Boletim Informativo nº 448, São Paulo, 08 de abril de 2011

 

 
A ARBITRAGEM
Ives Gandra da Silva Martins
              Após a promulgação da Lei nº 9.307, de 23/09/1996, que, para os casos nela mencionados, introduziu a arbitragem no Brasil, esse instituto tem sido, de mais em mais, utilizado como meio de solução de controvérsias, principalmente nas relações de coordenação, ou seja, naquelas em que os interesses econômicos e as relações negociais estão em jogo.
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DESTAQUE DA SEMANA
SEGURANÇA E
MEDICINA DO
TRABALHO
Equipe Saraiva
Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO
CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO
Pedro Lenza
Ed. Saraiva
   
     ARTIGOS
 Derecho Internacional Solidario. La dimensión Humana en la globalización. ¿Hegemonías o Solidaridades?
   Roberto Fermín Bertossi
 Levar Justiça para quem não tem acesso à Justiça
   Carlos Eduardo Rios do Amaral
 Ética, direito e moral
   Carlos Aurélio Mota de Souza

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Violência Contra a Mulher - Damásio de Jesus - Ed. Saraiva
 Elementos de Direito Civil - Christiano Cassetari - Ed. Saraiva
 Meio Ambiente. Coletânea Legislativa de Bolso - Eron Veríssimo Gimenes e Daniela Nunes Veríssimo Gimenes -Millennium Editora
 Contribuições Especiais e sua Destinação - Fernando F. Castellani - Ed. Noeses
 Audiolivro: Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Drogas. Como Prevenir - Ricardo Antonio Andreucci - Ed. Saraiva
 CLT Saraiva e Constituição Federal 2011, 38ª edição - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 25 de abril!

    VARIEDADE
A importância do perguntar
Renato Ribeiro Velloso
Durante séculos, o ser humano é questionado sobre o que é o mais importante, saber responder ou saber perguntar, quem é o verdadeiro sábio aquele que tem respostas para tudo?, ou aquele que sabe questionar o que lhe foi imposto?
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   EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA
 Março de 2011
 Fevereiro de 2011
 Dezembro de 2010
 Novembro de 2010

   LINKS- BIBLIOTECAS
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Biblioteca Vritual de Educação
 Biblioteca Virtual de Literatura
ÉTICA EMPRESARIAL

   SEMINÁRIO

Cultura Ética nas Empresas
Organizado pelo Comitê de Ética e Responsabilidade Social da Britcham

Local :Centro Brasileiro Britânico
Endereço: Rua Ferreira de Araujo, 741 - 1º andar - Pinheiros - São Paulo
Data: 18 de Maio de 2011 (Quarta-feira)
Hora: Das 08h30 às 12h30
Informações: Andréa ou Felipe (11) 3819-0265 ou no site da Britcham Brasil
 

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social
 Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
 Quinta Turma autoriza progressão penal sem exame criminológico
 Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso
 Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos
 Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar
Supremo Tribunal Federal
 Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação tem repercussão geral reconhecida no STF
 Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Tribunais
 Pena de confissão só pode ser aplicada se intimação da parte tiver sido pessoal
 Doação de imóvel, quando existe reclamação trabalhista contra empresa, pode caracterizar fraude à execução
 7ª Câmara rejeita recibo de pagamento juntado após o encerramento da instrução processual
 Inadmissível exclusão de aluno por perda do prazo para renovação de matrícula em faculdade
 Avaliação de desempenho de empregado público portador de deficiência deve seguir critérios diferenciados
Tribunal Superior do Trabalho
 Empregado só recebe salário-família se provar existência de filhos
 Filho de empregado falecido pode pleitear indenização na Justiça do Trabalho
 Acordo coletivo revoga estabilidade garantida por norma interna da empresa
 JT não reconhece assédio moral por promessa de contratação
 União atrasa devolução de autos, mas recurso é considerado tempestivo
 Tribunal anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT
 Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro

   CURSOS
Cursos jurídicos
 Dias 18 e 19/04 - Alienação parental e suas diferentes perspectivas - AASP - São Paulo/SP
 De 25 a 28/04 - Marketing jurídico e negociação - AASP - São Paulo/SP
 Dia 25/04 - O dano moral e os grandes prestadores de serviço - AASP - São Paulo/SP
 Dia 26/04 - Casamento e união estável. Diferenças patrimoniais - AASP - São Paulo/SP
 De 26/04 a 12/05 - As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia - AASP - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/04 - Recuperação de empresas - AASP - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/04 - O projeto do novo CPC e as transformações do Processo Civil moderno - AASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 07 e 08/06 - Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
Congresso
 De 25 a 28/05 - 20 anos do projeto Economia de Comunhão - Centro Mariápolis Ginetta - Vargem Grande Paulista - SP
 
Exposição
 Dias 14 e 15/06 - FENALAW RJ – Rio de Janeiro/RJ
 
 De 18 a 20/10 - FENALAW SP - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP
Lançamentos Jurídico
 Dia 14/04: Direito Empresarial Sistematizado - Tarcisio Teixeira - Saraiva - Shopping Pátio Paulista - SP/SP
 
Seminário
 12 a 15/04 - Seminário Internacional: Marcadores Sociais da diferença e repressão penal - UNESP/Franca/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Tratados Internacionais
de Direitos Humanos
e Direito Interno
Passe na OAB 2ª Fase
Questões e Peças
Comentadas. Civil
Audiolivro: Tudo o Que
Você Precisa Ouvir
Sobre Serviços Aéreos
Vade Mecum Saraiva
11ª edição
Marco Antonio Corrêa Monteiro
Patrícia Strauss Riemenschneider
Ana Flávia Messa
Equipe Saraiva
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