Boletim Informativo nº 370 - São Paulo, 17 de julho de 2009

 

 
  Caro Leitor,
ENCÍCLICA "CARIDADE NA VERDADE"
               Anunciada no final do ano passado, veio a lume na terça-feira, dia 7 de julho, a terceira encíclica do papa Bento 16, "Caritas in Veritate" ("Caridade na Verdade"), sobre o desenvolvimento humano integral na caridade e na verdade.
               Tendo como base e motivação originária a comemoração dos 40 anos da encíclica "Populorum Progressio", publicada pelo papa Paulo 6º, a nova encíclica de Bento 16 se detém na atualíssima questão do desenvolvimento e chama a atenção da sociedade para as implicações da busca de um desenvolvimento que não leva em conta a ética, desconsidera a dignidade da pessoa humana na sua totalidade e prescinde de Deus.
               Clique aqui para ler a íntegra.
Dom Geraldo Lyrio Rocha
FSP

LANÇAMENTO
DA REVOLUÇÃO
INDUSTRIAL INGLESA
AO IMPERIALISMO
Eric J. Hobsbawm
Ed. Forense Universitária
DESTAQUE DA SEMANA
O CONCEITO DE DIREITO
H. L. Hart
Ed. Martins Fontes
   
   ARTIGOS
 Fonte de solidariedade
   Alexandre Aragão
 Os frutos da reforma da Justiça
   OESP
 A magia do jornalismo
   Carlos Alberto Di Franco
 Punição exemplar
   OESP

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Direito e Processo do Trabalho. Livros I e II - Gleibe Preti e Valeska Sostenes - Ícone Editora
 Aspectos Objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências - Ricardo Negrão - Ed. Saraiva
 Curso de Direito Tributário Municipal - Aires F. Barreto - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 20 de julho

    ENTREVISTAS
´Quero ser sensato, sábio e justo´
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Desembargador do TRT, em Curitiba
Único integrante cego do Ministério Público no País, o procurador Ricardo Tadeu da Fonseca, de 50 anos, é também o primeiro juiz portador de deficiência visutal. O Diário Oficial publicou ontem a nomeação dele como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Clique aqui para ler a entrevista

    FÓRUM DE DISCUSSÕES
PGR pede reconhecimento de união homossexual
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou no dia 2 de julho a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental pleiteando que casais homossexuais tenham os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis. A procuradora pede que seja promovida uma audiência pública para discutir o assunto. (...)
Clique aqui e dê a sua opinião sobre o assunto.

    SITE DO PROFESSOR
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   SALA DE LEITURA
De boas intenções, as empresas estão cheias!
Robert Henry Srour
Ed. Campus-Elsevier

   NOTÍCIAS
Notícias 2009
 Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção
 Excesso de exigências inibe novas adoções
Superior Tribunal de Justiça
 Mesmo de boa-fé, ocupação de área pública não gera direito à indenização por benfeitorias
 Pacificado entendimento sobre fixação de sucumbência em contas do FGTS
 Restrições para recorrer ao STJ e ao STF segue para o Senado após aprovação na Câmara
 Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar
 Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho
 Precatórios de natureza distinta não podem ser compensados entre pessoas jurídicas diversas
Supremo Tribunal Federal
 Reconhecida repercussão geral de processo sobre pagamento de benefício assistencial a estrangeiro
 Ministro Gilmar Mendes pede que PGR delimite objeto da ação que requer reconhecimento de relação homoafetiva
Tribunais
 Não incide contribuição previdenciária sobre trabalho autônomo doméstico
 Contagem de prazo prescricional para pedido de dano moral começa com a ciência do dano
 Entidades fiscalizadoras do exercício profissional não são isentas do pagamento de custas
 Restrição publicada depois da aquisição desqualifica acusação
 Aplicação de multa para pagamento de condenação independe da intimação pessoal do devedor
Tribunal Superior do Trabalho
 SDI-2 rejeita rediscutir penhora de bem de família em ação rescisória
 CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 20 a 23/07 - Programa de Atualização Curricular IASP: Temas Polêmicos de Direito Penal e Processual Penal - IASP - SP/SP
 De 27 30/07 - Programa de Atualização Curricular IASP: Reflexos da Crise Mundial no Direito Empresarial - IASP - SP/SP
Pós Graduação
 Até 20/07 - Inscrições Mestrado Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Unib - SP/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 25 e 26/08 - Planejamento Tributário Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 26/08 - Relações de Trabalho Terceirizado - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 27 a 29/08 - III Congresso Paulista de Direito de Família – IBDFAM/SP - SP/SP
Seminário
 Dia 22/07 - Legalização do Documento Digital - MC Bussiness - SP/SP
 Dia 22/07 - Aspectos Práticos da Revisão de Contratos por Imprevisibilidade - IBC Brasil - SP/SP
 Dia 24/9 - Due Diligence - IBC Brasil - SP/SP

LIVROS
Editora Pillares
Editora Impetus
Editora Millennium
Editora Ícone
Ação Declaratória Incidental
de Inconstitucionalidade
Atividade Policial
Reformas Processuais. Uma Análise
dos Efeitos da Lei n. 11.187/2005
CLT Comentada e
Jurisprudência Trabalhista
Adailson Lima e Silva
Rogério Grecco
Alencar Frederico
Prof. Gleibe Pretti




Editora Saraiva
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Tudo o Que Você Precisa Ouvir
Sobre Direitos Trabalhistas
Juízo de Ponderação na
Jurisdição Constitucional
Terras Particulares. Demarcação.
Divisão. Tapumes
Remuneração dos
Agentes Públicos
Frederico Zimmermann Neto
Paulo Gustavo Gonet Branco
Humberto Theodoro Júnior
Wallace Paiva Martins Júnior
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