Boletim Informativo nº 364 - São Paulo, 05 de junho de 2009

 

 
  Caro Leitor,
STF - ATIVISMO SEM PRECEDENTES?
Luiz Flávio Gomes
                             Concluído o julgamento do famoso caso Raposa-Serra do Sol (demarcação de terras indígenas em Roraima), mais uma vez entrou em pauta o tema do "ativismo judicial", visto que o ministro Menezes Direito sugeriu a imposição de 19 medidas para a implementação da demarcação contínua. De ativismo judicial já se falou também quando o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs a fidelidade partidária, o direito de greve no serviço público, a proibição do nepotismo, o uso restrito das algemas, etc.
OESP, 30/05/2009
 
LANÇAMENTO
JUSTIÇA SOCIAL E DISTRIBUTIVA
Ricardo Castilho
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
ENFOQUES SOBRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. HOMENAGEM AO PROF. CARLOS AURÉLIO MOTA DE SOUZA
Viviane Coêlho de Séllos Gondim (Org).
Ed. Clássica
   
   ARTIGOS
 Garantia de direitos e cidadania
   Linamara Rizzo Battistella
 Insegurança crescente
   Ives Gandra da Silva Martins
 Contratos e Ministério Público
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Rádio Comunitária: uma luta de todos pela democratização da comunicação
   Bruno José Ricci Boaventura

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Manual Prático das Licitações - Ivan Barbosa Roglin e Marco Tullio Bottino - Ed. Saraiva
 Manual de Processo Coletivo -Inacio de Carvalho Neto - Ed. Juruá
 A Proteção Jurídica do Consumidor - João Batista de Almeida - Ed. Saraiva
 Lei das Contravenções Penais Anotada - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 8 de junho

   LINKS
 Bibliografia Brasileira de Direito
 Biblioteca del Congresso Argentino
 Biblioteca do Congresso Norte-americano
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Nacional de Portugal
 Biblioteca Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca Virtual de Literatura

   GALERIA DE FILÓSOFOS

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS

Filósofo brasileiro (1907-1968). Nasceu em Tietê (São Paulo). Escritor e pensador. Mário Ferreira dos Santos é um filósofo apodítico considerando a Filosofia como ciência rigorosa, aceitando o que é demonstrado e não o problemático e provável. Para ele, a Filosofia possui o genuíno valor de ciência, seja na investigação e na sistematização, assim como na análise e na síntese de temas expositivos e polêmica.
ÉTICA EMPRESARIAL

   LIVRARIA
 Ética no Ambiente de Trabalho
   Márcia Cristina Gonçalves de Souza
 Supervisão - Conceitos e Capacitação
   Samuel C. Certo
 Ética nas empresas
   Eduardo Soto Pineda
   José Antonio Cárdenas Marroquín

 Verdade Radical no Trabalho
   Rubens Costa
 Empresas na Sociedade Sustentabilidade e Responsabilidade Social
   José Antônio Puppim de Oliveira

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Segunda Seção edita súmula sobre competência de foro para julgar ações de interesse de menor
 Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada
 Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas
 Tribunais de Justiça são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de membros dos juizados especiais
 Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
 Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público
 STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica
 STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano
 Anulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores
Supremo Tribunal Federal
 Ausência do réu em depoimento de testemunha anula processo
 Ministro nega recurso contra homologação de sentença estrangeira pelo STJ
Tribunais
 Não há previsão legal para averbação do tempo de estágio na defensoria pública como de efetivo exercício
 Submissão do conflito trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia é faculdade das partes
 Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis
 Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro
 Transferência para outra cidade sem consentimento do empregado gera rescisão indireta
Tribunal Superior do Trabalho
 Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo
 Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo
 Segunda Turma do TST garante direito de emenda à inicial em processo extinto
 Tentativa de conciliação prévia não é condição para ação

   EVENTOS
Conferência
 Dias 02 e 03/06 - Programas de Qualificação, Inclusão e Retenção de Pessoas com Deficiência - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 30/06 a 02/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 09/06 - Curso de Direito Tributário. Constituição e Código Tributário Nacional - Regina Helena Costa - Saraiva MegaStore - SP/SP
 Dia 30/06 - Curso de Direito Tributário Municipal - Aires F. Barreto - Saraiva MegaStore - SP/SP
Seminário
 Dia 22/07 - Aspectos Práticos da Revisão de Contratos por Imprevisibilidade - IBC Brasil - SP/SP
Palestra
 Dia 15/06 - Cultura Geral: Diálogo com a Contemporaneidade - Palestrante: Maria Luiza Marcilio - Mosteiro de São Bento - SP/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Juruá
Subsídios Agrícolas.
Regulação Internacional
Comentários à Lei de Recuperação
de Empresas e Falência
Eutanásia e Ortotanásia
Dano Moral e sua Reparação
no Direito do Trabalho
Adriana Dantas
Paulo F. C. de Toledo.
Carlos Henrique Abrão. Coords.
Eduardo Luis Santos Cabette
Mauro Vasni Paroski
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