Boletim Informativo nº 406 - São Paulo, 21 de maio de 2010

 

 
  Caro Leitor,
A DECISÃO DO STF SOBRE A ANISTIA
Ives Gandra da Silva Martins
                            A esperada decisão da Suprema Corte sobre a lei da Anistia demonstrou a maturidade do Poder Judiciário brasileiro ao tratar temas polêmicos sem deixar-se influenciar por apelos políticos ou pressões internacionais.
                            Clique aqui para ler a íntegra.

LANÇAMENTO
EXPERT DIREITO
QUESTÕES COMENTADAS
DA OAB - 1ª FASE
Jefferson Jorge
Vander Brusso da Silva

Editora Rideel
DESTAQUE DA SEMANA
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Ruy Celso Barbosa Florence
Editora Pillares
   
    ARTIGOS
 A reforma da Justiça estadual
   OESP
 Uma Polícia efetivamente cidadã
   Archimedes Marques
 Direito processual marítimo: ação regressiva de ressarcimento de seguradora por extravio ou perda de carga
   Eliane M. Octaviano Martins
 
Justiça Gratuita
   Des. Palma Bisson - Tribuna do Direito

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 O novo procedimento do Júri - Edilson Mougenot Bonfim. Domingos Parra Neto - Ed. Saraiva
 Leis Penais Especiais Anotadas - José Geraldo da Silva. Paulo Rogério Bonini. Wilson Lavorenti - Ed. Millennium
 Audiolivro: Principais Tópicos de Direito Tributário para Concursos Públicos. Vols. 1 e 2 - Eduardo Sabbag - Ed. Saraiva
 Teoria Geral do Estado Contemporâneo - Hélcio de Abreu Dallari Júnior - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 25 de maio

    SITE DO PROFESSOR
Advocacia no Novo Milênio
Elias Farah
Lex Editora
ÉTICA EMPRESARIAL

  EVENTO
I CIBOPS - Congresso de boas práticas socioambientais - III FIBOPS - Feira internacional para o intercambio das boas práticas socioambientais
Data: 27 a 29/07/2010
Local: Centro de Convenções Frei Caneca Rua Frei Caneca, 569 4º andar –São Paulo/SP

Palestrantes: Mônica Simonato e Cristiano Goldenberg
Tema: SER (HUMANO) ÉTICO: VALE A PENA?
Data: 08/06/2010
Local: Hotel Ponta Mar - Fortaleza/CE

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Superior admite análise do recurso, mesmo ausente a procuração do advogado da outra parte
 Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários
 Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar
 Suspeição do julgador somente pode ser arguida enquanto não realizado o julgamento
 Autor tem que fundamentar desistência de ação contra a Administração Pública
 Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral
 Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR
 É ilegítimo repassar PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica
 Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI
 Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas
Tribunais
 Legítima defesa também se aplica ao patrimônio
 Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos
 Contrato de gaveta não produz efeitos na JT
 Resolução dispõe sobre voto de desempate em julgamento de SDI
Tribunal Superior do Trabalho
 Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral
 Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia
 Empresa terá que buscar em ação própria devolução de quantia que pagou a mais em processo trabalhista
 Não cabe indenização de gasto com advogado
 Ilicitude do motivo de demissão leva à reintegração de empregado

   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 24 a 07/05 - Responsabilidade civil. Aspectos controvertidos - AASP - São Paulo/SP
 Dias 31/05 e 01/06 - Recursos trabalhistas - AASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 11 e 12/08 - Planejamento Tributário Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Novos Parâmetros para
a Intervenção do
Estado na Economia
Justiça de Transição
no Brasil. Direito,
Responsabilização e Verdade
Direito e Moeda
Análise Econômica
do Direito Contratual.
Sucesso ou Fracasso?
Mario Gomes Schapiro
Dimitri Dimoulis
Antonio Martins
Lauro Joppert Swensson Jr. Orgs.
Camila Villard Duran
Eric Posner
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