Boletim Informativo nº 451, São Paulo, 06 de maio de 2011

 

 
JUSTIÇA DO TRABALHO, 70 ANOS DE JUSTIÇA SOCIAL
João Oreste Dalazen
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
.
                     A Justiça do Trabalho celebrou no dia 3 de maio de 2011, 70 anos de instalação no Brasil.
                     Desde então, agigantou-se. Presentemente, é integrada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e por 1.378 varas do Trabalho. Só em 2010, recebeu e julgou cerca de 2 milhões de novas ações, reverteu aos jurisdicionados cerca de R$ 11,2 bilhões e arrecadou R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos.
                     Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
 
DESTAQUE DA SEMANA
FUNÇÃO SOCIAL
DO CONTRATO
Antonio Rulli Neto
Editora Saraiva

DESTAQUE DA SEMANA
EPISTEMOLOGIA & METODOLOGIA DO DIREITO
Fernando Gama de
Miranda Netto. Org.

Millennium Editora
   
     ARTIGOS
 Comunicação e ética na magistratura
   José Elias Themer
 Ética no serviço público e exercício da cidadania
   Carlos Aurélio Mota de Souza
 O justo e a justiça política
   Rui Barbosa

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Lançamento Trinutário - Eurico Marcos Diniz de Santi - Editora Saraiva
 Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Editora Saraiva
 Leis Penais Especiais Anotadas, 12ª edição - José Geraldo da Silva, Paulo Rogério Bonini e Wilson Lavorenti - Millennium Editora
Participe! O sorteio será no dia 25 de maio!

    MUNDO DA JUSTIÇA - MONOGRAFIAS
 A fraternidade como princípio do Direito de Família
   Jomery José Nery de Souza
 O princípio da fraternidade como categoria jurídica
   Chiara Krischina Moreno

   LINKS- BIBLIOTECAS
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Biblioteca Vritual de Educação

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Jacques Maritain
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
ÉTICA EMPRESARIAL

   SEMINÁRIO

Cultura Ética nas Empresas
Organizado pelo Comitê de Ética e Responsabilidade Social da Britcham

Local :Centro Brasileiro Britânico
Endereço: Rua Ferreira de Araujo, 741 - 1º andar - Pinheiros - São Paulo
Data: 18 de Maio de 2011 (Quarta-feira)
Hora: Das 08h30 às 12h30
Informações: Andréa ou Felipe (11) 3819-0265 ou no site da Britcham Brasil
 

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Despejo por falta de pagamento dispensa prestação de caução para execução provisória da sentença
 Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
É dispensável depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução
 Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Acordo extrajudicial é válido se partes têm pleno conhecimento e capacidade
 Prescrição em ação por plágio conta da data em que se deu a violação, não do conhecimento da infração
Supremo Tribunal Federal
 Supremo reconhece união homoafetiva
 Incidência de PIS e Cofins para desenvolvimento de atividades portuárias tem repercussão geral
 MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União
 Prescrição de estelionato contra a Previdência Social corre a partir do último recebimento
Tribunais
 Primazia da realidade prevalece sobre vedação legal no reconhecimento de vínculo empregatício
 Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros
Tribunal Superior do Trabalho
 Pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está vinculado à assistência sindical
 Gratificação recebida por caixa durante 7 anos pode ser suprimida

   CURSOS
Cursos jurídicos
 17/5 a 19/05 - Direito eletrônico - Crimes eletrônicos - AASP - São Paulo/SP
 18/5 a 02/06 - As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia - AASP - São Paulo/SP
 23/5 a 26/05 - Direito Bancário - AASP - São Paulo/SP
 23/5 a 26/05 - Processo e procedimento arbitral - AASP - São Paulo/SP
 23/5 a 26/05 - Limites à efetividade da execução civil - AASP - São Paulo/SP
 27/5/2011 - Processo de conhecimento - AASP - São Paulo/SP
 Dias 28 e 29/05 - Módulo Intermediário - Noções Jurídicas de Cálculos da Renda Mensal dos Benefícios Previdenciários - Teses Revisionais - IBEP - São Paulo/SP
 31/5 a 01/06 - Estado, mercado e regulação: perspectivas e desafios para as políticas de concorrência no Brasil - AASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 07 e 08/06 - Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
Exposição
 Dias 14 e 15/06 - FENALAW RJ – Rio de Janeiro/RJ

 De 18 a 20/10 - FENALAW SP - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP

LIVROS
Millennium Editora
Millennium Editora
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Leis Penais Especiais
Anotadas
Processo Civil do
Consumidor Bancário
Direito Constitucional
Esquematizado
Tratados Internacionais
de Direitos Humanos
e Direito Interno
José Geraldo da Silva
Paulo Rogério Bonini
Wilson Lavorenti
Mauro Sérgio Rodrigues
Pedro Lenza
Marco Antonio
Corrêa Monteiro
Este informativo cultural não é considerado SPAM comercial, pois pode ser removido.
Se não quiser mais receber este Boletim clique aqui e envie.
O Portal AC@DEMUS agradece sua visita.
Tiragem desta edição para 12.000 usuários.
Somos auditados pela
Combr, fornecendo a quem desejar nossos dados estatísticos.

Webmaster: http://www.combrnet.com.br/
Administradores do Site : Carlos Aurélio Mota de Souza // Maria do Carmo Whitaker //
Tatiana Nana Kuno
//
Tel.: (11)-5579-5218 - São Paulo/SP //
Thais Novaes Cavalcanti//
Lafayette Pozzolli - Tel.: (14) 9786-1210 - Marília/SP
Representantes:
Carlos Aureliano Motta de Souza - Tel.: (61) 344-5944- Brasília (DF) //  Maurício Morais de Lima - (85)3262-3262 - Fortaleza/CE // Cláudio César Machado Moreno - Tel.: (43) 324-2372 - Londrina/PR//
Rosilene Marton - Tel.: (11) 8149-3068 - Lorena - SP // // Juarez Rogerio Felix - (16) 3021-7414 - Ribeirão Preto/SP