Boletim Informativo nº 373 - São Paulo, 07 de agosto de 2009

 

 
  Caro Leitor,
"XI DE AGOSTO: O FUTURO DO ENSINO JURÍDICO"
                A data de 11 de agosto, eternizada como marco de comemorações acadêmicas e jurídicas para formação dos quadros intelectuais e políticos que a Nação necessita, está a exigir urgente preservação da qualidade do ensino jurídico.
                Sucessivas gerações de bacharéis, formadas desde a criação dos cursos jurídicos, em 11 de agosto de 1827, em Olinda e em São Paulo (Faculdade do Largo São Francisco), exerceram ampla influência política e intelectual no Império e na República. Os cursos jurídicos garantiram, ao longo da História, quadros que se projetaram nas atividades do Direito, da Política, do Jornalismo e da Literatura.
Carlos Aurélio Mota de Souza
               Clique aqui para ler a íntegra do nosso Caro Leitor desta semana.

LANÇAMENTO
UMA DEUSA
CHAMADA JUSTIÇA
Sérgio Sérvulo da Cunha
Editora Martins Fontes
DESTAQUE DA SEMANA
ÉTICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA. 10 ANOS DE PARECERES (1994-2003)
Carlos Aurélio Mota de Souza
Editora Juarez de Oliveira
   
   ARTIGOS
 Ética profissional do advogado
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Injustiça e inveja
   Ives Gandra da Silva Martins
 Uma Leitura do “O Federalista” a partir da edição de Jacob Gideon
   Bruno J.R. Boaventura

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Direito Material e Processual do Trabalho. Teoria. Livro I - Fernando César Nogueira. Elaine Cruz - Ícone Editora
 Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais 2009 - Ricardo Cunha Chimenti - Ed. Saraiva
 A Lei de Locações e os Direitos do Locatário - André Fernandes da Silva - Editora Pillares
Participe! O sorteio será no dia 10 de agosto

    BRASILEIROS ILUSTRES: RUI BARBOSA
Rui Barbosa, advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras.
Clique aqui para ler a biografia completa.

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura

   LINKS
 Bibliografia Brasileira de Direito
 Biblioteca do Congresso Norte-americano
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Nacional de Portugal
 Biblioteca Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca Virtual de Literatura
 Biblioteca Virtual de Educação
ÉTICA EMPRESARIAL

   CONEXÕES DE INTERESSE
 Ideia Socioambiental
 Institute for Global Ethics
 Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
 International Society of Business, Economics and Ethics
 Mercado Ético
 Profesionales por la ética
 The Ethical Corporation Institute - ECI

   NOTÍCIAS
Notícias 2009
 Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista
Superior Tribunal de Justiça
 Nova perícia pode ser negada quando a anterior é suficiente ao esclarecimento da verdade
 Não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher
 Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal
 Em um ano, 34% a menos de recursos para o STJ e esforço de todo o país por justiça mais ágil
 Prazos processuais no STJ voltam a fluir a partir do dia 3 de agosto
Supremo Tribunal Federal
 Servidor aposentado antes da EC 41 tem direito à equiparação de proventos com os da ativa
 Pedido de vista interrompe julgamento sobre direito a crédito presumido de IPI
 Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições
Tribunais
 Doação feita após ajuizamento de ação trabalhista configura fraude
 Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral
 Antecipação de tutela não pode ter efeito de decisão definitiva
 Prova de convite a testemunha ausente é exigível também no rito ordinário
 Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida
 Quitação dada junto à CCP é restrita às parcelas objeto da demanda
Tribunal Superior do Trabalho
Guia Darf incompleta não impede exame de recurso
 Falência não afasta estabilidade de grávida
 Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta
 Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte de onde foi extraída
 É válida citação recebida por empregado, ainda que não autorizado expressamente para o ato
 Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 12 e 13/08 - Lei n. 11.441/2007. Inventário, Separação e Divórcio. Atas Notariais - IASP - São Paulo/SP
 De 17 a 26/08 - Workshop: Negociação para advogados. Invista na arte de negociar - IASP - São Paulo/SP
 De 17/08 a 16/09 - Direito Tributário - IASP - São Paulo/SP
 De 18/08 a 02/09 - Direito Civil - IASP - São Paulo/SP
 De 20/08 a 24/09 - Curso de Oratória - IASP - São Paulo/SP
 De 14/09 a 16/11- Lawyers & The Legal Practice. Form the Job Interview to the Conference Call - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 25 e 26/08 - Planejamento Tributário Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 26/08 - Relações de Trabalho Terceirizado - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 27 a 29/08 - III Congresso Paulista de Direito de Família – IBDFAM/SP - SP/SP
Seminário
 Dia 31/08 - Legalização do Documento Digital - MC Bussiness - SP/SP
 Dia 17/09 - Gestão Eletrônica de Documentos - IBC Brasil - SP/SP
 Dia 24/9 - Due Diligence - IBC Brasil - SP/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Constitucional para Concursos Públicos. Vol. 1
Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Administrativo para Concursos Públicos. Vol. 1
Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Tributário para Concursos Públicos. Vol. 1
Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Constitucional para Concursos Públicos. Vol. 2
Pedro Lenza
Marcio Fernando Elias Rosa
Eduardo Sabbag
Pedro Lenza




Editora Martins Fontes
Editora Campus Elsevier
Editora Saraiva
Editora Juruá
O mito do advogado
Ética aplicada à advocacia
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB
Guia Prático do Advogado. Para o Dia-a-Dia, Concursos e Provas
Walter Bennett
Viviane Coêlho de Séllos Gondim
Paulo Lôbo
Antonio Devechi
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