Boletim Informativo nº 358 - São Paulo, 24 de abril de 2009

 

 
  Caro Leitor,
MORALIDADE DO CONGRESSO OU MORALIDADE DO PARLAMENTAR?
               A crescente onda de escândalos com dinheiros da população brasileira, que assolam as casas legislativas federais, estaduais e municipais, exige indignação severa da sociedade, em nome de todos os cidadãos incapazes de ver, julgar e interromper os mandatos dos políticos corruptos, que se mostram parasitas dos cofres da Nação.
              Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra.
 
LANÇAMENTO
RECURSOS CÍVEIS
Luiz Orione Neto
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS RELAÇÕES LABORAIS
Mara Vidigal Darcanchy. (Coordenadora)
Ed. LTr
   
    ARTIGOS
 Atoleiro da medida provisória
   Walter Ceneviva
 Dano Moral para depósito antecipado de cheque: a súmula 370 do STJ
   Arthur Rollo
 A economia pós-crise
   Ives Gandra da Silva Martins

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Penhora & Expropriação - Walter Vechiato Júnior - Ed. Juarez de Oliveira
 Lei de Execução Penal & Legislação Complementar - Maurício Kuehne - Ed. Juruá
 Segurança e Medicina do Trabalho - Ed. Saraiva
 Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada 2009 - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 27 de abril

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BRASILEIROS ILUSTRES
Roberto Campos
 Discurso de posse na Academia Matogrossense de Letras - 15/09/95
Veja mais....

    SITE DO PROFESSOR
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   SALA DE LEITURA
Muhammad Yunus e Alan Jolis - Ed. Ática
Em 1976, o economista Muhammad Yunus - nascido há 60 anos onde hoje é Bangladesh, país vizinho à Índia - era ainda um professor universitário. Naquela ocasião, Yunus realizou a primeira e decisiva experiência de sua vida: emprestou 27 dólares a cada artesão de um grupo de 42 em dificuldades. Com a iniciativa, Muhammad Yunus lançou as bases do conceito de microcrédito e do banco que fundaria, o Grameen.

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Válida arrecadação de terreno por massa falida por não ter participado de ação de adjudicação
 Segunda Seção extingue reclamação que pretendia rever caso de execução
 Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo
 Isenção de custas prevista no ECA não se estende às outras partes do processo
 Registro da penhora é requisito para verificar fraude à execução
 Compete ao juízo estadual decidir questões sobre patrimônio de empresa em recuperação judicial
 Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé
Supremo Tribunal Federal
 Reconhecida repercussão geral em recurso sobre majoração dos cálculos de pensão por morte
 STF impede suspensão de processo em crime cometido em concurso material
Tribunais
 Honorários sucumbenciais e verba honorária podem ser pagos cumulativamente a Advogado nomeado Curador Especial
 Créditos em poder de terceiros podem ser penhorados para garantir execução trabalhista
 Turma Regional dos JEFs julga 23 processos e aprova nova súmula
 Justiça do Trabalho é competente para julgar pedidos de período anterior à adoção de regime estatutário
 Exigência de depósito prévio para interposição de recurso é ilegal
 Visão monocular não e considerada deficiência física para fins de concurso público
Tribunal Superior do Trabalho
 JT só julga ações de servidor público relativas a período celetista
 Intervalo entre dano moral e ajuizamento da ação não caracteriza perdão tácito

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 28/04 a 16/06 - Curso de oratória - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 27 e 28/05 - Aspectos Jurídicos e Financeiros dos Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 02 e 03/06 - Programas de Qualificação, Inclusão e Retenção de Pessoas com Deficiência - IBC Brasil - São Paulo/SP
Fórum
 De 29 a 30/05 - IX Fórum Brasil de Direito - Salvador/BA
Seminário
 Dia 12/05 - Legalização do Documento Digital - Mc Business - Rio de Janeiro/RJ

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade
Execução da Tutela Jurisdicional Coletiva
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Medicina Legal. Col. Pockets Jurídicos. Vol. 21
Claudio Luiz Bueno de Godoy
Wilges Bruscato
José Antonio Remédio
Ricardo Bina
Este informativo cultural não é considerado SPAM comercial, pois pode ser removido.
Se não quiser mais receber este Boletim clique aqui e envie.
O Portal AC@DEMUS agradece sua visita.
Tiragem desta edição para 10.932 usuários.
Somos auditados pela
Combr, fornecendo a quem desejar nossos dados estatísticos.

Webmaster: http://www.combrnet.com.br/
Administradores do Site : Carlos Aurélio Mota de Souza // Lafayette Pozzolli //
Maria do Carmo Whitaker //
Tatiana Nana Kuno
// João Emanuel dos Santos Souza -
Tel.: (11)-5579-5218 - São Paulo/SP //

Lafayette Pozzolli - Tel.: (14) 9786-1210 - Marília/SP
Representantes:
Carlos Aureliano Motta de Souza - Tel.: (61) 344-5944- Brasília (DF) //  Maurício Morais de Lima - (85)3262-3262 - Fortaleza/CE // Cláudio César Machado Moreno - Tel.: (43) 324-2372 - Londrina/PR//
Rosilene Marton - Tel.: (11) 8149-3068 - Lorena - SP // // Juarez Rogerio Felix - (16) 3021-7414 - Ribeirão Preto/SP