Boletim Informativo nº 396 - São Paulo, 12 de março de 2009

 

 
  Caro Leitor,
TROTE
              A palavra trote tem muitos significados. Vão do passo dos cavalos até a designação de ritual de recebimento de novos componentes de uma sociedade ou de um grupo, especialmente entre estudantes universitários.
             Continua...
Walter Ceneviva
FSP - 06/03/10
Fórum de Discussões:
 O que você acha do trote nas faculdades?

LANÇAMENTO
DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO
Pedro Lenza
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - 20 ANOS DEPOIS
Norma Sueli Padilha. Thereza Christina Nahas e Edinilson Donisete Machado. Coords.
Editora Campus Jurídico
   
    ARTIGOS
O papel do Estado na sociedade brasileira
Rubens Barbosa
(...)
Vivemos agora uma nova fase, em que o poder do Estado parece crescer em decorrência da necessidade de gerar rápidas respostas para o desequilíbrio macroeconômico que vem afetando o mundo todo. Programas de emergência governamentais, que custaram trilhões de dólares, foram aplicados para salvar bancos e empresas de grande porte, a fim de evitar a recessão.
Continua...

Leia também:
 Reflexões acerca do crime organizado
André Marques
 Prisão preventiva é última medida para violência doméstica
Carlos Eduardo Rios do Amaral

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Audiolivro: Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Planos de Saúde - Karyna Rocha Mendes da Silveira - Ed. Saraiva
 Direito Administrativo. Questões Discursivas Comentadas - Luciano Oliveira - Ed. Impetus
 CLT e Súmulas do TST Comentadas - André Luiz Paes de Almeida - Ed. Rideel
 Ensaios de Direito Internacional. Fundamentos, Novos Atores e Integração Regional - Jorge Luís Mialhe. Org. - Ed. Millennium
Participe! O sorteio será no dia 29 de março

    BRASILEIROS ILUSTRES: RUI BARBOSA
Rui Barbosa, advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras.
Clique aqui para ler a biografia completa.

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   EVENTOS
 Dia 19/03 - SER (HUMANO) ÉTICO: VALE A PENA? - Mônica Simonato e Cristiano Goldenberg - Hotel Paradiso All Suítes - RJ/RJ
 De 23 a 25/03/2010 - 1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios - Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios - Espaço Wynn - WTC - SP/SP

   ENTREVISTA
Douglas Linares Flinto
Sempre digo que não é o Código de Ética que fará com que uma empresa seja mais ética do que aquela que não o tem e isto é evidente: as empresas não têm vida própria, são as pessoas que as compõem que dão vida as empresas e o conjunto das atitudes éticas colocadas em prática diariamente, por cada um de seus colaboradores, é que fará com que a empresa seja ética ou não.
Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação
 Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos
 Superior aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público
 Súmula 420 impede discussão, em embargos de divergência, sobre valor de danos morais
 Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel
 Corte Especial aprova súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
 Ausência de defensor no interrogatório causa nulidade de todos os atos posteriores
 Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial
 Superior edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
Supremo Tribunal Federal
 Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias
 Plenário reafirma competência do STJ para julgar membros dos tribunais de contas estaduais
 Pedido de vista suspende julgamento sobre contribuição sindical
Tribunais
 Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora
 Falta de domínio da língua portuguesa não justifica desconhecimento de fatos
 Apenas fatos incontestes justificam desclassificação de crime
 Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor
Tribunal Superior do Trabalho
 Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet
 Apenas a decisão publicada no Diário da Justiça não é suficiente para conhecimento de embargo à SDI 1
 Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária
 Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador
 Empresa não é absolvida de honorários advocatícios em ação que iniciou na justiça comum sem advogado

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 15/03/2010- Concurso de Monografia IASP - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dia 17/03 - Planejamento Orçamentário do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 24/03 - Planejamento Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 07 e 08/04 - Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Código Civil Anotado 2010
Direito Penal. Vol. 1.
Parte Geral
A Constituição na Vida dos Povos
O Princípio Constitucional
da Dignidade da Pessoa Humana
Maria Helena Diniz
André Estefam
Dalmo de Abreu Dallari
Ricardo Maurício Freire Soares




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Rideel
Responsabilidade Civil
e Proteção ao Meio Ambiente
Exceção de Contrato Não Cumprido
Amicus Curiae. Amigo da
Corte ou Amigo da Parte?
CLT e Súmulas do TST Comentadas
Luciana Stocco Betiol
Rafael Villar Gagliardi
Damare Medina
André Luiz Paes de Almeida
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