Boletim Informativo nº 404 - São Paulo, 07 de maio de 2010

 

 
  Caro Leitor,
PELUSO: DA LIBERDADE AO DIREITO
Walter Ceneviva
                            Liberdade foi a palavra-chave adotada pelo ministro Antonio Cezar Peluso para coroar seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, enquanto elemento essencial de consolidação das forças nacionais. Cada vez que um novo presidente assume a chefia do STF, é bom colher, em seu discurso de posse, o delineamento de seus projetos essenciais. Peluso chegou ao cargo no momento em que o país se credencia "como interlocutor respeitável no diálogo das nações". Portanto, com mais responsabilidade.
                            Clique aqui para ler a íntegra.
FSP, 01/05/2010

LANÇAMENTO
O JUIZ E A EMOÇÃO. ASPECTOS DA LÓGICA DA DECISÃO JUDICIAL
Lídia Reis de Almeida Prado
Editora Millennium
DESTAQUE DA SEMANA
LINGUAGEM DO LAUDO PERICIAL
José Fiker
Editora Leud
   
    ARTIGOS
 O TCU e a fiscalização sobre entidades sindicais
   Francisco Eduardo Carrilho Chaves
 A Responsabilidade Civil do Estado nos regimes constitucionais brasileiros
   Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho
 A Polícia e o dever da reciprocidade dos direitos humanos
   Archimedes Marques
 Os Protocolos ICMS, a Substituição Tributária e o Princípio da Anterioridade
   Camilo Gribl

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Leis Penais Especiais Anotadas - José Geraldo da Silva. Paulo Rogério Bonini. Wilson Lavorenti - Ed. Millennium
 Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Tributário para Concursos Públicos. Vols. 1 e 2 - Eduardo Sabbag - Ed. Saraiva
 O novo procedimento do Júri - Edilson Mougenot Bonfim. Domingos Parra Neto - Ed. Saraiva
 Teoria Geral do Estado Contemporâneo - Hélcio de Abreu Dallari Júnior - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 25 de maio

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP

    BRASILEIROS ILUSTRES: RUI BARBOSA
Rui Barbosa, advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras.
Clique aqui para ler a biografia completa.

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Vamos falar de Ética?
Cristiano Goldenberg
Não se trata de mais um modismo passageiro: se quisermos construir uma sociedade mais justa, a ética precisa ser debatida e principalmente aplicada de forma perene. Nunca se teve tanta notícia de falta de ética como agora. Os meios de comunicação - entre eles a internet - divulgam com uma velocidade impressionante notícias de falta de ética.
Clique aqui para ler a íntegra do artigo.

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto
 Superior pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
 INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário
 Indenização por má prestação de serviço prescreve em 5 anos
 Ações em curso não podem ser consideradas para aumentar a pena-base, diz nova súmula
 Justiça poderá dispensar defesa prévia em ação de responsabilidade civil
Supremo Tribunal Federal
 Princípio da presunção da inocência impede aumento de pena com base em ações penais e inquéritos em curso
 É ilegal a fixação de regime fechado quando a pena é inferior a 8 anos e não há motivação da sentença
 Falta de notificação a acusados de lavagem de dinheiro anula interrogatório
 Diminuição da pena por delação premiada deve ser fundamentada para dar importância à colaboração do delator
 OAB ajuíza ação contra normas paulistas que tratam de imposto sobre transmissão “causa mortis”
Tribunais
 Prazo de carência não é determinante para tempo de internação
 Empregador não pode frustrar exercício do direito de greve
 Documento sem assinatura não tem valor probatório
 É inválido critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação
 Impenhorabilidade de salários não é absoluta
Tribunal Superior do Trabalho
 Sindicato responde a pedido de indenização a terceiros durante greve
 SDI-1 julga validade de substabelecimento sem nomes das partes e número do processo
 Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz
 Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas
 Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
 Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade
 Desnecessário o envio de peças de agravo de instrumento com a petição do recurso por fac símile
 Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
 Honorários advocatícios é renda tributável
 TST aprova redação da Súmula 425 sobre o Jus Postulandi
 Aprovada nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 286 da SBDI-1

   CURSOS
Cursos jurídicos
 Dia 10/05 - A jurisprudência do STJ e o Direito Ambiental - AASP - São Paulo/SP
 De 11/05 a 13/05 - Aspectos controvertidos e atuais do recurso extraordinário e do recurso especial - AASP - São Paulo/SP
 De 24 a 07/05 - Responsabilidade civil. Aspectos controvertidos - AASP - São Paulo/SP
 Dias 31/05 e 01/06 - Recursos trabalhistas - AASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 18 e 19/05 - Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 12/05 - Bem de Família. Teoria e Prática de Ricardo Arcoverde Credie - Saraiva - Brascan Century Plaza - SP/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
A Eficiência do Processo
Judicial na Recuperação
de Empresa
Dicionário Jurídico Bilíngue
Mandado de Segurança
no Direito Tributário
Tratados Internacionais
de Direitos Humanos
e Direito Interno
Ricardo Negrão
Marina Bevilacqua de
La Touloubre
Gabriel SantAnna Quintanilha
Felipe Carvalho Pereira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
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