Boletim Informativo nº 403 - São Paulo, 30 de abril de 2010

 

 
  Caro Leitor,
OS FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
José Carlos Garcia de Freitas
Talita Tatiana Dias Rampin
              Certamente, qualquer ensinamento, por mais enigmático ou popular que se nos apresente, na expressividade da tradição oral ou escrita, possui, inegavelmente, uma dimensão de densidade e profundidade de nos causar extrema perplexidade. Neste sentido, há uma perfeita sintonia, entre o “verbo” teológico e o “logos” filosófico. No mundo inteligível, ambos promovem o desenvolvimento de processos criativos.
              Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

LANÇAMENTO
EXAME DA OAB 1ª FASE.QUESTÕES COMENTADAS
Dario José Kist. Coord.
Editora Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA
Fabiana Rodrigues Barletta
Editora Saraiva
   
    ARTIGOS
 Assédio moral no meio ambiente do trabalho
   Mara Vidigal Darcanchy
 Alteração dos contratos públicos por decreto: legalidade ou arbitrariedade?
   Renato Poltronieri
 A equivocada via do agravo de instrumento contra decisão concessiva de medida protetiva de urgência na Lei Maria da Penha
   Carlos Eduardo Rios do Amaral

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Tributário para Concursos Públicos. Vols. 1 e 2 - Eduardo Sabbag - Ed. Saraiva
 O novo procedimento do Júri - Edilson Mougenot Bonfim. Domingos Parra Neto - Ed. Saraiva
 Teoria Geral do Estado Contemporâneo - Hélcio de Abreu Dallari Júnior - Ed. Saraiva
 Leis Penais Especiais Anotadas - José Geraldo da Silva. Paulo Rogério Bonini. Wilson Lavorenti - Ed. Millennium
Participe! O sorteio será no dia 25 de maio

   RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Audiolivro: Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Previdência Social. Aposentadorias: Marco Aurélio dos Santos - Jaboticabal/SP
 Crimes Sexuais: Luiz Carlos de Andrade Armigliatto - Águas de Lindóia/SP
 Súmulas Comentadas do TST com Jurisprudência: Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP
 Processo de Execução. As Excludentes de Responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana: José Loriggio - Guaratinguetá/SP

    INSTITUTO JACQUES MARITAIN
O Instituto Jacques Maritain do Brasil, fundado em 14 de Março de 1992, associado ao Instituto Internacional Jacques Maritain, com sede em Roma, é uma associação cultural que reúne intelectuais inspirados pela promoção de um humanismo integral. Sua finalidade é contribuir para o estudo e debate de questões contemporâneas, no âmbito de toda a sociedade.
Clique aqui para acessar o site do
Instituto Jacques Maritain
ÉTICA EMPRESARIAL

  EVENTO
Palestrantes: Mônica Simonato e Cristiano Goldenberg
Tema: SER (HUMANO) ÉTICO: VALE A PENA?
Data: 08/06/2010
Local: Hotel Ponta Mar - Fortaleza/CE

  ESTUDO DE CASO
Sonia Jordão
Imagine que uma empresa contrate um novo gestor na área comercial com a expectativa de que as vendas aumentem. No início do trabalho, até parece que isso vai acontecer, mas, com o passar do tempo, os resultados alcançados ficam cada dia mais distantes das metas. Mesmo o gestor sendo um profissional com um excelente currículo, comprometido, trabalhador e responsável, infelizmente, tudo isso não é suficiente: é preciso atingir as metas.

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição
 Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares sobre o novo CPC
 Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado
 Multa por descumprir ordem judicial se estende a todas as partes no processo
 STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual
 Empresa é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo
 Superior pacifica entendimento sobre dissolução irregular de empresa
 Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público
Tribunais
 Impenhorabilidade de salários não é absoluta
Tribunal Superior do Trabalho
 TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral
 Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita
 Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista
 Ação ajuizada anteriormente na justiça comum interrompeu o prazo prescricional da justiça trabalhista
 SDI-1 rejeita agravo pela ausência de autenticação na procuração
 Prazo para o MPT entrar com rescisória tem início com o conhecimento da denúncia
 TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais
 Julgamento à revelia por atraso de cinco minutos em audiência de conciliação

   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 03/05 a 21/07 - Curso de iniciação profissional em direito (matutino) - AASP - São Paulo/SP
 De 04/05 a 29/07 - Curso de iniciação profissional em direito (noturno) - AASP - São Paulo/SP
 De 05/05 a 15/05 - Aspectos processuais da responsabilidade patrimonial, sob a ótica do credor e do devedor - AASP - São Paulo/SP
 Dia 10/05 - A jurisprudência do STJ e o Direito Ambiental - AASP - São Paulo/SP
 De 11/05 a 13/05 - Aspectos controvertidos e atuais do recurso extraordinário e do recurso especial - AASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 18 e 19/05 - Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Pillares
Editora Pillares
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Medicina Legal
Fundamentos Filosóficos
Sucessão Hereditária
Prática do Inventário e Partilha
Improbidade Administrativa.
Ação Civil e Cooperação
Jurídica Internacional
Enriquecimento Sem Causa
José Jozegran Berto Freire
Eduardo Machado Rocha
Silvio Antonio Marques
Giovanni Ettori Nanni
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