Boletim Informativo nº 372 - São Paulo, 30 de julho de 2009

 

 
  Caro Leitor,
CARITAS IN VERITATE ENFRENTA GLOBALIZAÇÃO
                    "Caritas in veritate", a terceira encíclica de Bento XVI, se insere na tradição de encíclicas sociais que habitualmente consideramos ter se iniciado, na sua fase moderna, com a "Rerum Novarum" de Leão XIII. Chega 18 anos depois da encíclica social precedente, a "Centesimus annus" de João Paulo II - quase vinte anos depois, portanto, do último grande documento social.
Cardeal Renato Raffaele Martino
                     Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

LANÇAMENTO
O VALOR DA
REPARAÇÃO MORAL

Mirna Cianci
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
SUSTENTABILIDADE E TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO AMBIENTAL
José Roberto Marques. Org.
Millennium Editora
   
   ARTIGOS
 Para que serve um código de ética?
   Eugênio Bucci
 O processo histórico constituinte do vintenário da Carta de 88
   Bruno J. R. Boaventura
 A execução no processo civil e a prática do devedor
   André Marques
 Universidade - finalidade contra formalidade
   Sueli G. Dallari, Chester L. Cesar, Jorge Mancini Filho e João Grandino Rodas

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 A Lei de Locações e os Direitos do Locatário - André Fernandes da Silva - Editora Pillares
 Direito Material e Processual do Trabalho. Teoria. Livro I - Fernando C. Nogueira. Elaine Cruz - Ícone Editora
 Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais 2009 - Ricardo Cunha Chimenti - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 10 de agosto

    ENTREVISTA
Ética e política. Considerações filosóficas
Roberto Romano
O sentimento de impunidade que alguns políticos brasileiros exibem, sustentando-se nos cargos mesmo debaixo de denúncias de desmandos, nepotismo e abuso de poder, é comparável ao dos nobres no período absolutista - considerado o mais corrupto da história moderna. Essa é a opinião do filósofo Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. Na entrevista abaixo, ele afirma que "até os garotos dessas dinastias políticas que se formam no Brasil têm certeza que o papai e o vovô não serão punidos"
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.

   LINKS
 Bibliografia Brasileira de Direito
 Biblioteca do Congresso Norte-americano
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Nacional de Portugal
 Biblioteca Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca Virtual de Literatura
 Biblioteca Virtual de Educação
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGOS
 O Crepúsculo dos Gênios
   Lélio Lauretti
 Ética nos Negócios: A base da atuação responsável e o passaporte para a Sustentabilidade.
   Maria do Carmo Whitaker
 Os quatro agentes da mudança sustentável
   Ricardo Voltolini
 Ética e Educação
   Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios

   NOTÍCIAS
Notícias 2009
 Nova lei diz que é pai quem não fizer DNA
 Presidência da República sanciona Projetos de Lei do TRT da 2ª Região
 Prioridade em tramitação de procedimentos judiciais e administrativos
 Prestadoras de serviços terão de emitir recibo anual de quitação de débito para clientes
Superior Tribunal de Justiça
 É devida multa e juros moratórios sobre contribuição sindical rural paga em atraso
 Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
 Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda
 Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI
 É possível alterar regime de casamento realizado sob as regras do Código Civil de 1916
 STJ não pode julgar em recurso ordinário mérito de mandado de segurança extinto na origem
 Réu tem direito a pronunciamento de mérito mesmo quando rejeitada a inconstitucionalidade
Supremo Tribunal Federal
 Questionadas normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária
Tribunais
 Cabe justiça gratuita ao réu, mas benefício não inclui o depósito recursal
 Incompetência material não pode ser declarada após trânsito em julgado
 Em contrato de estágio nulo impõe-se relação de emprego
 Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova
 Publicação de lei municipal sobre FGTS implica renúncia à prescrição
 Acusação de tráfico é insuscetível de liberdade provisória
Tribunal Superior do Trabalho
 Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra
 Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta
 SDI-2 rejeita rediscutir penhora de bem de família em ação rescisória

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 12 e 13/08 - Lei n. 11.441/2007. Inventário, Separação e Divórcio. Atas Notariais - IASP - São Paulo/SP
 De 17 a 26/08 - Workshop: Negociação para advogados. Invista na arte de negociar - IASP - São Paulo/SP
 De 17/08 a 16/09 - Direito Tributário - IASP - São Paulo/SP
 De 18/08 a 02/09 - Direito Civil - IASP - São Paulo/SP
 De 20/08 a 24/09 - Curso de Oratória - IASP - São Paulo/SP
 De 14/09 a 16/11- Lawyers & The Legal Practice. Form the Job Interview to the Conference Call - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 25 e 26/08 - Planejamento Tributário Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 26/08 - Relações de Trabalho Terceirizado - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 27 a 29/08 - III Congresso Paulista de Direito de Família – IBDFAM/SP - SP/SP
Seminário
 Dia 31/08 - Legalização do Documento Digital - MC Bussiness - SP/SP
 Dia 24/9 - Due Diligence - IBC Brasil - SP/SP

LIVROS
Editora Juruá
Editora Pillares
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Manual de Direito
Constitucional
Princípio do Promotor
Natural
A Defesa dos Interesses
Difusos em Juízo
Reconvenção no
Processo Civil
Ricardo Rodrigues Gama
Luiz Antônio Freitas de Almeida
Hugo Nigro Mazzilli
Luis Guilherme Aidar Bondioli
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