Boletim Informativo nº 443, São Paulo, 04 de março de 2011

 

 
VALORES QUE INFORMAM A VIDA FAMILIAR
Carlos Aurélio Mota de Souza
          Ao perscrutarmos os abismos da eternidade, descobrimos que sempre existiu uma Pessoa que é o Pai, alguém que é o Filho, e alguém que é o Amor entre Pai e Filho, e que, portanto, existe uma comunidade que sempre viveu de forma trinitária, em atitude de amor recíproco.
          Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

 
DESTAQUE DA SEMANA
MANUAL DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Olney Queiroz Assis
Vitor Frederico Kümpel

Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
PRINCÍPIOS HUMANISTAS CONSTITUCIONAIS. REFLEXÕES SOBRE O HUMANISMO DO SÉCULO XXI
Carlos Aurélio Mota de Souza
Thais Novaes Cavalcanti. Coordenadores

Editora Letras Jurídicas e Cidade Nova
   
     ARTIGOS
 Lei Maria da Penha não prevê ação incondicionada
   Carlos Eduardo Rios do Amaral
 Segurança marítima e desenvolvimento sustentável
   Eliane M. Octaviano Martins
 Lei do inquilinato
   André Marques de Oliveira Costa
 Papa Pio XII – Opus justitiae pax
   José Carlos Garcia de Freitas e Talita Tatiana Dias Rampin

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS

 Seguros e Resseguros - Evaldir Barboza de Paula - São Paulo/SP
 Por que Punir? Teoria Geral da Pena - Angelo Patrício Stacchini - São Paulo/SP
 Direito do Saneamento - Luiz Carlos de Andrade Armigliatto - Águas de Lindóia/SP


    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Interceptação Telefônica - Eduardo Luiz Santos Cabette - Ed. Saraiva
 Contribuições Especiais e sua Destinação - Fernando F. Castellani - Ed. Noeses
 Causas & Causos. Tomo II - Jamil Miguel - Millennium Editora
 Violência Contra a Mulher - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 23 de março.

   BIOGRAFIA
Osvaldo Cruz
Lois Mattox Miller
Pelas alturas de 1895, circulavam no velho continente os tristes rumores de que uma nação do Novo Mundo estava morrendo: “O Brasil está doente... O Brasil agoniza... O Brasil é uma terra de morte.”
Clique aqui para ver a íntegra desta biografia.

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Os desafios da sustentabilidade para o Brasil
Ricardo Young
Vivemos um momento único no Brasil, em que as evidências das mudanças climáticas e seus efeitos sobre a vida no país começam a ganhar mais destaque do que a própria crise financeira.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista
 Cláusula restritiva de seguro deve ser conhecida no momento da contratação
 Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado
 STJ aceita inversão do ônus da prova em ações coletivas
 Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
 Nova súmula trata de regime prisional em crimes hediondos
 Cabe inversão do ônus da prova em ação do MP em benefício de consumidores
 Três novas teses são destacadas como repetitivas na Corte Especial
 Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira
 É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Supremo Tribunal Federal
 Dolo eventual é incompatível com aumento da pena de homicídio sem possibilidade de defesa
 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
 Mudança de cidade no interesse do serviço dá direito a ressarcimento de custas
 Lei sobre pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
Tribunais
 Juiz trabalhista homologa acordo que resguarda direitos de nascituro
 Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado
 Trabalho prestado para empresas do mesmo grupo representa um único contrato
 Princípios devem ser observados ao se decidir sobre número de litisconsortes
 Regularidade no procedimento administrativo disciplinar garante pena de demissão
 Defesa de réu que posterga atos não pode reclamar de demora no processo
Tribunal Superior do Trabalho
 Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
 Processo administrativo não interrompe prazo de prescrição para reclamar na JT
 Rescisória anterior à Lei 11.925/09 deve ter cópia autenticada de decisão
 JT não é competente para julgar questões envolvendo honorários advocatícios

   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 12/03 a 16/06 - Curso de iniciação profissional em Direito (matutino) - AASP - São Paulo/SP
 De 21/03 a 16/05 - Curso de iniciação profissional em Direito (noturno) - AASP - São Paulo/SP
 Dia 21/03 - O novo Código de Processo Civil - AASP - São Paulo/SP
 Dias 22 a 24/03 - Os Tribunais e as provas eletrônicas - AASP - São Paulo/SP
 De 22 a 31/03 - Prática de Processo do Trabalho - Técnicas para elaboração de peças processuais - AASP - São Paulo/SP
 Dia 26/03 - Responsabilidade patrimonial em execução: penhorabilidades e impenhorabilidades - AASP - São Paulo/SP
 Dias 28 e 30/03 - Direito Médico e da saúde - AASP - São Paulo/SP
 De 28/03 a 31/03 - O novo CPC e seus reflexos na prática da advocacia: os novos desafios do advogado - AASP - São Paulo/SP
 De 29/03 a 31/03 - Prescrição Trabalhista - AASP - São Paulo/SP
 Dia 30/03 - Aspectos polêmicos após um ano da nova Lei de Locação de Imóveis - AASP - São Paulo/SP
 Dia 02/04 - Curso de aposentadoria especial. Aspectos práticos - IBEP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 22 e 23/03 - 10º Conferência Anual Planejamento Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 12 a 15/04 - Seminário Internacional: Marcadores Sociais da diferença e repressão penal - UNESP/Franca/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Manual de Direito
Tributário
Tratados Internacionais
de Direitos Humanos
e Direito Interno
Audiolivro: Tudo o Que
Você Precisa Ouvir
Sobre Direito
Digital Corporativo
Lições de Direito
Empresarial
Eduardo Sabag
Marco Antonio Corrêa Monteiro
Patrícia Peck Pinheiro
Sandra Paula Tomazi Weber
Maria Helena Diniz
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