Boletim Informativo nº 388 - São Paulo, 13 de novembro de 2009

 
 
  Caro Leitor,
GEISY, A VÍTIMA, CONDENADA PELA UNIBAN!
                     A aluna, perseguida e gravemente ofendida por seus próprios colegas, foi acusada, julgada e condenada com expulsão da Universidade que a deveria defender! O patinho feio não podia se enfeitar. A ave estranha foi atirada do ninho e devia sofrer a insanidade da perseguição.
A Escola é um bem comum, com força educativa, que deve atrair a todos para o seu convívio e não gerar forças contrárias que discriminem e expulsem a quem parece incomodar.
                     Continua...
Prof. Carlos Aurélio Mota de Souza
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A ORDENAÇÃO DA REALIDADE
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PENSAMENTO CRÍTICO. O PODER DA LÓGICA E DA ARGUMENTAÇÃO
Walter A. Carnielli
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 A ditadura do laicismo
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 O atual papel do assistente no processo penal
   Alex Neder
 Em busca da fraternidade na política
   Alexandre Aragão
 Dano Moral para depósito antecipado de cheque: a súmula 370 do STJ
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    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Prescrição Penal - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
 Direito Processual Civil - Coord. Gleibe Pretti; Ivan Lima e Tiago Silva - Ícone Editora
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 De boas intenções, as empresas estão cheias!
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   Takeshy Tachizawa - Ed. Atlas

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Notícias 2009
 Publicação de novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil
 CCJ aprova volta da exigência de diploma para jornalista
 Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário
 Itália manterá crucifixo nas escolas
Superior Tribunal de Justiça
 Contratação irregular de servidor não é improbidade quando não há dano ao erário
 Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR
 Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem e não da arrematação
 MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas
 Segunda Seção do STJ define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos
 Juros de mora na cobrança judicial de DPVAT começam a contar a partir da citação
 Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado
 Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária
 Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva
Supremo Tribunal Federal
 Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário
Tribunal Superior do Trabalho
 Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação
 Contratados por organismos internacionais não se submetem à lei trabalhista brasileira
 Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho
 Dano moral: fim do inquérito policial marca início do prazo para ação trabalhista
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Concursos & Prêmios
 Até 31/12 - Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
 
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Seminário
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LIVROS
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Crimes Sexuais
Comentários à Lei n. 12.015/2009
Como Redigir Petição Inicial
Código Penal Comentado
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Teoria Geral do Processo
O Processo como Serviço Público
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