Boletim Informativo nº 381 - São Paulo, 25 de setembro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA
               O autoritarismo está de volta a alguns países da América Latina, com risco de contagiar muitos outros. E um dos principais sintomas desse avanço do retrocesso está nas contínuas investidas dos governos na tentativa de calar os jornais de oposição.
Ives Gandra Da Silva Martins
FSP, 21/09/2009
               Clique aqui para ler a íntegra.

LANÇAMENTO
A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA
Cassio Scarpinella Bueno
Editora Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E CONVENÇÕES DA OIT RATIFICADAS PELO BRASIL
Prof. Gleibe Pretti
Ícone Editora
   
   ARTIGOS
 Celebrando Bobbio no seu centenário
   Celso Lafer
 A Lei 11.941/09 e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
   Leonardo Pessoa
 Da irresignação recursal contra o deferimento de medida protetiva de urgência na Lei Maria da Penha
   Carlos Eduardo Rios do Amaral

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Vade Mecum Saraiva 2009, - Editora Saraiva
 CLT Comentada e Jurisprudência Trabalhista - prof. Gleibe Pretti -Ícone Editora
 Violência e Discriminação contra a Mulher - Wilson Lavorenti -Millennium Editora
Participe! O sorteio será no dia 28 de setembro

    EVENTO


O INSTITUTO JACQUES MARITAIN DO BRASIL, no seu aniversário de 18 anos de fundação e o MOSTEIRO DE SÃO BENTO DE SÃO PAULO
Convidam para o ato solene e tributo à memória de
ANDRÉ FRANCO MONTORO e
DOM CÂNDIDO PADIN, OSB
Fundadores do Instituto Jaques Maritain do Brasil

Composição da Mesa:
Apresentação: Profa. Maria Luiza Marcílio

Presidência da Mesa e Moderação:
Embaixador Rubens Ricupero


Palestrantes em memória de André Franco Montoro:
Dr. Miguel Reale Jr. e Dr. José Goldemberg

Palestrantes em memória de Dom Candido Padin, OSB

Prof. Candido Mendes de Almeida e Dom Prior João Evangelista Kovas, OSB

Encerramento: Embaixador Rubens Ricupero e
Governador José Serra

Após cerimônia será oferecido um Coquetel
Horário: 20h
Teatro de São Bento, Largo de São Bento - SP/SP
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
O Papel da Ética no RH das Organizações
Marcelo Ribeiro Rocha
Ética não é modismo
Muito se tem falado sobre ética atualmente. Parece-me que o assunto é quase uma novidade no mercado e o pensamento de uma grande maioria é de que se trata apenas de mais um “modismo”. Seria a ética uma onda passageira que arrastaria as organizações para um processo de revisão de seus procedimentos internos e externos nos âmbitos social, cultural, de convívio com clientes, fornecedores e acionistas diante de uma crise mundial ora instaurada?

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 É possível condicionar retificação de registro de imóvel à averbação de reserva florestal
 Em caso de reeleição, prazo prescricional para ação é computado a partir do fim do segundo período
 Corte Especial determina cancelamento de súmula sobre indenização por acidente de trabalho
 Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferenças de correção monetária sobre restituição de contribuições pessoais à previdência privada
 STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
 É possível ajuizar ação com pedido de cessação de atividade ilícita na esfera cível
 Segunda Seção admite incidente de uniformização sobre contrato de mútuo (SFH)
 Nomes empresariais que remetem à localização geográfica não garantem exclusividade de uso
 Prazo prescricional para ajuizar ação indenizatória contra Fazenda Pública é de três anos
 Quarta Turma consolida entendimento sobre prazo dos embargos do devedor
 Qualificação de perito deve ser verificada tão logo este seja nomeado pelo juízo
Supremo Tribunal Federal
 Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras
 Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida
 Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4
 Não compete ao STF julgar litígio entre empresa pública federal e município
Tribunais
 Ação deve ser julgada em foro mais acessível à parte autora
Tribunal Superior do Trabalho
 TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional
 Não compete à JT determinar ao INSS averbação de tempo de serviço reconhecido em juízo
 Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra
 Turma confirma prevalência de multa de convenção coletiva sobre a da CLT

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 31/12 - Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 08/10 - Edith Stein e o acolher: o outro, o diferente, o estranho - Profa. Ângela Ales Bello - Auditório da Casa de Cultura Japonesa – Cidade Universitária/USP - SP/SP
 Dia 11/11 - Novas Práticas na Gestão do Contencioso de Massa - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 22/10 - Da elaboração criteriosa de contratos a gestão eficiente de representantes comerciais - IBC Brasil/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Tratado da Responsabilidade
Pública
A Retórica Constitucional
Crimes de Trânsito
Constitucionalismo Dirigente
e Pós-Modernidade
Sérgio Severo
João Maurício Adeodato
Damásio de Jesus
Miguel Calmon Dantas
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