Boletim Informativo nº 423 - São Paulo, 17 de setembro de 2010

 

 
  Caro Leitor,
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A DIFÍCIL
CONCILIAÇÃO ENTRE CELERIDADE E SEGURANÇA
João Batista Lopes
Maria Elizabeth de Castro Lopes
                A comunidade jurídica e, particularmente, os processualistas civis estão empenhados no estudo do Projeto 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) ora tramitando no Senado.
               Fruto de trabalho elaborado por Comissão de processualistas sob a presidência do Min. LUIZ FUX e relatoria da Profa. Teresa Arruda Alvim Wambier, o projeto vem suscitando aceso debate entre os especialistas, notadamente no que respeita ao dilema celeridade processual ou segurança jurídica.
               Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

LANÇAMENTO
DIREITO ADMINISTRATIVO REGISTRAL
Ricardo Dip
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
ECONOMIA CIVIL: EFICIÊNCIA, EQUIDADE, FELICIDADE PÚBLICA
Luigino Bruni
Stefano Zamagni

Editora Cidade Nova
   
    ARTIGOS
Sérgio Roxo da Fonseca. Vinicius Bugalho
Alguns dias atrás o Colendo Tribunal Supremo Tribunal Federal publicou em seu sítio eletrônico decisão exarada pelo Ministro Dr. Gilmar Mendes, na qual, em análise monocrática, examinou a Reclamação 10439. Suspendeu os efeitos do acórdão 1.263/2005, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCM CEARÁ ).

Leia também:
 O Código que deu certo
   OESP

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Segurança e Medicina do Trabalho, 6ª edição - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Tributação dos Serviços de Comunicação - Antônio Reinaldo Rabelo Filho. Coord. - Ed. Noeses
 A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Matéria Ambiental - Gilberto Passos de Freiras. Org. - Millennium Editora
 
Audiolivro: Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Técnicas de Negociação - Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo Mourão - Ed. Saraiva
 Português para Concursos, 26ª edição - Renato Aquino - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 21 de setembro

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    MUNDO DA JUSTIÇA
 A fraternidade como princípio do Direito de Família
  Jomery José Nery de Souza
 O princípio da fraternidade como categoria jurídica
   Chiara Krischina Moreno

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Os desafios da sustentabilidade para o Brasil
Ricardo Young
Vivemos um momento único no Brasil, em que as evidências das mudanças climáticas e seus efeitos sobre a vida no país começam a ganhar mais destaque do que a própria crise financeira.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes
 Ministério Público pode propor ação de alimentos para menor
 Perícia só pode ser dispensada se fundamentos técnicos suprirem decisão
 Cabe ao juízo do domicílio do casal adotante julgar processos relacionados a adoção
 Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado
 Sindicato não pode ingressar com ação quando há conflito de interesses entre associados
 Quando encerrado o expediente bancário, o preparo pode ser efetuado no primeiro dia útil subsequente
 É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso
 Sancionada lei que mudará trâmite de agravo de instrumento
 Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias
 Superior suspende processos que discutem a impenhorabilidade de eletroeletrônicos
Supremo Tribunal Federal
 Prazo prescricional do crime de estelionato previdenciário começa no primeiro benefício indevido
 Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada
 Cassada decisão que permitiu pagamento fracionado de custas processuais
 Supremo recebe reclamação contra primeira decisão do TSE sobre Ficha Limpa
Tribunais
Tribunal invalida sentença proferida em reclamação simulada
 JT é competente para julgar lide entre trabalhador e ente público quando há controvérsia acerca do vínculo
 Impenhorabilidade de salário não tem efeitos retroativos
 Existência de pedidos semelhantes em diferentes esferas judiciais não caracteriza litispendência processual
 Sem ofensa à honra, imprensa não pode ser tolhida do direito de informar
Tribunal Superior do Trabalho
 Guia DARF deve cumprir finalidade de comprovação das custas processuais
 Pensão vitalícia não pode ser compensada com aposentadoria por invalidez
 Cobrança de contribuição sindical rural precisa de notificação pessoal

   CURSOS
Cursos jurídicos
 Dias 18 e 25/09 - Aspectos processuais da lei de locações reformada - AASP - São Paulo/SP
 De 20 a 23/09 - Financiamento à cultura no Brasil - AASP - São Paulo/SP
 De 20 a 29/09 - Processo Penal nos Tribunais Superiores - AASP - São Paulo/SP
 De 20 a 22/09 - A prova no processo civil - AASP - São Paulo/SP
 De 27 a 30/09 - Ações Alimentares - AASP - São Paulo/SP
 De 27 a 30/09 - Condomínio edilício. Questões polêmicas - AASP - São Paulo/SP
 De 27 a 30/09  - Incentivos fiscais ao audiovisual no Brasil - AASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 29 e 30/09 - Direito Bancário e de Mercado de Capitais - IBC Brasil - SP/SP
 Dias 10 e 11/11 - Gestão do Contencioso de Massa - IBC Brasil - SP/SP
Congresso
 05 a 07/10 - Fenalaw - Centro de Convenções Frei Caneca - SP/SP
 Dias 19 e 20/10 - Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos - IBC Brasil - SP/SP
Fórum
 Dias 13 e 14/09 - Nova Contabilidade Brasileira - IBC - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 22/09 - Estratégias de Integração e Gestão das Informações Jurídicas - IBC Brasil - SP/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Impetus
Millennium Editora
Direitos Fundamentais
Sociais
Condomínio em
Edificações
Manual de Direito
Ambiental
Manual de Introdução
ao Direito
J. J. Gomes Canotilho
Marcus Orione G. Correia
Érica Pala B. Correia
Frederico Henrique
Viegas de Lima
Natascha Trennepohl
Luiz Carlos Branco
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