Boletim Informativo nº 400 - São Paulo, 09 de abril de 2010

 

 
  Caro Leitor,
ELEIÇÕES E EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
                      A iniciativa de examinar a evolução patrimonial de candidatos a postos majoritários, é a demonstração de que se pode exercer a cidadania, independente dos controles oficiais.
                      Certa vez, assisti a palestra do Presidente Clinton, por ocasião de sua estada no Brasil, a convite do Presidente Fernando Henrique, em que respondeu a um dos participantes que a força da democracia americana reside não só na estabilidade de suas instituições, mas também no controle que a sociedade exerce sobre o governo, através de suas ONGS especializadas.
Ives Gandra da Silva Martins - JB, 05/04/2010
                      Clique aqui para ler a íntegra.

LANÇAMENTO


DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA À HERMENÊUTICA JURÍDICA. FRAGMENTOS
Inocêncio Mártires Coelho
Editora Saraiva

DESTAQUE DA SEMANA
DICIONÁRIO JURÍDICO
DE BOLSO
Donaldo J. Felippe
Atualizado por Alencar Frederico

Editora Millennium
   
    ARTIGOS
Natureza se impõe ao direito
Walter Ceneviva
Registros históricos mostram que sempre houve enormes desastres causados diretamente pela natureza e, em muitos deles, por fatos repetitivos agravados por ação, omissão, imprudência ou incapacidade humana. Três deles são recentíssimos: os terremotos do Chile, do Haiti e da Turquia. A comparação do Chile (menos de mil mortos) com o Haiti (dezenas de milhares de mortos ou desaparecidos) dá uma ideia da importância dos cuidados prévios, ainda quando se reconheça a diferença entre as condições nos dois países.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

Leia também:
 Principio da autonomia da vontade nos contratos internacionais
   Mário Ferreira dos Santos

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Súmulas Comentadas do TST com Jurisprudência - Prof. Gleibe Pretti - Ícone Editora
 Audiolivro: Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Previdência Social. Aposentadorias - André Studart Leitão. Augusto Grieco Santanna Meirinho - Ed. Saraiva
 Crimes Sexuais - André Estefam - Ed. Saraiva
 Processo de Execução - Moacyr Caram Jr. - Ed. Millennium
Participe! O sorteio será no dia 27 de abril

    SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a Múltipla, sortearão uma cortesia para participar das VI Jornadas Brasileiras de Direito Privado & IV Congresso Baiano de Direito de Família. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de abril no Bahia Othon Palace Salvador/BA.
Participe! O sorteio será no dia 13 de abril
ÉTICA EMPRESARIAL

   EVENTOS
15/04/2010 - Seminário InterNews
Tema: Melhores práticas em Resp. Sócio ambiental
Horário: 8:30 às 18:00 hs
Local: Hotel Mercure Privilege - Av. Macuco, 579, Moema, S.Paulo/SP

  ARTIGO
Os desafios da sustentabilidade para o Brasil
Ricardo Young
Vivemos um momento único no Brasil, em que as evidências das mudanças climáticas e seus efeitos sobre a vida no país começam a ganhar mais destaque do que a própria crise financeira.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Superior Tribunal elege novos ministros do TSE
 Superior Tribunal elege novos membros do Conselho da Justiça Federal
 Pleno do STJ aprova emenda regimental que modifica competência das Seções
 Ato praticado por massa falida dentro do termo legal só pode ser anulado por ação revocatória
 Superior invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos
 Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança
 Superior consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo lançado por homologação
 ICMS não incide sobre operações de leasing sem efetiva mudança de titularidade do bem

Tribunal Superior do Trabalho
 Parte deve esgotar questão no processo em curso antes de propor ação rescisória
 Tribunal afasta deserção quando recolhimento de custas atende finalidade
 Início do prazo prescricional coincide com o fim do período de estabilidade
 Sucumbente em ação é isentada do pagamento de honorários periciais por ter o benefício da justiça gratuita
 Necessidade de individualização de cartões de ponto impossibilita substituição processual de sindicato
 Ausência de inquérito imediato configura perdão tácito a falta grave de empregado
 Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário

 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 18 e 19/05 - Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
Jornadas
 Dias 16 e 17/04 - VI Jornadas Brasileiras de Direito Privado & IV Congresso Baiano de Direito de Família - Salvador/BA

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Rideel
O Oráculo de Delfos. O Conselho de Estado no Brasil-Império
Maratona de Informativos do STF
Ativismo Judicial. Parâmetros Dogmáticos
Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho 2010
José Reinaldo de Lima Lopes
Rafael Barreto
Elival da Silva Ramos
Valentin Carrion. Atualizado por Eduardo Carrion
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