Boletim Informativo nº 389 - São Paulo, 20 de novembro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
EU TENHO UM SONHO
Martin Luther King
Discurso realizado em Washington, D.C., 28 de Agosto de 1963
                 "Estou contente por juntar-me a vós hoje, o dia que entrará para a história como o da maior manifestação pela liberdade na história da nossa nação.
                  Há cem anos, um grande americano, sob cuja sombra simbólica nos encontramos, assinava a Proclamação da Emancipação. Esse decreto fundamental foi como um raio de luz de esperança para milhões de escravos negros que tinham sido marcados a ferro nas chamas de uma vergonhosa injustiça. Veio como uma aurora feliz para terminar a longa noite do cativeiro. Mas, cem anos mais tarde, devemos enfrentar a realidade trágica de que o Negro ainda não é livre.
                  Continua...

LANÇAMENTO
TEORIA DO ESTADO DE SOLIDARIEDADE
Wambert Gomes di Lorenzo
Editora Campus
DESTAQUE DA SEMANA
CORRENTES CONTEMPORÂNEAS DO PENSAMENTO JURÍDICO
Anderson Vichinkeski Teixeira
Elton S. de Oliveira. Orgs.

Editora Manole
   
   ARTIGO
NEGO PORQUE PEDE
Sérgio Roxo da Fonseca
Logo após o suicídio do Presidente Vargas, Café Filho passou a dirigir o Brasil. Surgiu um fato relevante. Tendo Juscelino sido eleito para a Presidência, os políticos adversários de Vargas, agora apoiadores de Café, iniciaram um movimento público no sentido de impedir sua posse. Os derrotados na urna exigiam um segundo turno porque o vitorioso havia conseguido apenas 36% dos votos. Acionada a Justiça Eleitoral, o segundo turno foi indeferido por então não constar da Constituição.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Bullying. O que Você Precisa Saber - Lélio B. Calhau
 Tudo o que você precisa ouvir sobre Direitos Trabalhistas - Frederico Zimmermann Neto - Ed. Saraiva
 Direito Comercial Empresarial - Vander Brusso da Silva - Ícone Editora
Participe! O sorteio será no dia 7 de dezembro

   RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Direito Processual Civil
Ganhador: Evaldir Barboza de Paula - São Paulo/SP
 Prescrição Penal, 18ª edição
Ganhador: Albertino A. Baptista - Itanhaém/SP
 Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 34ª edição
Ganhador:Marco Aurélio dos Santos - Jaboticabal/SP

    BIOGRAFIA
HEITOR VILLA LOBOS
Terezinha Ana dos Santos Souza
Heitor Villa Lobos é a maior expressão do sentimento musical brasileiro, essencialmente pelo seu profundo caráter nacional.
Foi reconhecido como o maior compositor das Américas, e o que melhor difundiu a música do Brasil para o mundo inteiro.
Para ler o biografia de Villa Lobos clique aqui
ÉTICA EMPRESARIAL

  SALA DE LEITURA
 De boas intenções, as empresas estão cheias!
   Robert Henry Srour - Ed. Campus-Elsevier
 Governança Corporativa
   João Bosco Lodi - Ed. Campus
 Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa
   Takeshy Tachizawa - Ed. Atlas

   CONEXÕES DE INTERESSE
 Business for Social Responsibility (BSR)
 Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
 Corporate Governace Network
 European Business Ethics Network - EBEN
 FIDES - Fundação Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Social
 Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
 The Ethical Corporation Institute - ECI
 International Society of Business, Economics and Ethics

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Existência de Turmas Especiais de Férias não altera período do prazo recursal
 Litígio entre cliente e advogado impede reserva de honorários contratuais na execução de sentença
 Liberdade provisória não pode ser negada com base na gravidade abstrata do crime
 Cabe agravo contra decisão liminar em mandado de segurança
 Autenticação do agravo de instrumento prevista no artigo 525 do CPC é desnecessária
 Ação contra erro ou má-fé em registro não deve ser proposta contra particulares
 Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias
 Legislação não autoriza o juiz a extinguir, sem a concordância do credor, a execução dos créditos
Tribunais
 Ajuizamento indevido de ação enseja indenização por dano moral
Tribunal Superior do Trabalho
 TST dá nova redação à Orientação Jurisprudencial 350
 Cancelada Orientação Jurisprudencial 351 sobre artigo 477 da CLT
 Alterada a Súmula 277 do TST
 Aprova Súmula 424 sobre exigência de comprovação de depósito em recurso administrativo
 TST altera Orientação Jurisprudencial 342
 Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez
 MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública
 Cláusula de arbitragem que elege foro em país estrangeiro é inválida

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 31/12 - Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos
 7/12 - Curso de direito Processual Tributário - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dia 24/11 - Tributação em biocombustíveis. Aspectos do Marco Legal Regulatório e Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Rideel
Editora Rideel
Legislação Penal
Especial. Vol. 1
Legislação Penal
Especial. Vol. 2
Resumos Flex Jur.
Direito Civil Esquematizado.
Parte 1. LICC e Parte Geral
Resumos Flex Jur.
Direito Civil Esquematizado.
Parte 2. Parte Geral
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.
Paulo Henrique Aranda Fuller. Coords.
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.
Paulo Henrique Aranda Fuller. Coords.
Gustavo Bregalda Neves
Kheyder Loyola
Gustavo Bregalda Neves
Kheyder Loyola
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