Boletim Informativo nº 383 - São Paulo, 09 de outubro de 2009

 
 
  Caro Leitor,
FRANCO MONTORO: UM HUMANISTA NA POLÍTICA
                        No momento em que nossa vida política sente a ausência de diretrizes éticas, prevalecendo a busca do poder para a satisfação efêmera da ambição pessoal, vindo a instaurar-se o desmando na apropriação do Estado pelos apaniguados, é bom relembrar a figura de um estadista movido por ideias-força bem claras e sérias, no ano em que se completam dez anos de sua morte.
Miguel Reale Júnior
                         Clique aqui para ler a íntegra.
LANÇAMENTO
CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO
Robert Alexy
Editora Martins Fontes
DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO DO TRABALHADOR DE A A Z
Gleibe Pretti. Gleice Pretti
Ícone Editora
   
   ARTIGOS
 Nicolau Zarif, um gigante
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Ler condições de quebra contratual evita chateações
  André Marques
 Lei 11.941/09 e a redução retroativa das multas impostas nos autos de infração previdenciários
   Leonardo Pessoa

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Direito Internacional do Trabalho e Convenções da OIT Ratificadas pelo Brasil - prof. Gleibe Pretti - Ícone Editora
 Código de Proteção e Defesa do Consumidor Saraiva 2009 - Ed. Saraiva
 Direito Internacional Penal - Fernanda Florentino Fernandez Jankov - Ed. Saraiva
 Manual Básico de Processo Civil - Paulo Bandeira - Ed. Pillares
Participe! O sorteio será no dia 20 de outubro

   LINKS
 Bibliografia Brasileira de Direito
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 Carlos Aurélio Mota de Souza
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   GALERIA DE FILÓSOFOS
MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
Filósofo brasileiro (1907-1968). Nasceu em Tietê (São Paulo). Escritor e pensador. Mário Ferreira dos Santos é um filósofo apodítico considerando a Filosofia como ciência rigorosa, aceitando o que é demonstrado e não o problemático e provável. Para ele, a Filosofia possui o genuíno valor de ciência, seja na investigação e na sistematização, assim como na análise e na síntese de temas expositivos e polêmica.
ÉTICA EMPRESARIAL

   MONOGRAFIAS
Nuno Ornelas Martins
A crise económica e social actual levanta questões importantes acerca da sustentabilidade do sistema sócio-económico contemporâneo. Será argumentado aqui que, para responder à crise actual, torna-se necessário abordar duas questões éticas, designadas por Amartya Sen como a questão “Socrática”, que se prende com a componente motivacional do agir humano (e o comportamento dos agentes económicos), e a questão “Aristotélica”, que se relaciona com o bem comum (e tem implicações ao nível do impacto da distribuição na sustentabilidade social e económica). A crise actual resulta em larga medida de uma incapacidade da teoria económica ortodoxa para analisar estas duas questões, que sendo fundamentais para autores clássicos desde Adam Smith a Karl Marx, foram todavia marginalizadas dentro da teoria económica ortodoxa.

   NOTÍCIAS
Notícias 2009
 Senado aprova acordo com Vaticano
 Lei manda definir data para entregas e serviços em SP
Superior Tribunal de Justiça
 Supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço nos produtos
 Efeitos da sentença em ação movida por entidade do consumidor só valem no território de competência de quem a proferiu
 Só lei complementar deve regular permanência ou afastamento de magistrados e não o tribunal
 Súmula do STJ reconhece multa de sucumbência em execução fiscal contra a massa falida
 Primeira Seção decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência
 Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao TRF
Supremo Tribunal Federal
  Liberdade provisória da lei de crimes hediondos não abrange tráfico de drogas, diz Lewandowski
 Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais
 OAB questiona aplicação da emenda que altera número de vereadores
 Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor
Tribunais
 Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido
 Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta
 Ação deve ser julgada em foro mais acessível à parte autora
Tribunal Superior do Trabalho
 Turma do TST aplica prescrição de três anos do novo Código Civil em ação de danos morais
 Justiça não pode aplicar multa do artigo 538 e 18 do CPC ao mesmo tempo
 TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa
 Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo
 Sessão presidida por juiz impedido de julgar não anula processo
   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 31/12 - Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dia 11/11 - Novas Práticas na Gestão do Contencioso de Massa - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dias 26 e 27/10 - Poder Judiciário e Economia: Problemas e Desafios - Academia Internacional de Direito e Economia - CIEE - SP/SP
Lançamento jurídico
 Dia 26/10 - Medidas Provisórias. O Executivo que Legisla - Gustavo Rene Nicolau - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 22/10 - Da elaboração criteriosa de contratos a gestão eficiente de representantes comerciais - IBC Brasil/SP
 Dia 17/11 - Contratos empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Execução de Bens dos Sócios
Crime Organizado e
Lavagem de Dinheiro
Direito do Penal do Trabalho
Superdicas Para Passar e
m Concursos Públicos
Amador Paes de Almeida
Fausto Martin de Sanctis
Ricardo Antonio Andreucci
Edilson Mougenot Bonfim
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