Boletim Informativo nº 430 - São Paulo, 05 de novembro de 2010

 

 
  Caro Leitor,
ÉTICA PARA UM FUTURO MELHOR
              Os princípios éticos são fundamentos importantes para nortear as ações das pessoas num país que se pretenda verdadeiramente democrático e justo. Não se trata de uma sociedade utópica, como a construída por Thomas Morus, mas de práticas perceptíveis e necessárias, porém vergonhosamente "esquecidas" nos dias atuais.
              Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
Ruy Martins Altenfelder Silva
FSP, 02/11/10

LANÇAMENTO
PRINCÍPIOS HUMANISTAS CONSTITUCIONAIS. REFLEXÕES SOBRE O HUMANISMO DO SÉCULO XXI
Carlos Aurélio Mota de Souza
Thais Novaes Cavalcanti. Coordenadores

Editora Letras Jurídicas e Cidade Nova
DESTAQUE DA SEMANA
CAUSAS & CAUSOS
Jamil Miguel
Millennium Editora
   
    ARTIGOS
 A trajetória e o horror do crack
   Archimedes Marques
 O aborto no direito brasileiro
   Ives Gandra da Silva Martins
 O crime e a lógica
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Papa Pio XII – Opus justitiae pax
    José Carlos Garcia de Freitas e Talita Tatiana Dias Rampin

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS


 Teoria do Crime - José Geraldo da Silva - Millennium Editora
 Direito Previdenciário - Marcelo Leonardo Tavares - Ed. Impetus
 Manual Esquemático de Criminologia - Nestor Sampaio Penteado Filho - Ed. Saraiva
 Contrato de Factoring - Marcelo Negri Soares - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 24 de novembro

   EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA
 Setembro de 2010
 Agosto de 2010
 Julho de 2010
 Junho de 2010
 Maio de 2010
Clique aqui para ler as ementas anteriores.
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Gaudencio e as emoções na conta certa
Flavio Farah
Na reportagem intitulada “Emoções na conta certa”, publicada na edição de ago/2009 da revista Melhor Gestão de Pessoas (pp. 147-149), o psiquiatra Paulo Gaudencio defende que o ser humano precisa expressar suas emoções no ambiente de trabalho, caso contrário adoecerá.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

     NOTÍCIAS
Notícias 2010
 Contexto tributário brasileiro é analisado em novos livros da Noeses
Superior Tribunal de Justiça
Furto privilegiado pode ser reconhecido, ainda que haja qualificadora do crime
 Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia
 Se o recurso é exclusivo da defesa nova condenação não pode ser maior do que a aplicada por juízo incompetente
 Empresário não é responsável por delitos ocorridos antes de se tornar sócio da empresa
 Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus
 Execução não embargada pode ser extinta por abandono sem manifestação do réu
Supremo Tribunal Federal
 Supremo promove aproximação entre cidadão e Justiça ao se integrar às mídias sociais
Tribunais
 Bem de propriedade comum do casal pode ser penhorado em execução contra um dos cônjuges
Tribunal Superior do Trabalho
 Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês
 Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita
 Comprovante de depósito recursal em cópia carbonada não configura deserção

   CURSOS
Cursos jurídicos
 17/11 - Bullying - Responsabilidade civil e a visão da psicanálise - AASP - São Paulo/SP
 22/11 - Debates sobre a nova lei de alienação parental - Lei nº 12.318 de 26/8/2010 - AASP - São Paulo/SP
 22 a 25/11 - Novidades no direito de família - AASP - São Paulo/SP
 22 a 25/11 - Processos Repetitivos - AASP - São Paulo/SP
 22 a 25/11 - Aspectos relevantes das sociedades limitadas - AASP - São Paulo/SP
 22 a 24/11 - A gestão da comunicação na advocacia - AASP - São Paulo/SP
 25/11 - Sucessão do cônjuge: construção e desconstrução do sistema - AASP - São Paulo/SP
 26 a 27/11 - 5 anos da Lei de Falências e recuperação de empresas - AASP - São Paulo/SP
 27/11 - Noções jurídicas de cálculos dos benefícios previdenciários - Teses revisionais - Especial ênfase na revisão dos tetos da EC 20 e 41 - IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 10 e 11/11 - Gestão do Contencioso de Massa - IBC Brasil - SP/SP
 Dias 08 e 09/12 - Novo Código de Processo Civil - IBC Brasil - SP/SP
Lançamentos Jurídicos
 Dia 11/11 - Responsabilidade Tributária. Solidariedade e Subsidiariedade - André Mendes Moreira - Ed. Noeses - SP/SP
 Dia 11/11 - A Não-Cumulatividade dos Tributos - Andréa M. Darzé - Ed. Noeses - SP/SP
Simpósio
 Dias 29 e 30/11 - 18º Simpósio de Direito Tributário - IOB - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Noeses
Processo Penal Simplificado
Legislação Penal Especial
Simplificado
Recurso Extraordinário e
Recurso Especial
Teoria Geral do
Direito Tributário
Fernando Capez
Fernando Capez
Sérgio Sérvulo da Cunha
Alfredo Augusto Becker
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