Boletim Informativo nº 361 - São Paulo, 15 de maiol de 2009

 

 
  Caro Leitor,
ESTADO LAICO E ENSINO RELIGIOSO
                         O ensino religioso nas escolas públicas é um dos aspectos do acordo entre Igreja e Estado assinado no Vaticano durante a visita do presidente Lula ao papa Bento XVI, em novembro de 2008. Define-se, assim, a imposição do ensino religioso a todos? De uma única concepção religiosa? Da religião católica? Houve muita afirmação desencontrada sobre essas questões e até questionamentos sobre se esse aspecto do acordo não colidia com o princípio da separação entre Igreja e Estado, estabelecido pela República, e o da laicidade do Estado. Espero que minha reflexão sobre o assunto possa ajudar a dirimir eventuais dúvidas.
Dom Odilo P. Scherer
OESP, 09/05/09
                         Clique aqui para o artigo na íntegra.
LANÇAMENTO
PESSOAS QUE FAZEM A ECONOMIA DE COMUNHÃO
Marcello Riella Benites
Ed. Cidade Nova
DESTAQUE DA SEMANA
COMO IMPLEMENTAR AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
Ricardo R. Maciel
Ed. Juruá
   
    ARTIGOS
 Direitos humanos não estão escritos nas estrelas
   Arnaldo Niskier
 Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal
   Fernando Capez
 Aids, patentes e Prêmio Nobel
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Crise Financeira e Sindicatos
  Stanley Martins Frasão e Orlando José de Almeida

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Lei de Execução Penal & Legislação Complementar - Maurício Kuehne - Ed. Juruá
 Estatuto do Desarmamento 2009 - Renato Marcão - Ed. Saraiva
 Lei Antidrogas Anotada 2009 - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
 Código Comercial, Constituição Federal e Legislação Complementar 2009 - Ed. Saraiva
 Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2009 - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 18 de maio

    BRASILEIROS ILUSTRES: RUI BARBOSA
Rui Barbosa, advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras.
Clique aqui para ler a biografia completa.

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção
ÉTICA EMPRESARIAL

   SALA DE LEITURA
Ética no Ambiente de Trabalho
Márcia Cristina Gonçalves de Souza
Ed. Elsevier

   NOTÍCIAS
Notícias 2009
 CNJ mantém veto a bermuda em Tribunal
Superior Tribunal de Justiça
 STJ decide que nova sistemática de execução deve respeitar atos processuais já praticados
 Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado
 Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA
 Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de perda de delegação de cartório
 Honorários do curador nomeado ao réu revel devem ser pagos antecipadamente pelo autor
 Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos
 Norma que dispensa honorários em ações da CEF sobre FGTS não retroage
 Prazo prescricional de multa por infração administrativa prevista no ECA é de cinco anos
 Férias e seu 1/3 estão isentos de IR em caso de rescisão de contrato de trabalho
Supremo Tribunal Federal
 Determinada análise de embargos à execução opostos pela União contra decisões trabalhistas
 Segunda Turma nega inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que trata de receptação
 STF elimina documentos para racionalizar trabalho e economizar recursos
Tribunais
 Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua
 Bons antecedentes e tese de tiro acidental não garantem liberdade
 Prova do fato é suficiente para configuração de dano moral
 Pagamento da indenização em parcela única pode ser requerido apenas na fase de conhecimento
Tribunal Superior do Trabalho
 Ação de cobrança de advogado contra cliente é julgada pela Justiça Comum
 Empregados de conselhos profissionais não têm estabilidade
 Oitava Turma confirma prevalência de férias da CLT sobre a Convenção 132 da OIT
 Prazo prescricional da CLT não se aplica a herdeiro menor

   EVENTOS
Conferência
 Dias 27 e 28/05 - Aspectos Jurídicos e Financeiros dos Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 02 e 03/06 - Programas de Qualificação, Inclusão e Retenção de Pessoas com Deficiência - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 30/06 a 02/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
Fórum
 De 29 a 30/05 - IX Fórum Brasil de Direito - Salvador/BA
Lançamentos Jurídicos
 Dia 19/05 - Direito Autoral na Era Digital: Manuella Santos - Saraiva - SP/SP
 Dia 19/05 - Direito Imobiliário. Coleção Prática do Direito: Daniel Aureo de Castro - Saraiva - SP/SP
Seminário
 Dia 16/05 - VIII Seminário Jurídico de Atualizações - Santos/SP
 Dia 21/05 - Derivativos para Advogados - Fórum Cebefi - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Lei dos Registros Públicos
Comentada 2009
Manual de Processo Penal
Coleção SOS - Sínteses
Organizadas Saraiva.
Vol. 10 - Direito e Processo
do Trabalho
Coleção SOS - Sínteses
Organizadas Saraiva. Vol. 3
- Direito Constitucional
Walter Ceneviva
Vicente Greco Filho
Jônatas Junqueira de Mello
e Leone Pereira
Luciana Russo
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