Boletim Informativo nº 368 - São Paulo, 10 de julho de 2009

 

 
  Caro Leitor,
A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32 E O ESPAÇO CULTURAL PAULO BOMFIM
                  O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta segunda-feira (6/7), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, uma solenidade em comemoração aos 77 anos da Revolução Constitucionalista de 1932 e a inauguração do Espaço Cultural "Poeta Paulo Bomfim". Na cerimônia, os desembargadores José Renato Nalini e Vanderci Álvares, a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, e o bispo Dom Fernando Antônio Figueiredo, da Diocese de Santo Amaro, foram agraciados com o Colar "Carlos de Souza Nazareth", instituído pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
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LANÇAMENTO
UMA DEUSA
CHAMADA JUSTIÇA
Sérgio Sérvulo da Cunha
Editora Martins Fontes
DESTAQUE DA SEMANA
SUSTENTABILIDADE E
TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO AMBIENTAL
José Roberto Marques. Org.
Editora Millennium
   
   ARTIGOS
 Reformulando o Senado
   Walter Ceneviva
 O Zero e o Espaço
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Redução retroativa das multas impostas nos autos de infração previdenciários
   Leonardo Pessoa

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Aspectos Objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências - Ricardo Negrão - Ed. Saraiva
 Direito e Processo do Trabalho. Livros I e II - Gleibe Preti e Valeska Sostenes - Ícone Editora
 Curso de Direito Tributário Municipal - Aires F. Barreto - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 20 de julho

   SORTEIO DE EVENTO
ASPECTOS POLÊMICOS DA RECUPERAÇÃO
JUDICIAL DE EMPRESAS

Realização: Fórum Cebefi
O evento será realizado no dia 16 de julho, das 14h30 às 17h30 em São Paulo/SP.
Clique aqui para participar do sorteio.

    FÓRUM DE DISCUSSÕES
PGR pede reconhecimento de união homossexual
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou no dia 2 de julho a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental pleiteando que casais homossexuais tenham os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis. A procuradora pede que seja promovida uma audiência pública para discutir o assunto. (...)
Clique aqui e dê a sua opinião sobre o assunto.
ÉTICA EMPRESARIAL

   SALA DE LEITURA
Compêndio de Indicadores de
Sustentabilidade de Nações
Iniciativa: Anne Louette
Editora AntaKarana Cultura, Arte e Ciência

   ENTREVISTAS
 Ana Paula Padrão
 Sonia Consiglio Favaretto
 Douglas Linares Flinto
 André Franco Montoro Filho

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Em conflito de competência, juiz competente não pode reformar sentença para pior
 É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
 Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
Tribunais
 Extinção da empresa não impede estabilidade provisória do empregado acidentado
 Não configura desapropriação indireta a restrição legal para corte de mata nativa
 Devem prevalecer os interesses do menor em disputa judicial familiar
 Acordo escrito de compensação de horas deve ser válido
 Convenção tem soberania para regular normas de convivência entre condôminos
Tribunal Superior do Trabalho
 Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 13 a 16/07 - Programa de Atualização Curricular IASP: Atualidades em Direito Material do Trabalho - IASP - SP/SP
 De 20 a 23/07 - Programa de Atualização Curricular IASP: Temas Polêmicos de Direito Penal e Processual Penal - IASP - SP/SP
 De 27 30/07 - Programa de Atualização Curricular IASP: Reflexos da Crise Mundial no Direito Empresarial - IASP - SP/SP
Pós Graduação
 Até 20/07 - Inscrições Mestrado Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Unib - SP/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 25 e 26/08 - Planejamento Tributário Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 26/08 - Relações de Trabalho Terceirizado - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 27 a 29/08 - III Congresso Paulista de Direito de Família – IBDFAM/SP - SP/SP
Seminário
 Dia 16/07 - Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial de Empresas - Fórum Cebefi - SP/SP
 Dia 22/07 - Legalização do Documento Digital - MC Bussiness - SP/SP
 Dia 22/07 - Aspectos Práticos da Revisão de Contratos por Imprevisibilidade - IBC Brasil - SP/SP
 Dia 24/9 - Due Diligence - IBC Brasil - SP/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Introdução aos Recursos
Cíveis e à Ação Rescisória
Comentários ao Código
de Defesa do Consumidor.
Direito Processual
Direito Internacional Penal
Decisões em Matéria
Tributária
Bernardo Pimentel Souza
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
Fernanda Florentino Fernandez Jankov
Renata Elaine Silva




Editora Pillares
Editora Pillares
Editora Ícone
Editora Escala
A Genética na
Prova Penal
A Lei de Locações e os
Direitos do Locatário
CLT Comentada e
Jurisprudência Trabalhista
Conhecimento Prático
Filosofia
Roberto José Medeiros
André Fernandes da Silva
Prof. Gleibe Pretti
Ed. Escala
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