Boletim Informativo nº 374 - São Paulo, 14  de agosto de 2009

 
 
  Caro Leitor,
ADVOCACIA BRASILEIRA SUPERA ENTRAVES DA CRISE
            Diferentemente das bancas internacionais, a advocacia brasileira vem superando positivamente os efeitos adversos da crise financeira internacional iniciada no ano passado, que já levou à falência grandes bancos e corporações, provocando prejuízos bilionários em todo o mundo.
           Na verdade, a crise tem até aumentado o trabalho em algumas áreas do direito brasileiro, como recuperação judicial, renegociação de dívidas e de contratos, contencioso, arbitragem, tributário e trabalhista.
Luiz Flávio Borges D'Urso, FSP
            Clique aqui para ler na íntegra.
LANÇAMENTO

TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
João Batista Lopes
Editora Revista dos Tribunais

DESTAQUE DA SEMANA
O PRINCÍPIO ESQUECIDO. VOL. 1
Antonio Maria Baggio (Org.)
Editora Cidade Nova
   
   ARTIGOS
 Pessoa, Fraternidade e Direito
   Luis Fernando Barzotto
 Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas
   Denise Coelho de Almeida
 A crise e a escola de Chicago
   Sérgio Roxo da Fonseca
 A Polícia Cidadã, o Cidadão e a Constituição cidadã
  Archimedes Marques

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Atividade Policial - Rogério Greco - Ed. Impetus
 Como Implementar as Normas Internacionais de Contabilidade - Ricardo R. Maciel - Ed. Juruá
 Audiolivro: Tudo o que você precisa ouvir sobre Planos de Saúde - Karyna Rocha Mendes da Silveira - Ed. Saraiva
 A defesa dos interesses difusos em juízo - Hugo Nigro Mazzilli - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 31 de agosto

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais 2009:
    José Ailton Pereira Prince - Macaé/RJ
 Direito Material e Processual do Trabalho. Teoria. Livro I:
    Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP
 A Lei de Locações e os Direitos do Locatário:
    Edgard de Palma - São Paulo/SP

    BRASILEIROS ILUSTRES: RUI BARBOSA
Rui Barbosa, advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras.
Clique aqui para ler a biografia completa.

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGOS
 
Os quatro agentes da mudança sustentável
Ricardo Voltolini
Com base no conceito de “campeões da responsabilidade socioambiental”, Wayne Visser, autor do livro Making a Diference (ainda sem tradução no Brasil), estabeleceu quatro categorias para definir os profissionais que atuam em sustentabilidade nas empresas. Eles podem ser especialistas, facilitadores, catalisadores e ativistas.
(...)
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

   NOTÍCIAS
Notícias 2009
 STM inaugura novo portal para modernizar procedimentos judiciais e administrativos
 São Paulo reúne em evento nomes de peso do Direito de Família
Superior Tribunal de Justiça
 Pleno elege novos membros do Conselho da Justiça Federal
 STJ define prazos prescricionais para consumidores reclamarem correção monetária do empréstimo compulsório de energia
 Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado
 Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé
 Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade
 Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF
Supremo Tribunal Federal
 Eleição para direção de escola pública é inconstitucional
 Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida
Tribunais
 Plano Verão: TRF/1.ª suspende decisão que interrompeu prazo para ingresso de ações
 Embargos de declaração sem assinatura não interrompem prazo recursal
 Contrato de experiência celebrado após outro contrato por prazo determinado é nulo
 Estado deve pagar honorários a advogado dativo
 Multa prevista em norma coletiva é crédito privilegiado perante massa falida
Tribunal Superior do Trabalho
 Reformada decisão que permitiu reabertura da audiência após chegada de preposto
 Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical
 Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade
 Transação extrajudicial de verbas trabalhistas não caracteriza renúncia de direitos
 TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora
 Ausência de uma cópia compromete análise do agravo
  Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma
 Empregado com estabilidade provisória não pode aderir a PDV
   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 17 a 26/08 - Workshop: Negociação para advogados. Invista na arte de negociar - IASP - São Paulo/SP
 De 17/08 a 16/09 - Direito Tributário - IASP - São Paulo/SP
 De 18/08 a 02/09 - Direito Civil - IASP - São Paulo/SP
 De 20/08 a 24/09 - Curso de Oratória - IASP - São Paulo/SP
 De 14/09 a 16/11- Lawyers & The Legal Practice. Form the Job Interview to the Conference Call - IASP - São Paulo/SP
Pós-graudação
 Até dia 20/08 - Inscrições para o Mestrado Universidade Ibirapuera: Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Unib - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 25 e 26/08 - Planejamento Tributário Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 26/08 - Relações de Trabalho Terceirizado - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 27 a 29/08 - III Congresso Paulista de Direito de Família – IBDFAM/SP - SP/SP
Seminário
 Dia 31/08 - Legalização do Documento Digital - MC Bussiness - SP/SP
 Dia 17/09 - Gestão Eletrônica de Documentos - IBC Brasil - SP/SP
 Dia 24/9 - Due Diligence - IBC Brasil - SP/SP
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Tutelas de Urgência na Execução Civil.
Pagamento de Quantia.
Col. Direito e Processo
Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas.
Estudos em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin
Segurança e Medicina do Trabalho, 4ª edição
Vade Mecum Compacto Saraiva 2009
Rita Quartieri
Mirna Ciani, Rita Quartieri, Luiz Eduardo
Mourão e Ana Paula C. Giannico
Equipe Saraiva
Equipe Saraiva
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