Boletim Informativo nº 447, São Paulo, 01 de abril de 2011

 

 
A "ORAÇÃO AOS MOÇOS", DE RUI BARBOSA: 90 ANOS
Celso Lafer
              Em março de 1921, a Oração aos Moços, de Rui Barbosa, foi ouvida na sessão solene da formatura da turma de 1920 da Faculdade de Direito de São Paulo. Rui foi o paraninfo dessa turma e para ela, que se empenhou em homenageá-lo no jubileu de ouro da sua formatura, escreveu a Oração aos Moços, que foi lida pelo professor Reinaldo Porchat, pois Rui, adoentado, não pôde comparecer à cerimônia, que, nas suas palavras, assinalava os seus "50 anos de consagração ao Direito" no "templo do seu ensino na São Paulo", onde estudou e se formou em 1870 e teve como colegas Castro Alves, Joaquim Nabuco, Rodrigues Alves e Afonso Pena.
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DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO
Pedro Lenza
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
PRINCÍPIOS HUMANISTAS CONSTITUCIONAIS. REFLEXÕES SOBRE O HUMANISMO DO SÉCULO XXI
Carlos Aurélio Mota de Souza
Thais Novaes Cavalcanti. Coordenadores

Editora Letras Jurídicas e Cidade Nova
   
     ARTIGOS
Globalização sob crítica
Walter Ceneviva
FSP, 26/03/2011
A globalização, fenômeno econômico e político que marcou a história dos últimos decênios do século passado até o presente, mostra seu resultado com a uniformização planetária das relações internacionais.
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    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Elementos de Direito Civil - Christiano Cassetari - Ed. Saraiva
 Meio Ambiente. Coletânea Legislativa de Bolso - Eron Veríssimo Gimenes e Daniela Nunes Veríssimo Gimenes -Millennium Editora
 Contribuições Especiais e sua Destinação - Fernando F. Castellani - Ed. Noeses
 Violência Contra a Mulher - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
 Audiolivro: Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Drogas. Como Prevenir - Ricardo Antonio Andreucci - Ed. Saraiva
 CLT Saraiva e Constituição Federal 2011, 38ª edição - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 25 de abril!

    VARIEDADE
O Vestidinho Azul
Alfred Prowitt
A primavera de 1909 cegou a Cleveland sem afetar a Avenida Gates. Em torno desse logradouro, o elegante bairro residencial era todo atividade: cavavam-se canteiros, podavam-se gramados, pintavam-se fachadas... Mas na Avenida Gates o que se via era inércia e desleixo.
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   LINKS- BIBLIOTECAS
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Biblioteca Vritual de Educação
 Biblioteca Virtual de Literatura

    INSTITUTO JACQUES MARITAIN
O Instituto Jacques Maritain do Brasil, fundado em 14 de Março de 1992, associado ao Instituto Internacional Jacques Maritain, com sede em Roma, é uma associação cultural que reúne intelectuais inspirados pela promoção de um humanismo integral. Sua finalidade é contribuir para o estudo e debate de questões contemporâneas, no âmbito de toda a sociedade.
Clique aqui para acessar o site do
Instituto Jacques Maritain
ÉTICA EMPRESARIAL

   SEMINÁRIO

Cultura Ética nas Empresas
Organizado pelo Comitê de Ética e Responsabilidade Social da Britcham

Local :Centro Brasileiro Britânico
Endereço: Rua Ferreira de Araujo, 741 - 1º andar - Pinheiros - São Paulo
Data: 18 de Maio de 2011 (Quarta-feira)
Hora: Das 08h30 às 12h30
Informações: Andréa ou Felipe (11) 3819-0265 ou no site da Britcham Brasil
 

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar
 Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora
 Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor
 Anulada decisão em embargos infringentes que negou indenização reconhecida na sentença e na apelação
 Súmula vinculante sobre processo administrativo não alcança sindicância em execução penal
 Ausência de causa legítima leva STJ a manter afastamento da pena de perdimento
 Corte Especial define alcance de dispositivo legal sobre honorários
 É valida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor
 Superior não é o único órgão competente para julgar ações envolvendo atos do CJF
 Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida
Supremo Tribunal Federal
 Existência de outra ação penal não pode obstar análise de progressão de regime
 Mudanças nas rotinas de trabalho agilizam tramitação de processos no STF
 Reconhecida repercussão geral sobre competência em causas da União e sua extensão ou não às autarquias e fundações
 STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Tribunais
 Proibição expressa em norma coletiva vigente não alcança situações passadas
 Aposentadoria por invalidez é prova da perda definitiva da capacidade para o trabalho
 Trabalhador dispensado após ajuizar ação contra empregador receberá indenização
 Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz
 Equiparação para efeitos de remuneração é vedada
Tribunal Superior do Trabalho
 Tribunal declara nula mudança de jornada sem aprovação da categoria
 Sétima Turma aplica prescrição parcial em caso de URV
 Segundo emprego não impede vínculo com primeiro empregador
 Justiça do Trabalho rejeita cobrança de previdência destinada a terceiros
 Fundação perde recurso por irregularidade de representação

   CURSOS
Cursos jurídicos
 Dia 02/04 - Curso de aposentadoria especial. Aspectos práticos - IBEP - São Paulo/SP
 Dias 18 e 19/04 - Alienação parental e suas diferentes perspectivas - AASP - São Paulo/SP
 De 25 a 28/04 - Marketing jurídico e negociação - AASP - São Paulo/SP
 Dia 25/04 - O dano moral e os grandes prestadores de serviço - AASP - São Paulo/SP
 Dia 26/04 - Casamento e união estável. Diferenças patrimoniais - AASP - São Paulo/SP
 De 26/04 a 12/05 - As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia - AASP - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/04 - Recuperação de empresas - AASP - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/04 - O projeto do novo CPC e as transformações do Processo Civil moderno - AASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Congresso
 De 25 a 28/05 - 20 anos do projeto Economia de Comunhão - Centro Mariápolis Ginetta - Vargem Grande Paulista - SP
Exposição
 Dias 14 e 15/06 - FENALAW RJ – Rio de Janeiro/RJ
 De 18 a 20/10 - FENALAW SP - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP
Lançamentos Jurídico
 Dia 04/04: Elementos de Direito Civil - Christiano Cassettari - Saraiva - Shopping Pátio Paulista - SP/SP
 Dia 14/04: Direito Empresarial Sistematizado - Tarcisio Teixeira - Saraiva - Shopping Pátio Paulista - SP/SP
Seminário
 12 a 15/04 - Seminário Internacional: Marcadores Sociais da diferença e repressão penal - UNESP/Franca/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Manual de Direito Tributário
A Emenda Constitucional
do Divórcio
Falência da Pena de Prisão.
Causas Alternativas
Concurso da Magistratura.
Noções Gerais de Direito e
Formação Humanística
Eduardo Sabag
Regina Beatriz
Tavares da Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Jerson Carneiro Gonçalves Jr.
José Fábio Rodrigues Maciel. Coord.
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