Boletim Informativo nº 401 - São Paulo, 16 de abril de 2010

 
 
  Caro Leitor,
O CIDADÃO, A SOCIEDADE, A MÍDIA E A JUSTIÇA
Carlos Aurélio Mota de Souza
                    A natureza do homem implica e impele para a vida em comunidade: o homem é, de fato, essencialmente um ser social, existe com os outros e realiza-se em mútua cooperação: “Cada pessoa humana tem necessidade dos outros: para vir ao mundo, para crescer; para nutrir-se, para educar-se, para programar-se a si mesma e para realizar seu próprio projeto de humanidade".
                    Ser humano significa comunicar-se, solidarizar-se, e estas são atividades eminentemente sociais. Quando expande seus círculos familiares e sociais, e age visando o bem comum da sociedade, alcança a dimensão política, no sentido amplo de cidadania.
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LANÇAMENTO
LEIS PENAIS ESPECIAIS ANOTADAS
José Geraldo da Silva. Paulo Rogério Bonini. Wilson Lavorenti
Editora Millennium
DESTAQUE DA SEMANA
DA ÉTICA GERAL À ÉTICA EMPRESARIAL
Newton de Lucca
Editora Quartier Latin
   
    ARTIGOS
 Amazônia azul: na iminência de expansão do território marítimo brasileiro
   Eliane M. Octaviano Martins
 Ética na advocacia e tragédia grega
   Eduardo Salomão
 Alteração dos contratos públicos por decreto: legalidade ou arbitrariedade?
   Renato Poltronieri

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Súmulas Comentadas do TST com Jurisprudência - Prof. Gleibe Pretti - Ícone Editora
 Audiolivro: Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Previdência Social. Aposentadorias - André Studart Leitão. Augusto Grieco Santanna Meirinho - Ed. Saraiva
 Crimes Sexuais - André Estefam - Ed. Saraiva
 Processo de Execução - Moacyr Caram Jr. - Ed. Millennium
Participe! O sorteio será no dia 27 de abril

    SORTEIO DE CORTESIA
Ganhador: DAVID JORGE DAVI
PORTO ALEGRE/RS

    INSTITUTO JACQUES MARITAIN
O Instituto Jacques Maritain do Brasil, fundado em 14 de Março de 1992, associado ao Instituto Internacional Jacques Maritain, com sede em Roma, é uma associação cultural que reúne intelectuais inspirados pela promoção de um humanismo integral. Sua finalidade é contribuir para o estudo e debate de questões contemporâneas, no âmbito de toda a sociedade.
Clique aqui para acessar o site do
Instituto Jacques Maritain

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
O Comportamento Ético nas Empresas
Sonia Jordão
Agir corretamente hoje não é só uma questão de consciência. É um dos quesitos fundamentais para quem quer ter uma carreira longa e respeitada. Em escolhas aparentemente simples, muitas carreiras brilhantes podem ser jogadas fora. Atualmente, mais do que nunca, a atitude dos profissionais em relação às questões éticas pode ser a diferença entre o seu sucesso e o seu fracasso. Basta um deslize, uma escorregadela, e pronto. A imagem do profissional ganha no mercado a mancha vermelha da desconfiança.
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   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Em caso de desapropriação, juros incidem somente até expedição do precatório
 Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos
 Súmula desloca competência do STJ para os TRFs
 Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante
Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial
 FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia
 Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa
 É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário
 Videoconferência: Apenas interrogatório e alegações finais anteriores à Lei n. 11.900 devem ser anulados
Supremo Tribunal Federal
 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo não pode ser maior que o valor do índice de correção dos tributos federais
 Adesão a parcelamento de dívida suspende ação penal por crime tributário
Tribunais
 Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista
 TRT reconhece contrato único entre trabalhador e empresa como empregado e como pessoa jurídica
 Imprudência de trabalhador não elimina responsabilidade da empresa que não adota medida para prevenir acidente
 Prorrogação de escutas telefônicas sem a devida instrução enseja nulidade
Tribunal Superior do Trabalho
 Vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador
 Não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória
 SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem
   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 03/05 a 21/07 - Curso de iniciação profissional em direito (matutino) - AASP - São Paulo/SP
 De 04/05 a 29/07 - Curso de iniciação profissional em direito (noturno) - AASP - São Paulo/SP
 De 05/05 a 15/05 - Aspectos processuais da responsabilidade patrimonial, sob a ótica do credor e do devedor - AASP - São Paulo/SP
 Dia 10/05 - A jurisprudência do STJ e o Direito Ambiental - AASP - São Paulo/SP
 De 11/05 a 13/05 - Aspectos controvertidos e atuais do recurso extraordinário e do recurso especial - AASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 18 e 19/05 - Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Segurança Jurídica e
Súmula Vinculante
Nova Lei do Inquilinato
Repercussão Geral sob a Ótica
da Teoria dos Sistemas
de Niklas Luhmann
Extinção dos Contratos.
Limites e Aplicabilidade
Jorge Amaury Maia Nunes
Brunno Pandori Giancoli
Fábio Vieira Figueiredo
Ulisses Schwarz Viana
Vivien Lys Posto Ferreira da Silva
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