Boletim Informativo nº 395 - São Paulo, 05 de março de 2009

 
 
  Caro Leitor,
JUSTIÇA EXISTE PARA JULGAR
José Renato Nalini
               O julgamento que a sociedade faz de seu Judiciário não é ufanista. Ao contrário, reflete a disfuncionalidade de um serviço público preordenado a solucionar problemas, convertido muita vez em outro problema. E o pior: aparentemente insolúvel. Acostumada a um ritmo de prestações estatais e privadas impulsionado pelas modernas tecnologias, a coletividade repudia a invencível morosidade da Justiça.
OESP, 16/02/2010
                Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
 
LANÇAMENTO
VADE MECUM
SARAIVA 2010
Equipe Saraiva
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - 20 ANOS DEPOIS
Norma Sueli Padilha. Thereza Christina Nahas e Edinilson Donisete Machado. Coords.
Editora Campus Jurídico
   
    ARTIGOS
 A era indecorosa
   Walter Ceneviva
 Justiça gramatical
   Claudio Weber Abramo
 Zilda e o Santo Graal
   Fernando Altemeyer Junior

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Aventuras de um Advogado:
    Monise Silva dos Santos - Jaboticabal/SP
 A Genética na Prova Penal:
    Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Segurança e Medicina do Trabalho, 4ª edição:
    José Ailton Pereira Prince - Macaé/RJ

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Direito Administrativo. Questões Discursivas Comentadas - Luciano Oliveira - Ed. Impetus
 CLT e Súmulas do TST Comentadas - André Luiz Paes de Almeida - Ed. Rideel
 Ensaios de Direito Internacional. Fundamentos, Novos Atores e Integração Regional - Jorge Luís Mialhe. Org. - Ed. Millennium
 Audiolivro: Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Planos de Saúde - Karyna Rocha Mendes da Silveira - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 29 de março

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   EVENTOS
 Dia 19/03 - SER (HUMANO) ÉTICO: VALE A PENA? - Mônica Simonato e Cristiano Goldenberg - Hotel Paradiso All Suítes - RJ/RJ
 De 23 a 25/03/2010 - 1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios - Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios - Espaço Wynn - WTC - SP/SP

   NOTÍCIA
Bradesco, Petrobras e Natura entre as 100 mais sustentáveis do mundo
Ranking da revista canadense Corporate Knight, especializada em responsabilidade social empresarial coloca o Bradesco, a Petrobras e a Natura entre as 100 empresas mais sustentáveis do mundo. As corporações brasileiras ficaram respectivamente na 94ª, 96ª e 99ª posições.
Continua....

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
 Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas
 Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
 Superior reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR
 Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal
Supremo Tribunal Federal
 Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu
 Norma sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do DF é declarada inconstitucional
Tribunais
 Não há interrupção do prazo recursal quando os embargos de declaração não são conhecidos
 Espólio tem legitimidade para pedir indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
 Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos
 Extinto processo por falta de autenticação em documentos
 Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
 Petição eletrônica em desacordo com as regras da Instrução Normativa 30 é irregular
 Para contestar excesso de penhora, é necessário utilizar-se de recurso próprio
 Culpa presumida não afasta responsabilidade em acidente de trabalho
   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 15/03/2010- Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dia 17/03 - Planejamento Orçamentário do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 24/03 - Planejamento Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 07 e 08/04 - Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
LIVROS
Editora Impetus
Editora Rideel
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Administrativo.
Questões Discursivas Comentadas
CLT e Súmulas do TST Comentadas
O Novo Mandado de Segurança
Audiolivro: Tudo o Que
Você Precisa Ouvir Sobre Seguros
Luciano Oliveira
André Luiz Paes de Almeida
Vicente Greco Filho
Ivan de Oliveira Silva
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