Boletim Informativo nº 390 - São Paulo, 27 de novembro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
UM SÉCULO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS
                          Em 27 de novembro de 1909, um médico do Rio de Janeiro, mas radicado em São Paulo, instalava a Academia Paulista de Letras. Doze anos antes Machado de Assis dava à luz a Academia Brasileira de Letras, que seria inspiração para as que surgiriam nas diversas unidades da Federação e tivera a francesa por modelo. O propósito dessas confrarias era congregar pensadores para implementar - ao menos no mundo das letras - o federalismo, de tão difícil consecução na República neófita.
José Renato Nalini
                          Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

LANÇAMENTO
ADVOCACIA NO NOVO MILÊNIO
Elias Farah
Lex Editora
DESTAQUE DA SEMANA
TRANSCONSTITUCIONALISMO
Marcelo Neves
Editora Martins Fontes
   
   ARTIGOS
 Justiça demais
   Fernando Filgueiras
 O que de fato pode revolucionar a educação
   Ethevaldo Siqueira
 Garantia de direitos e cidadania
   Linamara Rizzo Battistella
 Ética profissional do advogado
   Sérgio Roxo da Fonseca

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Bullying. O que Você Precisa Saber - Lélio B. Calhau
 Tudo o que você precisa ouvir sobre Direitos Trabalhistas - Frederico Zimmermann Neto - Ed. Saraiva
 Direito Comercial Empresarial - Vander Brusso da Silva - Ícone Editora
Participe! O sorteio será no dia 7 de dezembro

    FÓRUM DE DISCUSSÕES
Por 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal autoriza a extradição do ativista Cesare Battisti para a Itália, mas deixa a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a última palavra quanto ao caso.
Você acha que a decisão do STF deve ser cumprida pelo presidente Lula?
Clique aqui e dê a sua opinião sobre o assunto.

   GALERIA DE FILÓSOFOS
MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
Filósofo brasileiro (1907-1968). Nasceu em Tietê (São Paulo). Escritor e pensador. Mário Ferreira dos Santos é um filósofo apodítico considerando a Filosofia como ciência rigorosa, aceitando o que é demonstrado e não o problemático e provável. Para ele, a Filosofia possui o genuíno valor de ciência, seja na investigação e na sistematização, assim como na análise e na síntese de temas expositivos e polêmica.

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura
ÉTICA EMPRESARIAL

   LIVRARIA
 Ética no Ambiente de Trabalho
   Márcia Cristina Gonçalves de Souza
 Supervisão - Conceitos e Capacitação
   Samuel C. Certo
 Ética nas empresas
   Eduardo Soto Pineda
   José Antonio Cárdenas Marroquín

 Verdade Radical no Trabalho
   Rubens Costa
 Empresas na Sociedade Sustentabilidade e Responsabilidade Social
   José Antônio Puppim de Oliveira

   NOTÍCIAS
Notícias 2009
 Instituto Jacques Maritain lança Anais do VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico
 Wambert Di Lorenzo lança “Teoria do Estado de Solidariedade”
 IBC Brasil oferece desconto de 50% nas inscrições de seus eventos
Superior Tribunal de Justiça
 Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor
STJ suspende julgamento de ações individuais de poupadores
 Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena
 Honorários advocatícios de sucumbência não podem ser inscritos na dívida ativa
 Empregador não responde por gastos do autor com advogado em ação trabalhista
 Embargos à insolvência devem ser recebidos apenas no efeito devolutivo
 Falta de intimação de defensor público leva a anulação de julgamento
 Intimação pessoal da parte, em pedido de exigir contas, é desnecessária
 TR é aplicável na correção de débitos do FGTS
 Superior não precisa paralisar julgamento de matéria que está sendo analisada pelo STF
 Tramitação de projeto de lei não motiva suspensão de processo judicial
 Nomeação de bens a penhora, em execução, pode acontecer depois de prazo estabelecido por lei
 Superior Tribunal amplia acesso de advogados a cópias dos processos
Supremo Tribunal Federal
 Complexidade de processo e diversidade de réus em comarcas distintas justificam excesso de prazo
 Prazo para apresentar exceção da verdade em ação penal é de 5 dias
 Plenário decide que não cabe recurso ao STF para solucionar equívocos na aplicação da repercussão geral
Tribunal Superior do Trabalho
 TST provê recurso interposto antes da publicação de embargos
 Judiciário não pode afastar imunidade de organismo internacional
 Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico
 Devolução dos autos fora do prazo não invalida recurso tempestivo
 Direito à estabilidade sobrepõe-se a mera formalidade
 Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 15/03/2010- Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos
 7/12 - Curso de direito Processual Tributário - IASP - São Paulo/SP
Pós graduação
 De 16/11/2009 a 19/2/2010 - Inscrições Mestrado. Área de concentração: Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Universidade Ibirapuera - SP/SP
 
   EVENTOS
Lançamento jurídico
 Dia 30/11 - Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Desportivo - Beny Sendrovich e Rodrigo Wertz - Museu do Futebol - Pça. Charles Miller, s/n. - Estádio do Pacaembu - SP/SP
 Dia 15/12 - Vade Mecum do Latim Jurídico - Leslie Amendolara - SP/SP
Seminário
 Dia 01/12 - Seminário Internacional “ Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar: Fortalecendo a Democracia” - Brasília/DF

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Campus Jurídico
Editora Forense Universitária
Prática Forense Civil
Filosofia do Direito Tributário
Teoria do Estado de Solidariedade
A Ordenação da Realidade
Rodrigo Colnago. Josyanne Nazareth de Souza
Renato Lopes Becho
Wambert Gomes di Lorenzo
Werner Heisenberg




Editora Rideel
Editora Rideel
Editora Rideel
Editora Rideel
Resumos Flex Jur. Direito Financeiro Esquematizado. Parte 2
Resumos Flex Jur. Direito Administrativo Esquematizado. Parte 1
Resumos Flex Jur. Direito Comercial Esquematizado. Parte 3
Resumos Flex Jur. Direito Constitucional Esquematizado. Parte 4
Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola
Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola
Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola
Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola
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