Boletim Informativo nº 393 - São Paulo, 18 de dezembro de 2009

 
 
  Caro Leitor,
NATAL:
"NÃO HAVIA LUGAR PARA ELES"
                     Estudiosos estimam que no mundo, hoje, seriam mais de 200 milhões as pessoas em situação de migração! Deixam seus países, por escolha ou necessidade, fugindo de guerras, perseguições e desastres ambientais, da miséria e da fome. A globalização abateu muitas fronteiras, abriu novas perspectivas para o trabalho, facilitou a comunicação, a superação das distâncias e estimulou o deslocamento das pessoas. Também no Brasil: ao mesmo tempo que continua a receber imigrantes, hoje há cerca de 5 milhões de cidadãos vivendo fora do País. Sem falar das migrações internas, que levaram cerca de 30% dos brasileiros a pôr o pé na estrada.
                     Clique aqui para ler na íntegra.
Dom Odilo P. Scherer
OESP, 12/12/2009
LANÇAMENTO
DIREITO AUTORAL: DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS
Plínio Cabral
Ed. Rideel
DESTAQUE DA SEMANA
LEIS DAS SOCIEDADES POR AÇÕES ANOTADA
Alfredo Sérgio
Lazzarschi Neto
Ed. Saraiva
   
   ARTIGOS
 Uma lei que deu certo
   OESP
 "Parrhesia": ainda sabemos o que é?
    Tercio Sampaio Ferraz Junior
 Legitimidade ativa da defensoria pública para a ação de improbidade administrativa no microssistema de tutela coletiva
   Carlos Eduardo Rios do Amaral
 O CNJ e o sistema prisional
   OESP

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 A Genética na Prova Penal - Roberto José Medeiros - Editora Pillares
 Aventuras de um Advogado - Walter Ramos Motta - Ícone Editora
 Segurança e Medicina do Trabalho, 4ª edição - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 20 de janeiro

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim

    ÚLTIMAS LEIS
 Lei nº 12.126, de 16 de dezembro de 2009
   Dá nova redação ao § 1o do art. 8o da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
 Lei nº 12.125, de 16 de dezembro de 2009
   Acrescenta parágrafo ao art. 1.050 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para dispensar, nos embargos de terceiro, a citação pessoal.
 Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009
   Altera a Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano

    BRASILEIROS ILUSTRES
Rui Barbosa
Advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras
Clique aqui para ler a biografia na íntegra
Veja também:
 Cronologia
 Artigos
 Links
 Bibliografia
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
Os quatro agentes da mudança sustentável
Ricardo Voltolini
Com base no conceito de “campeões da responsabilidade socioambiental”, Wayne Visser, autor do livro Making a Diference (ainda sem tradução no Brasil), estabeleceu quatro categorias para definir os profissionais que atuam em sustentabilidade nas empresas. Eles podem ser especialistas, facilitadores, catalisadores e ativistas.

   MONOGRAFIA
René Armand Dentz Jr.
SUMÁRIO : 1. Dos caminhos da ética em nosso tempo. 2. Ética e Globalização. 3. Qual a saída apontada pela Filosofia? A proposta do Filósofo AlasdairMacIntyre. 4. A Concepção de Virtude. 5. Quais as conseqüências dessa nova proposta de Filosofia Moral? Conclusão

   NOTÍCIAS
Notícias 2009
 TSE define regras para propaganda eleitoral de 2010
 Responsabilidade social terá norma
 STF debate alcance do segredo de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
 Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios
 Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante
 Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento
 Seção sumula questão da imprescindibilidade da condição de segurado para a concessão de pensão por morte
 Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador
 Terceira Seção aprova súmula sobre suspensão do prazo prescricional
Supremo Tribunal Federal
 Anunciados novos presidentes das Turmas do STF para 2010
 Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia
 STF torna obrigatório trâmite eletrônico para seis classes processuais de sua competência
Tribunais
 Prazos processuais não são absolutos
 Reavaliação de bem deve ser requerida antes da arrematação
Tribunal Superior do Trabalho
 Embargos de declaração rejeitados não interrompe prazo recursal
 Prescrição de segunda ação começa a contar com decisão final da primeira
 Conta bancária de representação estrangeira não pode ser penhorada
 Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004
 Diarista: não há vínculo de emprego quando trabalhador faz seu próprio horário

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção
   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 15/03/2010- Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos
 Dias 26 e 87/01 - A Nova Lei de Locação de Imóveis - Lei Nº 12.112 de 9 de Dezembro de 2009 - AASP - São Paulo/SP
Pós graduação
 De 16/11/2009 a 19/2/2010 - Inscrições Mestrado. Área de concentração: Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Universidade Ibirapuera - SP/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 03 e 04/02/2010 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 17/03 - Planejamento Orçamentário do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 24/03 - Planejamento Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Ícone Editora
Ícone Editora
Principais Tópicos de Direito Comercial para Concursos Públicos. Vol. 1
Principais Tópicos de Direito Comercial para Concursos Públicos. Vol. 2
Manual de Direito Processual do Trabalho
Súmulas Comentadas do TST com Jurisprudência
Marcelo Tadeu Cometti
Marcelo Tadeu Cometti
Gleibe Pretti
Gleibe Pretti
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