Boletim Informativo nº 378 - São Paulo, 04 de setembro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
EXAME NACIONAL DA OAB: UNIVERSIDADES PÚBLICAS LIDERAM AS APROVAÇÕES
              Três universidades federais lideraram o ranking de aprovações no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): a de Brasília (UnB), com 97,2% de aprovação, a da Bahia (95,2%) e a de Santa Catarina (92,1%). Já a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), ficou em 11º lugar. Essa foi a primeira vez que São Paulo participou da prova unificada nacional, criada em 2007. Por isso, foi possível comparar o desempenho das instituições. Até então, o exame era feito regionalmente.
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LANÇAMENTO
VADE MECUM COMPACTO SARAIVA 2009

Editora Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
ATIVIDADE POLICIAL. ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS. ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAIS
Rogério Grecco
Editora Impetus
   
   ARTIGOS
 Censura, decisão judicial e incentivos a juízes
   Jairo Saddi
 A reforma dos crimes sexuais
   Luiza Nagib Eluf
 Por um contemporâneo pensamento jurídico crítico
   Bruno J.R. Boaventura

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Violência e Discriminação contra a Mulher - Wilson Lavorenti -Millennium Editora
 CLT Comentada e Jurisprudência Trabalhista - prof. Gleibe Pretti -Ícone Editora,
 Vade Mecum Saraiva 2009, 8ª edição - Editora Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 28 de setembro

    GANHADORES DO ÚLTIMO SORTEIO
 Como Implementar as Normas Internacionais de Contabilidade- Evaldir Barboza de Paula - São Paulo/SP
 Audiolivro: Tudo o que você precisa ouvir sobre Planos de Saúde - Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Atividade Policial - José A. Pereira Prince - Macaé/RJ
 A defesa dos interesses difusos em juízo - Angelo Patrício Stacchini - São Paulo/SP

   LINKS
 Bibliografia Brasileira de Direito
 Biblioteca do Congresso Norte-americano
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Nacional de Portugal
 Biblioteca Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca Virtual de Literatura
 Biblioteca Virtual de Educação

   GALERIA DE FILÓSOFOS
MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
Filósofo brasileiro (1907-1968). Nasceu em Tietê (São Paulo). Escritor e pensador. Mário Ferreira dos Santos é um filósofo apodítico considerando a Filosofia como ciência rigorosa, aceitando o que é demonstrado e não o problemático e provável. Para ele, a Filosofia possui o genuíno valor de ciência, seja na investigação e na sistematização, assim como na análise e na síntese de temas expositivos e polêmica.

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGOS
Os desafios da sustentabilidade para o Brasil
Ricardo Young
Vivemos um momento único no Brasil, em que as evidências das mudanças climáticas e seus efeitos sobre a vida no país começam a ganhar mais destaque do que a própria crise financeira.
A sociedade civil tem se organizado para propor uma agenda nacional diferente daquela que vem sendo discutida oficialmente pelas entidades associativas e pelos partidos políticos, entre outros.
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   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Ação de tráfico internacional já instaurada em vara estadual deve migrar para Justiça Federal
 STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas
 Segunda Seção edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais
 Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga
 Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
 Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos
 STJ mantém decisão em questão de desapropriação para fins de reforma agrária
 Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais
 Multa por descumprimento de ordem judicial deve explicitar prazo para aplicação
 Eleição de foro prevalece em contratos comerciais nos quais não há hipossuficiência
Supremo Tribunal Federal
 Sentença sem trânsito em julgado leva ministro a suspender execução da pena
Tribunais
 Pensão alimentícia não deve ser reduzida sem motivo justo
 Herdeiros necessários podem ajuizar ação independente da abertura de inventário
 Horas extras tem que ser discriminadas no contracheque
 Prescrição tem que ser alegada pela parte interessada na fase ordinária
 Bem penhorado no Juízo Cível pode sofrer nova penhora na Justiça do Trabalho
 Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária
Tribunal Superior do Trabalho
 Depósito recursal de parte excluída não pode ser aproveitado por outra
 Sindicato é o único responsável por pagamento de créditos a avulso
 Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório
 TST cancela Súmula 106
 Mantida decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica
 Rejeitada alegação de irregularidade em intimação por telefone
 Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento
 Honorários são calculados pelo valor total da condenação
 Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 31/12 - Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 14/09 a 16/11- Lawyers & The Legal Practice. Form the Job Interview to the Conference Call - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Congresso
 De 10 a 12/09 - 8º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
Seminário
 Dia 17/09 - Gestão Eletrônica de Documentos - IBC Brasil - SP/SP
 Dia 24/9 - Due Diligence - IBC Brasil - SP/SP
 Dia 22/10 - Da elaboração criteriosa de contratos a gestão eficiente de representantes comerciais - IBC Brasil/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Pillares
Millennium Editora
Teoria Geral do Direito Natural
Shopping Centers.
Direitos dos Lojistas
Princípio do Promotor Natural
Reformas Processuais.
Uma Análise dos Efeitos
da Lei n. 11.187/2005
Leonardo Brandelli
Mario Cerveira Filho
Luiz Antônio Freitas de Almeida
Alencar Frederico
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