Boletim Informativo nº 371 - São Paulo, 24 de julho de 2009

 
 
  Caro Leitor,
MOVIMENTO DOS FOCOLARES COMPLETA 50 ANOS NO BRASIL
                   O Brasil foi o primeiro país fora do continente europeu a receber o Movimento dos Focolares, que teve início na cidade de Trento, Itália, em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial; atualmente conta com a participação cerca de cinco milhões de pessoas em 180 nações.
                   Clique aqui para ler o Editorial na íntegra.
LANÇAMENTO
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASPECTOS PROCESSUAIS
André Pagani de Souza
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
MANUAL BÁSICO DE PROCESSO CIVIL
Paulo Bandeira
Ed. Pillares
   
   ARTIGOS
 Prisão por dívida na crise
   Walter Ceneviva
 As alterações da lei das sociedades anônimas e a projeção dos resultados das empresas
   Mauro da Cruz Jacob
 Declaração de vontade e boa-fé no direito civil brasileiro: perspectiva histórica
   Vinicius Elias Hauagge

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Direito Material e Processual do Trabalho. Teoria. Livro I - Fernando César Nogueira. Elaine Cruz - Ícone Editora
 Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais 2009 - Ricardo Cunha Chimenti - Ed. Saraiva
 A Lei de Locações e os Direitos do Locatário - André Fernandes da Silva - Editora Pillares
Participe! O sorteio será no dia 10 de agosto

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Curso de Direito Tributário Municipal - Ganhador: Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP
 Aspectos Objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências - Ganhador: Edgard de Palma - SP/SP
 Direito e Processo do Trabalho. Livros I e II - Ganhador: Marco Aurélio dos Stos - Mirassol/SP

   LINKS
 Bibliografia Brasileira de Direito
 Biblioteca do Congresso Norte-americano
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Nacional de Portugal
 Biblioteca Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca Virtual de Literatura
 Biblioteca Virtual de Educação
ÉTICA EMPRESARIAL

   CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS
O Código de ética é um instrumento de realização dos princípios, visão e missão da empresa. Serve para orientar as ações de seus colaboradores e explicitar a postura social da empresa em face dos diferentes públicos com os quais interage. É da máxima importância que seu conteúdo seja refletido nas atitudes das pessoas a que se dirige e encontre respaldo na alta administração da empresa, que tanto quanto o último empregado contratado tem a responsabilidade de vivencia-lo.
 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração (CEPA)
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética do Profissional de Biblioteconomia
 Código de Ética Médica

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Restrições à reforma em bem tombado independem de sua individualização
 Mandado de segurança não serve para regular alcance de decisão judicial em outra ação
 Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado
 É possível haver fraude à execução por alienação antes da citação formal válida
 Decisão de ignorar diversas perícias em favor de uma única deve ser fundamentada
Supremo Tribunal Federal
 Ministro Marco Aurélio não admite intervenção de entidade como “amicus curiae” em processo sobre fornecimento de medicamento
Tribunais
 Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico
 Excludente de legítima defesa deve ser clara para absolvição
 Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso
 JT é competente para julgar ação de cobrança ajuizada pelo empregador contra empregado
 Não retirada de protesto de título pago em cartório enseja indenização
   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 27 30/07 - Programa de Atualização Curricular IASP: Reflexos da Crise Mundial no Direito Empresarial - IASP - SP/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 25 e 26/08 - Planejamento Tributário Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 26/08 - Relações de Trabalho Terceirizado - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 27 a 29/08 - III Congresso Paulista de Direito de Família – IBDFAM/SP - SP/SP
Seminário
 Dia 31/08 - Legalização do Documento Digital - MC Bussiness - SP/SP
 Dia 24/9 - Due Diligence - IBC Brasil - SP/SP
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Martins Fontes
Millennium Editora
O Acesso à Justiça e as Reformas
do CPC. Col. Direito e Processo
Aplicabilidade do Princípio do
Contraditório nas Relações
Particulares. Col. Direito
e Processo
Os Elementos da Justiça
Violência e Discriminação
Contra a Mulher
Mirna Cianci
João Bosco Maciel Júnior
David Schmidtz
Wilson Lavorenti
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