Boletim Informativo nº 382 - São Paulo, 02 de outubro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
CORRUPÇÃO ELEITORAL: COMBATE AOS CANDIDATOS "FICHA SUJA"
           O inicio do mês de outubro do corrente ano vem marcado por interessante acontecimento no cenário político nacional, consistente na apresentação, junto ao Congresso Nacional, de projeto de lei fruto da iniciativa popular, que conta com mais de 1,3 milhões de assinaturas, tratando da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.
           Clique aqui para ler na íntegra.
 

LANÇAMENTO
TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
João Batista Lopes
Ed. Revista dos Tribunais
DESTAQUE DA SEMANA
A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA
Cassio Scarpinella Bueno
Editora Saraiva
   
   ARTIGOS
 Modelos constitucionais do bem comum: a familia, a empresa e o estado
   Carlos Aurélio Mota de Souza
 Mercosul: o mecanismo de solução de controvérsias sob a égide do protocolo de olivos
   Eliane M. Octaviano Martins
 Legalização dos bingos
   Maria Paula Magalhães Tavares de Oliveira
 O poder corruptor do jogo
   OESP

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Direito Internacional do Trabalho e Convenções da OIT Ratificadas pelo Brasil - prof. Gleibe Pretti - Ícone Editora
 Código de Proteção e Defesa do Consumidor Saraiva 2009 - Ed. Saraiva
 Direito Internacional Penal - Fernanda Florentino Fernandez Jankov - Ed. Saraiva
 Manual Básico de Processo Civil - Paulo Bandeira - Ed. Pillares
Participe! O sorteio será no dia 20 de outubro

   RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS

 Violência e Discriminação contra a Mulher:
    Monise Silva dos Santos - Jaboticabal/SP
 CLT Comentada e Jurisprudência Trabalhista:
    José Loriggio - Guaratinguetá/SP
 Vade Mecum Saraiva 2009, 8ª edição:
    Evaldir Barboza de Paula - São Paulo/SP


    EVENTO
Dra. Angela Ales Bello
Filósofa italiana, professora em Roma, proferirá palestras sobre Edith Stein
 Dia 07/10 - A antropologia filosófica de Edith Stein e o mundo contemporâneo - UNIFAI Vila Mariana - SP/SP

 Dia 08/10 - Edith Stein e o acolher: o outro, o diferente, o estranho - Auditório da Casa de Cultura Japonesa – Av. Prof. Lineu Prestes, 159 – Cidade Universitária/USP – SP/SP
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGOS
 Os quatro agentes da mudança sustentável
   Ricardo Voltolini
 Ética e Educação
   Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios
 Competência Ética e os Códigos de Conduta
   Antonio Carlos A. Telles
 Melhoria Contínua
   Marizete Furbino
 Responsabilidade Social e o Varejo
   Roberta Cardoso

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável
 Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução
 Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal
 Súmula do STJ reconhece legitimidade da CNA para cobrar contribuição sindical rural
 Nova súmula trata da notificação do contribuinte de IPTU
 Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho
 STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS
Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade
 Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
 É irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação
 Fazenda pode substituir CDA para corrigir erro material ou formal sem mudar sujeito passivo
 Primeira Seção sumula incidência de ICMS sobre venda a prazo
 Súmula dispõe sobre prescrição relativa aos juros progressivos sobre saldos de FGTS
 Súmula do STJ define: legislação municipal decide quem é o sujeito passivo do IPTU
Tribunais
 TRT 3ª R - Decisão que rejeita exceção de pré-executividade é irrecorrível
 Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes
 Taxa para emissão de boleto contraria o Código de Defesa do Consumidor
 Ação deve ser julgada em foro mais acessível à parte autora
Tribunal Superior do Trabalho
 TST invalida cláusula coletiva de desconto de contribuição a não sindicalizados
 Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal
 Responsabilidade do empregador depende da situação de risco

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 31/12 - Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 Dia 06/10 - Linguagem Jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 07/10 a 08/12 - Curso de Direito Tributário e Curso de Direito Processual Tributário - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 08/10 - Edith Stein e o acolher: o outro, o diferente, o estranho - Profa. Ângela Ales Bello - Auditório da Casa de Cultura Japonesa – Cidade Universitária/USP - SP/SP
 Dia 11/11 - Novas Práticas na Gestão do Contencioso de Massa - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dias 26 e 27/10 - Poder Judiciário e Economia: Problemas e Desafios - Academia Internacional de Direito e Economia - CIEE - SP/SP
Lançamento jurídico
 Dia 26/10 - Medidas Provisórias. O Executivo que Legisla - Gustavo Rene Nicolau - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 22/10 - Da elaboração criteriosa de contratos a gestão eficiente de representantes comerciais - IBC Brasil/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Doença Preexistente nos
Planos de Saúde
Teoria do Direito
Curso de Direito da Energia
Audiolivro Inglês Jurídico
para Profissionais
Karyna Rocha Mendes da Silveira
Márcio Pugliesi
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Renata Marques Ferreira
Marina Bevilacqua de La Touloubre
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