carta de 1988
 Mantida validade de dispositivos sobre conversão de benefícios da lei que criou o Real
 Arquivada ação do PSDB sobre suspensão de direitos políticos de quem responde por improbidade
Tribunais
 Garantia da impenhorabilidade do bem de família restringe-se àquele onde reside a família
 Desnecessária a intimação pessoal para cumprimento de sentença
 Prazo não deve ser contado por simples cálculo aritmético
 Citação depois de vigência de lei não suspende prescrição de execução fiscal
 Prazo recursal para parte não intimada da sentença inicia-se a partir da ciência da decisão
Tribunal Superior do Trabalho
 Ocupante de cargo em comissão não faz jus a aviso prévio e multa do FGTS
 Terceira Turma afasta responsabilidade subsidiária de autarquia municipal
 Segunda Turma do TST admite penhora de vencimentos de sócio servidor público

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 28/04 a 16/06 - Curso de oratória - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 27 e 28/05 - Aspectos Jurídicos e Financeiros dos Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 02 e 03/06 - Programas de Qualificação, Inclusão e Retenção de Pessoas com Deficiência - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 12/05 - Legalização do Documento Digital - Mc Business - Rio de Janeiro/RJ

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Estrutura das Normas
de Direitos Fundamentais
Mandado de Segurança
Manual Prático das Licitações
Contratos e Notificações no
Registro de Títulos e Documentos
André Rufino do Vale
Cassio Scarpinella Bueno
Ivan Barbosa Rigolin
Marco Tullio Bottino
Nicolau Balbino Filho




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Juruá
Prescrição Penal
Teoria do Direito
Dano Moral e sua Reparação
no Direito do Trabalho
Jurisdição Voluntária
no Processo Civil
Damásio de Jesus
Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Mauro Vasni Paroski
Cristina Ferraz
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