Boletim Informativo nº 391 - São Paulo, 04 de dezembro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
                O conceito de responsabilidade social das empresas é atual e imprescindível para uma inserção ética e socialmente justificável das instituições no mundo moderno. A responsabilidade que exercem no seio da sociedade tem ampla abrangência. Designa as efetivas funções exercidas no tocante a valores sociais concretos, como os direitos humanos, o direito do trabalho e o meio ambiente.
                Clique aqui para ler a íntegra do artigo.
Antonio C. Aguiar e
Marcel T. Silva
OESP, 03/12/09

LANÇAMENTO
A LEI DE DIREITOS AUTORAIS
Plínio Cabral
Ed. Rideel
DESTAQUE DA SEMANA
ADVOCACIA NO NOVO MILÊNIO
Elias Farah
Lex Editora
   
   ARTIGOS
 O menino orelhudo
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Das variantes de emissão de cheque pré-datado no direito brasileiro
   Eliane M. Octaviano Martins
 A Polícia em proteção ao cidadão idoso
   Archimedes Marques

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Direito Comercial Empresarial - Vander Brusso da Silva - Ícone Editora
 Bullying. O que Você Precisa Saber - Lélio B. Calhau
 Tudo o que você precisa ouvir sobre Direitos Trabalhistas - Frederico Zimmermann Neto - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 7 de dezembro

    SITE DO PROFESSOR
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura
ÉTICA EMPRESARIAL

   CÓDIGOS DE ÉTICA
Neste campo você poderá encontrar:
- algumas reflexões sobre o tema
- os resultados da pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios
- exemplos de códigos de ética adotados por empresas, instituições e órgãos de classe de associações profissionais
 Clique aqui.

Códigos de Ética de Entidades Profissionais
 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética Médica

   NOTÍCIAS
Notícias 2009
 Brasil tem currículo e carreira docente ruins
 Cresce índice de ações sustentáveis da Bovespa
Superior Tribunal de Justiça
 Sindicato tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença coletiva
 Autorizada alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão
 Compete ao juízo do município decidir sobre valores atrasados cobrados por servidor de prefeitura
 Firmado entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI
 Complementação de aposentadoria paga por empresa não é previdência privada
 Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias
Supremo Tribunal Federal
 Supremo aprova emenda regimental que regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais
 Presidente do STF passa a ter voto de qualidade em caso de empate no Plenário
 Maior de 70 anos na data do julgamento da apelação não tem direito à redução do prazo prescricional
 Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB
 Sindicato de camelôs não pode ajuizar ADI para questionar dispositivos da lei das microempresas
Tribunal Superior do Trabalho
 Prazo de rescisória para anular citação inicial começa no conhecimento do processo
 Custas processuais podem ser comprovadas por protocolo integrado
 Indeferir substituição de testemunhas é cerceamento de defesa
 Estágio não cria vínculo de emprego
 Pagamento de adicional só com transferência provisória
 Cópia de documento retirado da internet deve identificar site do TST
 Ação anulatória de débito fiscal: TST aprova instrução normativa

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 15/03/2010- Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos
 7/12 - Curso de direito Processual Tributário - IASP - São Paulo/SP
Pós graduação
 De 16/11/2009 a 19/2/2010 - Inscrições Mestrado. Área de concentração: Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Universidade Ibirapuera - SP/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 03 e 04/02/2010 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 15/12 - Vade Mecum do Latim Jurídico - Leslie Amendolara - SP/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Rideel
Editora Martins Fontes
Dos Contratos de Hospedagem,
de Transporte de Passageiros
e de Turismo
Lei dos Notários e dos
Registradores Comentada
Resumos Flex Jur.
Direito Constitucional
Esquematizado.
Parte 2
O Conceito de Direito
Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
Walter Ceneviva
Gustavo Bregalda Neves
Kheyder Loyola
H. L. A. Hart
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