Boletim Informativo nº 408 - São Paulo, 04 de junho de 2010

 
 
  Caro Leitor,
A CENSURA AO "ESTADÃO"
Feres Sabino & Sergio Roxo da Fonseca
               A Justiça brasileira é dominada pelo formalismo. Bom, nem sempre. Mas quase sempre. Como, por exemplo, no caso de se perder um recurso por falta do recolhimento das custas judiciais, ou por recolhimento deficiente delas, ou quando o carimbo do cartório relativo à publicação da decisão não está nítido ali, na cópia reprográfica. Ou ainda, como no caso do jornal O Estado de S. Paulo, por recurso processual considerado inadequado, sem que se considere a natureza essencial do seu conteúdo.
               Clique aqui para ler a íntegra do artigo.
LANÇAMENTO
REVISTA LUMEN: DO ARGUMENTO ONTOLÓGICO À ONTOLOGIA. A ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA DE EDITH STEIN E O MUNDO CONTEMPORÂNEO. COMEMORAÇÃO DOS 900 ANOS DA MORTE DE ANSELMO DE CANTUÁRIA
IESP/UNIFAI
DESTAQUE DA SEMANA
JULGAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO AMBIENTAL
Vladimir Passos de Freitas. Coordenador
Millennium Editora
   
    ARTIGOS
 Caminhos cruzados no direito
   Walter Ceneviva
 Ressurrexit!
   Rui Barbosa
 Restringir para proteger
   Flávia Piovesan. Tamara Amoroso Gonçalves
 Direito processual marítimo: ação de abandono sub rogatório judicial de navio
   Eliane M. Octaviano Martins

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Direito Constitucional - Ana Flávia Messa - Ed. Rideel
 Contratos Agrários. Aspectos Polêmicos - Vilson Ferretto - Ed. Saraiva
 Teoria da Imputação Objetiva. Sua Aplicação aos Delitos Omissivos no Direito Penal Brasileiro - Ruy Celso Barbosa Florence - Ed. Pillares
 Exame da OAB 1ª Fase. Questões Comentadas - Dario José Kist - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 23 de junho

    INSTITUTO JACQUES MARITAIN
O Instituto Jacques Maritain do Brasil, fundado em 14 de Março de 1992, associado ao Instituto Internacional Jacques Maritain, com sede em Roma, é uma associação cultural que reúne intelectuais inspirados pela promoção de um humanismo integral. Sua finalidade é contribuir para o estudo e debate de questões contemporâneas, no âmbito de toda a sociedade.
Clique aqui para acessar o site do
Instituto Jacques Maritain
ÉTICA EMPRESARIAL

  EVENTO
I CIBOPS - Congresso de boas práticas socioambientais - III FIBOPS - Feira internacional para o intercambio das boas práticas socioambientais
Data: 27 a 29/07/2010
Local: Centro de Convenções Frei Caneca Rua Frei Caneca, 569 4º andar –São Paulo/SP
Palestrantes: Mônica Simonato e Cristiano Goldenberg
Tema: SER (HUMANO) ÉTICO: VALE A PENA?
Data: 08/06/2010
Local: Hotel Ponta Mar - Fortaleza/CE

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ
 Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental
 Multa pertence à pessoa jurídica lesada, independentemente do órgão que a aplicou
 Tribunais de contas têm legitimidade para cobrar as multas que aplicam
 Atos normativos do Bacen e de Corregedoria Geral da Justiça estadual não são passíveis de recurso no STJ
Supremo Tribunal Federal
 Ministro Gilmar Mendes arquiva HC de advogado que contesta teste do bafômetro
 Interrompido julgamento de recurso que trata de acumulação de pensões estatutárias
 Plenário declara inconstitucionalidade de lei paulista que repete direitos já previstos na Constituição Federal
Tribunais
 Tratamento médico não pode ser prejudicado por discussão judicial sobre responsabilidade pelo custeio
É possível cobrança imediata de multa imposta em Ação Civil Pública, independente do trânsito em julgado da decisão
Tribunal Superior do Trabalho
 Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo
   CURSOS
Cursos jurídicos
 Dia 16/06 - A prescrição no inquérito policial (nova lei nº 12.234/2010) e o Estado Policialesco - AASP - São Paulo/SP
 De 19/06 a 26/06 - Atualidades sobre o Código de Defesa do Consumidor - AASP - São Paulo/SP
 Dia 22/06 - Fraudes patrimoniais: fraude de execução, fraude contra credores e desconsideração da personalidade - AASP - São Paulo/SP
Dia 29/06 - Prescrição e decadência - AASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 11 e 12/08 - Planejamento Tributário Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Audiolivro: Principais Tópicos de Processo Civil para Concursos Públicos. Vol. 1
Audiolivro: Principais Tópicos de Processo Civil para Concursos Públicos. Vol. 2
Audiolivro: Principais Tópicos de Processo Civil para Concursos Públicos. Vol. 5
Audiolivro: Principais Tópicos de Processo Civil para Concursos Públicos. Vol. 6
Cassio Scarpinella Bueno
Cassio Scarpinella Bueno
Murilo Sechieri Costa Neves
Murilo Sechieri Costa Neves
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