Boletim Informativo nº 405 - São Paulo, 14 de maio de 2010

 

 
  Caro Leitor,
PAPA PIO XII - OPUS JUSTITIAE PAX
José Carlos Garcia de Freitas
Talita Tatiana Dias Rampin
                         O Papa Pio XI estava morto... 10 de fevereiro de 1939. O mundo estava próximo da Segunda Guerra Mundial e as esperanças da civilização humana em evitá-la estavam no Vaticano. Todavia, momentaneamente, o trono do príncipe dos Apóstolos estava vazio... angústia, ansiedade, medo e tantos outros sentimentos humanos primitivos estavam estampados na face de todos os povos civilizados. O mundo inteiro especulava: quem seria o sucessor de Pio XI, nascido Ambrogio Damiano Achille Ratti? O Papa – “Pater Patrum” (Pai dos Pais) -, na verdade, é um solitário encarcerado dentro de sua própria solidão. E tudo isto faz-nos lembrar das palavras de um Cardeal húngaro, por ocasião da eleição do predecessor de Pio XII, para a qual foram necessárias quatorze votações: “Arrastamos o Cardeal Ratti por 14 estações do Calvário: agora que chegou ao Gólgota, deixamo-lo sozinho”. O Papa é um ser humano... não é divino, mas tem plena consciência do sentimento da divindade, principalmente, quando, expressando “ex cathedra” (literalmente, “da cadeira” de Pedro), o “Pater Patrum” faz um pronunciamento solene a respeito da Fé, Ética ou Moral, ele não pode incorrer em erro, porque, neste momento, certamente, fala em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, a Segunda Pessoa da Sagrada Santíssima Trindade.
                            Clique aqui para ler a íntegra.

LANÇAMENTO
ESTATUTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Ana Cláudia S. Scalquette
Editora Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
PROCESSO CAUTELAR
Humberto Theodoro Júnior
Editora Leud
   
    ARTIGOS

 A sustentabilidade urbana
   OESP
 Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
   Alexandre Atheniense
 Art. 271 do Anteprojeto de CPP
   Carlos Eduardo Rios do Amaral
 Minhocão e minhoquinha
   Sérgio Roxo da Fonseca


    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Leis Penais Especiais Anotadas - José Geraldo da Silva. Paulo Rogério Bonini. Wilson Lavorenti - Ed. Millennium
 Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Tributário para Concursos Públicos. Vols. 1 e 2 - Eduardo Sabbag - Ed. Saraiva
 O novo procedimento do Júri - Edilson Mougenot Bonfim. Domingos Parra Neto - Ed. Saraiva
 Teoria Geral do Estado Contemporâneo - Hélcio de Abreu Dallari Júnior - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 25 de maio

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Jacques Maritain do RS
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura
 Oficina Municipal
ÉTICA EMPRESARIAL

  EVENTO
Palestrantes: Mônica Simonato e Cristiano Goldenberg
Tema: SER (HUMANO) ÉTICO: VALE A PENA?
Data: 08/06/2010
Local: Hotel Ponta Mar - Fortaleza/CE

  CÓDIGO DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS
 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração (CEPA)
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética do Profissional de Biblioteconomia
 Código de Ética Médica

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas
 Ação de indenização por sacrifício de animais prescreve em 180 dias
 Superior reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias
 Empresa responde por atividade prejudicial ao meio ambiente, mesmo quando iniciada pelo governo
 Compete a juizado julgar indenizações de até 60 salários mínimos por limitação de uso de propriedade
 Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos
 Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável
 Recurso ao STJ não suspende decisão que extingue pensão alimentícia
Supremo Tribunal Federal
 Supremo derruba dispositivos estaduais que condicionavam nomeação de chefe do MP ao Poder Legislativo
 Leis estaduais que destinavam ao Judiciário o lucro das aplicações de depósitos judiciais são inconstitucionais
Tribunais
 Empregador não pode retirar comissão de empregado quando a venda é cancelada
 Reclamante não foi notificado da perícia e 6ª Turma reconheceu o direito a nova sentença
 Pagamento incorreto da remuneração gera rescisão indireta
 Registro de jornada feito por computador é considerado inválido
Tribunal Superior do Trabalho
 Juiz pode conceder adicional de periculosidade com base em risco diferente do que foi pedido
 Justiça do Trabalho pode determinar reintegração de trabalhador antes do julgamento final da ação
 Norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia
 Terceira Turma: forma de pagamento de indenização deve levar em conta situação da empresa

   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 24 a 07/05 - Responsabilidade civil. Aspectos controvertidos - AASP - São Paulo/SP
 Dias 31/05 e 01/06 - Recursos trabalhistas - AASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 18 e 19/05 - Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 11 e 12/08 - Planejamento Tributário Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
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Editora Saraiva
Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
Dos Recursos no Processo Penal
Direito Eleitoral. Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais
Tutelas de Urgência e Cautelares. Estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva
Maria Adelaide de Campos França
Adalberto José Q. T.
de Camargo Aranha
Erick Wilson Pereira
Donaldo Armelin
Coordenador




Editora Saraiva
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Audiolivro: Principais Tópicos de Processo Penal para Concursos Públicos. Vol. 1
Audiolivro: Principais Tópicos de Processo Penal para Concursos Públicos. Vol. 2
Principais Tópicos de Processo Penal para Concursos Públicos. Vol. 3
Audiolivro: Principais Tópicos de Processo Penal para Concursos Públicos. Vol. 4
Alexandre Cebrian Araújo Reis
Victor Eduardo Rios Gonçalves
Alexandre Cebrian Araújo Reis
Victor Eduardo Rios Gonçalves
Alexandre Cebrian Araújo Reis
Victor Eduardo Rios Gonçalves
Edilson Mougenot Bonfim
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