Boletim Informativo nº 443, São Paulo, 11 de março de 2011

 

 
LIBERDADE DE IMPRENSA E DE JULGAMENTO
Ali Mazloum
            Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais no auge das famosas espetacularizações serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos e enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de mídia, mas um fiasco processual, com resultados pífios no âmbito judicial: muitas prisões preventivas, apreensões de bens e delações obtidas mediante "acordos"; todavia, poucas condenações definitivas. Que retomem os magistrados com firmeza a condução do processo. É simples e funciona assim: a polícia investiga, o Ministério Público acusa, o advogado defende e o juiz, após garantir absoluta paridade de armas entre acusação e defesa, julga com coragem e isenção.
OESP, 09/03/2011
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DESTAQUE DA SEMANA
VADE MECUM
SARAIVA 2011, 11ª ED.
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
MANUAL DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Olney Queiroz Assis
Vitor Frederico Kümpel

Ed. Saraiva
   
     ARTIGOS
Muita chuva não é força maior
Walter Ceneviva
As chuvas que têm caído em São Paulo e em outras partes do Brasil inundaram grandes áreas e, com isso, provocaram deslizamentos, mortes e destruição parcial ou total de imóveis, ano após ano. Dão causa a grandes prejuízos, em relação aos quais a vítima, em geral, não teve qualquer culpa. Ou seja, houve um ato ilícito por aquele que lhe deu origem, causador de prejuízos, por ação ou omissão. Lembre-se que pode haver ato ilícito mesmo não caracterizando crime.
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    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 
 
 Causas & Causos. Tomo II - Jamil Miguel - Millennium Editora
 Interceptação Telefônica - Eduardo Luiz Santos Cabette - Ed. Saraiva
 Contribuições Especiais e sua Destinação - Fernando F. Castellani - Ed. Noeses
 Violência Contra a Mulher - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 23 de março.
ÉTICA EMPRESARIAL

  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS
 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética do Profissional de Biblioteconomia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais
 Código de Ética Profissional de Educação Física
 Código de Ética Profissional de Secretariado
 Código de Ética Profissional de Enfermagem

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Réu que pode ser prejudicado por rescisória de outro réu é litisconsorte necessário
 Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
 Direito a julgamento célere também alcança condenado a pagar indenização
 É legal cláusula que fixa valor de mercado referenciado para indenização em seguro de veículos
 Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens
Supremo Tribunal Federal
 Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
 Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral
 Plenário reafirma direito ao contraditório caso TCU demore mais de 5 anos para analisar aposentadoria
Tribunais
 Tribunal decide que e-mail não comprova recebimento de salário 'por fora'
 Cabe ao empregador provar que dispensa de portador do vírus HIV não foi discriminatória
Tribunal Superior do Trabalho
 Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais

   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 12/03 a 16/06 - Curso de iniciação profissional em Direito (matutino) - AASP - São Paulo/SP
 De 21/03 a 16/05 - Curso de iniciação profissional em Direito (noturno) - AASP - São Paulo/SP
 Dia 21/03 - O novo Código de Processo Civil - AASP - São Paulo/SP
 Dias 22 a 24/03 - Os Tribunais e as provas eletrônicas - AASP - São Paulo/SP
 De 22 a 31/03 - Prática de Processo do Trabalho - Técnicas para elaboração de peças processuais - AASP - São Paulo/SP
 Dia 26/03 - Responsabilidade patrimonial em execução: penhorabilidades e impenhorabilidades - AASP - São Paulo/SP
 Dias 28 e 30/03 - Direito Médico e da saúde - AASP - São Paulo/SP
 De 28/03 a 31/03 - O novo CPC e seus reflexos na prática da advocacia: os novos desafios do advogado - AASP - São Paulo/SP
 De 29/03 a 31/03 - Prescrição Trabalhista - AASP - São Paulo/SP
 Dia 30/03 - Aspectos polêmicos após um ano da nova Lei de Locação de Imóveis - AASP - São Paulo/SP
 Dia 02/04 - Curso de aposentadoria especial. Aspectos práticos - IBEP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 22 e 23/03 - 10º Conferência Anual Planejamento Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 12 a 15/04 - Seminário Internacional: Marcadores Sociais da diferença e repressão penal - UNESP/Franca/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Passe na OAB 2ª Fase
Questões e Peças
Comentadas: Trabalho
Passe na OAB 2ª Fase
Questões e Peças
Comentadas: Penal
Passe na OAB 2ª Fase
Questões e Peças
Comentada: Civil
Passe na OAB 2ª Fase
Questões e Peças
Comentadas: Tributário
Martha Macedo Sittoni
Joerberth Pinto Nunes
Patrícia Strauss
Riemenschneider
Eduardo Knijnik




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Passe na OAB 2ª Fase
Questões e Peças
Comentadas: Constitucional
Passe na OAB 2ª Fase
Questões e Peças
Comentadas: Empresarial
Passe na OAB 2ª Fase
Questões e Peças
Comentadas: Administrativo
Lições de Direito
Empresarial
Susanna Schwantes
Marcelo Hugo da Rocha
Luiz Gustavo Oliveira
de Souza
Maria Helena Diniz
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