Boletim Informativo nº 367 - São Paulo, 26 de junho de 2009

 

 
  Caro Leitor,
A JUSTIÇA BRASILEIRA EM NÚMEROS
                          Embora o número de sentenças prolatadas pelos juízes venha aumentando ano a ano, o descongestionamento dos tribunais brasileiros é um desafio que não deverá ser vencido tão cedo, dado o aumento da demanda de serviços judiciais por parte da sociedade. Essa é a conclusão da última pesquisa "Justiça em Números", que vem sendo realizada desde 2004, quando foi aprovada a reforma do Judiciário.
OESP
                          Clique aqui para ler a íntegra do artigo.

LANÇAMENTO
POR QUE
FILOSOFIA?

José Renato Nalini

Editora RT
DESTAQUE DA SEMANA
ENSAIO E DISCURSO
SOBRE A INTERPRETAÇÃO/
APLICAÇÃO DO DIREITO
Eros Roberto Grau
Editora Malheiros
   
   ARTIGOS
 Justiça em números
   Gilmar Mendes
 Sobre o chamado “princípio da insignificância”
   Aristides Medeiros
 Democratizar a democracia
   Marco Maciel
 A questão da deserção do recurso de apelação em face da fuga do réu
   Fernando Capez

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS


 Subsídios Agrícolas. Regulação Internacional -
Adriana Dantas - Ed. Saraiva
 Código Penal Anotado 19ª edição - Damásio de Jesus -Ed. Saraiva.
 Constituição Federal Interpretada pelo STF - Antonio Joaquim Ferreira Custódio- Ed. Juarez de Oliveira
Participe! O sorteio será no dia 30 de junho

   SORTEIO DE EVENTO
ASPECTOS POLÊMICOS DA RECUPERAÇÃO
JUDICIAL DE EMPRESAS

Realização: Fórum Cebefi
O evento será realizado no dia 16 de julho, das 14h30 às 17h30 em São Paulo/SP.
Clique aqui para participar do sorteio.

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    SITE DO PROFESSOR
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura
ÉTICA EMPRESARIAL

   SALA DE LEITURA
Compêndio de Indicadores de
Sustentabilidade de Nações
Anne Louette
Editora AntaKarana Cultura, Arte e Ciência

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral
 Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel
 Desclassificação do crime da qual não houve recurso pode ser contestada pelo juiz singular
 Prescrição de indenização para fumante ocorre em cinco anos
 Nulidade pela ausência de citação, só quando provado prejuízo à parte
 Crime de desmatamento de área de preservação deve ser julgado pela Justiça Federal
 Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação
 Prazos suspensos a partir do dia 2 de julho voltam a correr a partir do dia 1º de agosto
 Cabe honorário advocatício na fase de cumprimento de sentença
Supremo Tribunal Federal
 STF decide que importação de pneus usados viola a Constituição Federal
 Levantamento mostra que mais de 106 mil processos tramitam no Supremo
 Supremo retira da pauta agravo sobre precatórios
 Pedido de vista adia decisão sobre quinto constitucional na composição do STJ
Tribunais
 Prejuízo de sustento de família considera direito a Justiça gratuita
 Parte deve comprovar que imóvel é residencial para evitar penhora
 Patrimônio adquirido durante relacionamento enseja divisão igualitária
 Basta perícia oficial para autorizar indenização a vítima de acidente
 Honorários devem ser arbitrados conforme atuação de profissional
 Falta de domínio técnico enseja desequilíbrio na relação de consumo
 Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial
Tribunal Superior do Trabalho
 Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida
 Sexta Turma rejeita depósito recursal fora da conta do FGTS
 Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada
 Cooperativas de crédito: contribuição é dirigida a sindicato de bancários

   CURSOS
Pós Graduação
 Até 20/07 - Inscrições Mestrado Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Unib - SP/SP
   EVENTOS
Conferência
 De 30/06 a 02/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 30/06 - Curso de Direito Tributário Municipal - Aires F. Barreto - Saraiva Megastore - SP/SP
 Dia 30/06 - Arbitragem. Vol. 16. Coleção Prática do Direito -Fábio Pedro Alem - Saraiva Shopping Iguatemi - SP/SP
Seminário
 Dia 16/07 - Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial de Empresas - Fórum Cebefi - SP/SP
 
 Dia 22/07 - Aspectos Práticos da Revisão de Contratos por Imprevisibilidade - IBC Brasil - SP/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Ícone
Editora Ícone
Princípio da Justiça Contratual
Introdução ao Biodireito
Direito e Processo do Trabalho
Livro I - Aspectos Teóricos e Jurisprudência
Separada por Tema
Direito e Processo do Trabalho
Livro II - Modelos de Peças
Fernando Rodrigues Martins
Claudia Regina Magalhães Loureiro
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
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