Boletim Informativo nº 387 - São Paulo, 06 de novembro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
A QUEDA DO MURO DE BERLIM - 20 ANOS
                 O próximo dia 09 de novembro reserva a comemoração muito especial de um acontecimento cuja importância talvez possa ser comparada a grandes episódios que marcaram a vida da humanidade no século passado, como, por exemplo, o final da segunda guerra mundial.
                Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra.

LANÇAMENTO
CÓDIGO PENAL
Rogério Grecco
Ed. Impetus
DESTAQUE DA SEMANA
PENSAMENTO CRÍTICO. O PODER DA LÓGICA E DA ARGUMENTAÇÃO
Walter A. Carnielli
Richard L. Epstein
Editora Rideel
   
   ARTIGOS
 Em nome da lei e da ordem
   Ives Gandra Da Silva Martins
 Direito processual marítimo: ação de abandono sub rogatório judicial de navio
   Eliane M. Octaviano Martins
 A execução no processo civil e a prática do devedor
   André Marques

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS


 Direito Processual Civil - Coord. Gleibe Pretti; Ivan Lima e Tiago Silva - Ícone Editora
 Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 34ª edição- Valentin Carrion - Ed. Saraiva
 Prescrição Penal - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 17 de novembro

    DESTAQUE
VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico
Instituto Jacques Maritain do Rio Grande Sul
Dias 12 e 13 de novembro - Porto Alegre/RS

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção
ÉTICA EMPRESARIAL

   MONOGRAFIA
Ética, Economia e Sustentabilidade
Nuno Ornelas Martins
SUMÁRIO : 1. Introdução 2. O pensamento económico clássico. 3. O pensamento económico pós-clássico. 4. Distribuição e crescimento: as implicações económicas da questão “Aristotélica”. 5. A questão “Aristotélica” numa perspectiva global. 6. Acção humana e liberdade: a questão “Socrática” e as suas implicações para a economia. 7. As implicações das questões “Socrática” e “Aristotélica” para o pensamento económico contemporâneo. 8. Notas conclusivas. Referências bibliográficas.
Clique aqui para ler a íntegra da monografia

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Incidente de jurisprudência sobre acórdão da TNU é reconhecido pelo STJ
 Súmula 409 trata da prescrição de ofício em execução fiscal
 STJ edita súmula sobre juros compensatórios em ações de desapropriação
 Sumula 407 pacifica cobrança de tarifa de água por faixa de consumo
 Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios
 Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público
 Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome
 Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula
 Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém
Tribunais
 Prescrição começa a contar da ciência da incapacidade para o trabalho
 Pedido de perícia feito pela defesa descaracteriza excesso de prazo
 Restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada
 Não deve haver dúvidas sobre legítima defesa em habeas corpus
 Confirmada a legalidade da previsão contida no art. 1.º da Lei 9.316/96
Tribunal Superior do Trabalho
 Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista
 Responsabilidade subjetiva define danos morais em ação trabalhista
 Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT
 Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória
 Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso
 Rescisão homologada por Comissão de Conciliação Prévia tem eficácia plena
 Futebol: justiça desportiva não é pré-requisito para ação trabalhista
 Decisão é anulada por falta de esclarecimentos em embargos

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 31/12 - Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dia 11/11 - Novas Práticas na Gestão do Contencioso de Massa - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 24/11 - Tributação em biocombustíveis. Aspectos do Marco Legal Regulatório e Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 17/11 - Contratos empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Responsabilidade Civil no Código
do Consumidor e a Defesa do Fornecedor
Administração Legal para Advogados
Contratos de Consumo e A
tividade Econômicaz
Guia do Concurso Público
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Anna Luiza Boranga.
Simone Viana Salomão. Coords.
Teresa Ancona Lopez.
Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Coords.
Lair da Silva Loureiro Filho
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