Boletim Informativo nº 402 - São Paulo, 23 de abril de 2010

 
 
  Caro Leitor,
OS CINQUENTA ANOS DE BRASÍLIA
            Chamada, ainda em obras, de "a capital da esperança" pelo ministro da Cultura da França, André Malraux, Brasília que em 21 de abril completou 50 anos não merecia a crise política que levou à inédita prisão e ao afastamento de seu governador, eleito por voto direto, e à posse, há pouco, de um substituto, escolhido de forma indireta para exercer um mandato-tampão. Atropelado pela crise iniciada no fim de 2009, com a apresentação de provas indiscutíveis de corrupção, o governo distrital não teve condições de organizar a grande comemoração do cinquentenário que certamente merecia essa capital, nascida em um ambiente de desconfiança que ao longo do tempo conseguiu desfazer.
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OESP, 21/04/2010
LANÇAMENTO
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Jadir Cirqueira de Souza
Editora Pillares
DESTAQUE DA SEMANA
TEORIA DA SOBRECONSTITUCIONALIDADE
Antonio Araújo
Editora Leud
   
    ARTIGOS
Estabilidade democrática
Ives Gandra da Silva Martins
Constituição de 1988, hospedando adequado equilíbrio de poderes, tem-se revelado responsável pela estabilidade da democracia brasileira.
Clique aqui e leia a íntegra do artigo.
Leia também:
 Muito mais que pedofilia
   Dom Odilo P. Scherer

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Crimes Sexuais - André Estefam - Ed. Saraiva
 Súmulas Comentadas do TST com Jurisprudência - Prof. Gleibe Pretti - Ícone Editora
 Audiolivro: Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Previdência Social. Aposentadorias - André Studart Leitão. Augusto Grieco Santanna Meirinho - Ed. Saraiva
 Processo de Execução - Moacyr Caram Jr. - Ed. Millennium
Participe! O sorteio será no dia 27 de abril

    INSTITUTO JACQUES MARITAIN
O Instituto Jacques Maritain do Brasil, fundado em 14 de Março de 1992, associado ao Instituto Internacional Jacques Maritain, com sede em Roma, é uma associação cultural que reúne intelectuais inspirados pela promoção de um humanismo integral. Sua finalidade é contribuir para o estudo e debate de questões contemporâneas, no âmbito de toda a sociedade.
Clique aqui para acessar o site do
Instituto Jacques Maritain

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes
ÉTICA EMPRESARIAL

  EVENTO
Palestrantes: Mônica Simonato e Cristiano Goldenberg
Tema: SER (HUMANO) ÉTICO: VALE A PENA?
Data: 08/06/2010
Horário 8:00 às 17:00 hs
Local: Hotel Ponta Mar - Fortaleza/CE

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira
 É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa
 Bacen não precisa comunicar consumidor sobre sua inclusão no Sistema de Informações de Crédito
 Superior suspende todos os processos sobre cobrança de assinatura básica de telefonia fixa
 Separação obrigatória de bens em razão da idade vale para união estável
Supremo Tribunal Federal
 A partir de outubro Agravo de Instrumento terá trâmite eletrônico obrigatório
 Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional
 Ministro Eros Grau nega pedido de realização de audiência pública sobre Lei da Anistia
Tribunais
 É inválido critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação
 Depósito recursal anterior não pode ser aproveitado para novo recurso
 Tribunal Superior Eleitoral entende que candidato que é cantor pode exercer profissão em período eleitoral
 Em pagamento de verbas rescisórias, cheque deve permitir acesso imediato ao crédito
 Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução
Tribunal Superior do Trabalho
 Juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial
 Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário
 Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo
 Não cabe ao órgão julgador alterar, ex officio, valor indicado na petição inicial
 Imposto de Renda não incide sobre juros de mora
 Honorários advocatícios de sindicato dependem de declaração de pobreza dos substituídos
 Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 03/05 a 21/07 - Curso de iniciação profissional em direito (matutino) - AASP - São Paulo/SP
 De 04/05 a 29/07 - Curso de iniciação profissional em direito (noturno) - AASP - São Paulo/SP
 De 05/05 a 15/05 - Aspectos processuais da responsabilidade patrimonial, sob a ótica do credor e do devedor - AASP - São Paulo/SP
 Dia 10/05 - A jurisprudência do STJ e o Direito Ambiental - AASP - São Paulo/SP
 De 11/05 a 13/05 - Aspectos controvertidos e atuais do recurso extraordinário e do recurso especial - AASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 18 e 19/05 - Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Penal para Concursos Públicos. Vol. 1
Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Penal para Concursos Públicos. Vol. 2
Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Penal para Concursos Públicos. Vol. 4
Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Penal para Concursos Públicos. Vol. 7
André Estefam
André Estefam
Edilson Mougenot Bonfim
Fábio Ramazzini Bechara
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