Boletim Informativo nº 392 - São Paulo, 11 de dezembro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
PARA PENSAR A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
                   Começou no dia 07 aquilo que o Conselho Nacional de Justiça qualificou como "mobilização nacional do Judiciário" para "estimular o acordo amigável como forma de solucionar conflitos judiciais". É a Semana Nacional da Conciliação, que, segundo se colhe do sítio daquele órgão na internet, "consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça".
                   Clique aqui para ler a íntegra do artigo.
Flávio Luiz Yarshell
Folha de São Paulo, 08 de Dezembro de 2009

LANÇAMENTO
BEM DE FAMÍLIA. TEORIA E PRÁTICA
Ricardo Arcoverde Credie
Editora Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
ADVOCACIA NO NOVO MILÊNIO
Elias Farah
Lex Editora
   
   ARTIGOS
Um Estado permanentemente imoral
Ives Gandra da Silva Martins
Quando um ministro do período de exceção declarou que o Estado é, necessariamente, aético, ele disse uma verdade que, no Brasil, constitui a essência do exercício do poder
Leia também:
 Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas Relações de Trabalho
   Carlos Eduardo Rios do Amaral
 Modelos constitucionais do bem comum: a familia, a empresa e o estado
   Carlos Aurélio Mota de Souza

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Aventuras de um Advogado - Walter Ramos Motta - Ícone Editora
 A Genética na Prova Penal - Roberto José Medeiros - Editora Pillares
 Segurança e Medicina do Trabalho, 4ª edição - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 20 de janeiro

    SITE DO PROFESSOR
Bullying. O que Você Precisa Saber - José Ailton Pereira Prince - Macaé/RJ
 Tudo o que você precisa ouvir sobre Direitos Trabalhistas - Evaldir Barboza de Paula - São Paulo/SP
 Direito Comercial Empresarial - Edgard de Paula - São Paulo/SP

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção
ÉTICA EMPRESARIAL

   ÉTICA E NEGÓCIOS
Evolução do conceito de ética nos negócios e nas empresas
Enquanto a ética profissional está voltada para as profissões, os profissionais, associações e entidades de classe do setor correspondente, a ética empresarial atinge as empresas e organizações em geral. A empresa necessita desenvolver-se de tal forma que a ética, a conduta ética de seus integrantes, bem como os valores e convicções primários da organização se tornem parte de sua cultura.
Assim, vale a pena conhecer como evoluiu o conceito de ética nas empresas e nos negócios.

   NOTÍCIAS
Notícias 2009
 Texto de Copenhague propõe corte de metade das emissões até 2050
 UE acena para corte de 30% nas emissões na próxima década
 Países pobres cobram Obama sobre Protocolo de Kyoto
Superior Tribunal de Justiça
 Bem arrendado à arrendadora por meio de notificação extrajudicial implica falta de interesse de agir
 Portal Judicial Ambiental terá toda a jurisprudência do STJ sobre meio ambiente
 Silêncio do credor não enseja a extinção da execução
 É desnecessária a comprovação de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário
 Mandado para mudar aposentadoria deve ser feito no prazo de 120 dias após concessão do benefício
 Informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa e não possuem caráter oficial
Supremo Tribunal Federal
 Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar em processo de reclamação no STF
 Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
 Presidente do STF passa a ter voto de qualidade em caso de empate no Plenário
Tribunais
 Tempo de serviço na mesma função em contrato anterior é considerado para equiparar salários
 Notificação deve ser feita dentro de prazo legal
Tribunal Superior do Trabalho
 Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo
 Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004
 TST: mandado de segurança só é admissível quando não há recurso próprio
 Feriado nacional não exige prova para atestar tempestividade de recurso
 Decreto estadual não pode impor limites ao direito da empresa de demitir
 STF aprova três Súmulas Vinculantes sobre competência da Justiça do Trabalho
 Custas processuais podem ser comprovadas por protocolo integrado

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 15/03/2010- Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos
 7/12 - Curso de direito Processual Tributário - IASP - São Paulo/SP
Pós graduação
 De 16/11/2009 a 19/2/2010 - Inscrições Mestrado. Área de concentração: Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Universidade Ibirapuera - SP/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 03 e 04/02/2010 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Rideel
Filosofia Jurídica.
Coleção Pockets Jurídicos
Intervenção de Terceiros
Tudo o que você precisa ouvir
sobre Direito do Consumidor
Usos e Costumes no
Código Civil de 2002.
Razões de Uma Revolução
Alvaro Luiz Travassos de
Azevedo Gonzaga
Athos Gusmão Carneiro
Rizzato Nunes
Plínio Cabral
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