Boletim Informativo nº 359 - São Paulo, 01 de maio de 2009

 

 
  Caro Leitor,
UM JUDICIÁRIO SUSTENTÁVEL
José Renato Nalini
                   Algumas unidades da Federação criaram Varas Ambientais para cuidar de conflitos ecológicos, mas o Estado de São Paulo tem, desde 2005, a Câmara Especial do Meio Ambiente. São julgadores encarregados de apreciar os recursos cíveis nas questões ambientais. Foi conveniente essa criação?
                   Clique aqui para ler a íntegra do artigo.
OESP, 30 de abril de 2009
LANÇAMENTO
OS ELEMENTOS DA JUSTIÇA
David Schmidtz
Editora Martins Fontes
DESTAQUE DA SEMANA
SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST
Marcelo Segal
Ed. Impetus
   
    ARTIGOS
Ética da política ao direito
   Walter Ceneviva
 A lógica e o comportamento
   Sérgio Roxo da Fonseca
  Aspectos societários e tributários da Lei nº 11.638/07 e da MP 449/08
    Patricia Leati Pelaes

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS

 Estatuto do Desarmamento 2009 - Renato Marcão - Ed. Saraiva
 Lei de Execução Penal & Legislação Complementar - Maurício Kuehne - Ed. Juruá
 Lei Antidrogas Anotada 2009 - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
 Código Comercial, Constituição Federal e Legislação Complementar 2009 - Ed. Saraiva
 Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2009 - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 18 de maio

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Penhora & Expropriação: José Ailton Pereira Prince - Macaé/RJ
 Segurança e Medicina do Trabalho: Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada 2009: Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes
ÉTICA EMPRESARIAL

   CÓDIGOS DE ÉTICA

Neste campo você poderá encontrar:

- algumas reflexões sobre o tema

- os resultados da pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios

- exemplos de códigos de ética adotados por empresas, instituições e órgãos de classe de associações profissionais

Veja também:
 Conceito
 Conteúdo
 Vantagens

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 É impossível contratação de sociedade a cônjuges casados em comunhão de bens
 É desnecessária a intimação pessoal do réu na segunda fase de ação de prestação de contas
 Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente
 Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença
 Avaliação do bem de leilão deve ser feita em momento próximo à expropriação
 Estágio probatório dos servidores públicos é de três anos
 Universidade não pode criar regras próprias para validação de diploma estrangeiro
Supremo Tribunal Federal
 Remessa de agravo de instrumento ao STF não pode ser negada por tribunais
 Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso
Tribunais
 Conversão de regime celetista para estatutário não pode causar prejuízo para o trabalhador
 Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé
 Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado
Tribunal Superior do Trabalho
Responsabilidade subsidiária se mantém em “terceirização indireta”
 Sexta Turma do TST rejeita aplicação de cláusula de reserva de plenário
 Demora para ajuizar ação por dano moral não configura perdão tácito
 Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 28/04 a 16/06 - Curso de oratória - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 27 e 28/05 - Aspectos Jurídicos e Financeiros dos Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 02 e 03/06 - Programas de Qualificação, Inclusão e Retenção de Pessoas com Deficiência - IBC Brasil - São Paulo/SP
Fórum
 De 29 a 30/05 - IX Fórum Brasil de Direito - Salvador/BA
Lançamentos Jurídicos
Dia 05/05 - Pockets Jurídicos - Coordenadores: Fernando Capez e Rodrigo Colnago - Saraiva MegaStore - SP/SP
Dia 19/05 - Direito Autoral na Era Digital: Manuella Santos - Saraiva - SP/SP
Dia 19/05 - Direito Imobiliário. Coleção Prática do Direito: Daniel Aureo de Castro - Saraiva - SP/SP
Seminário
 Dia 12/05 - Legalização do Documento Digital - Mc Business - Rio de Janeiro/RJ

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Processual do
Trabalho. Coleção
Roteiros Jurídicos
Comentários ao Estatuto
da Advocacia e da OAB
Aspectos Objetivos da Lei de
Recuperação de Empresas
e de Falências
Comentários à Lei
dos Juizados Especiais
Criminais
Eduardo Henrique Raymundo
von Adamovich
Paulo Lôbo
Ricardo Negrão
Fernando da Costa Tourinho Filho




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Responsabilidade dos
Sócios na Sociedade
Limitada
Manual de Direito
Tributário. Ideal
para Concursos Públicos
Comentários à Lei de
Sociedades Anônimas.
3º Volume.
Prática Forense Penal
Itamar Gaino
Eduardo Sabbag
Modesto Carvalhosa
Fernando Capez. Rodrigo Colnago
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