Boletim Informativo nº 456, São Paulo, 10 de junho de 2011

 

 
Caro Leitor,
 
"REFLEXÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS SOBRE A MORTE. PRONTO PARA PARTIR?"
José Renato Nalini
 
               Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-Presidente da Academia Paulista de Letras (por dois mandatos consecutivos), José Renato Nalini reafirma, com novo livro, sua excepcional qualidade de acadêmico polígrafo.
               Após consagradas obras, como Ética da Magistratura, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Direitos Humanos e Formação Jurídica, Por que Filosofia?, Ética Ambiental, Ética Geral e Profissional, Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional, O Mito das Academias, Juízes doutrinadores, A Rebelião da Toga, Justiça, Filosofia e Ética Jurídica, O juiz e o acesso à Justiça, Manual de Processo Penal, A Justiça em dia com o futuro, e muitos outros escritos em coletâneas, nesta obra Nalini reflete sobre tema discutido por médicos, psicólogos, terapeutas, filósofos, literatos, religiosos em suas visões peculiares.
               Clique aqui para ler a íntegra do Caro Leitor.

LANÇAMENTO
"MULAS HUMANAS"
NO NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL
BOLÍVIA-BRASIL
Manoel Francisco
de Campos Neto

Millennium Editora
DESTAQUE DA SEMANA
REFLEXÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS
SOBRE A MORTE
PRONTO PARA PARTIR?
José Renato Nalini
Ed. Revista dos Tribunais
   
     ARTIGOS
Regime matrimonial de bens
Sérgio Roxo da Fonseca
O direito brasileiro prevê cinco regimes de bens para a celebração do casamento: a) comunhão parcial ou de aquestos; b) comunhão universal; c) separação convencional; d) separação legal; e) “sui generis”.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Metodologia Científica em Perícia Criminal - Albani Borge dos Reis - Millennium Editora
 Gerenciamento de Processos Judiciais - Paulo Eduardo Alves da Silva - Ed. Saraiva
 Tributação & Livre Concorrência - Diego Bomfim - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 27 de junho!

   LINKS- BIBLIOTECAS
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Biblioteca Vritual de Educação
 Periódico do CAPES

   BIOGRAFIAS
 O Aleijadinho
   Vianna Moog
 Rondon, o civilizador da selva
   Desmond Holdridge
 Santos Dumont, pai da aviação
   Marion Lowndes

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Jacques Maritain
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
ÉTICA EMPRESARIAL

  CONEXÕES DE INTERESSE
 AccountAbility - Institute of Social and Ethical Accountability
 ALENE- Associação Latino-americana de Ética, Negócios e Economia
 Council for Ethics in Economics
 Empresa Responsável
 IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social
 International Society of Business, Economics and Ethics

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos
 Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime
 Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada
 Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
 Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
 É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Supremo Tribunal Federal
 2ª Turma reafirma entendimento de que prazo para estabilidade e estágio probatório é comum
Tribunais
 O constante atraso no pagamento de salários pode gerar condenação em danos morais
 Falsidade não se presume: cabe ao fisco federal demonstrar eventuais falsificações do devedor
 Não cabe ao Judiciário flexibilizar condições previstas em edital de concurso público
 Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários
 Lei que determina o pagamento de salário até o 5ª dia útil é constitucional
Tribunal Superior do Trabalho
 Juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal
 Embargos opostos na data da publicação da decisão no DO são tempestivos
 Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional
 Recurso interposto após greve de servidores foi considerado fora do prazo
 Tribunal aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas
 Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade

   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 14/06 a 16/06 - Direito Aeronáutico - AASP - São Paulo/SP
 Dia 20/06 - Cadastro positivo de bons pagadores - AASP - São Paulo/SP
 De 20/06 a 28/06 - Instrumentos jurídicos para promover a sucessão em empresas familiares - AASP - São Paulo/SP
 De 27/06 a 30/06 - Contratos: aspectos práticos atuais - AASP - São Paulo/SP
 De 27/06 a 30/06 - Ações possessórias típicas e atípicas na prática - AASP - São Paulo/SP
 De 27/06 a 28/06 - Aspectos materiais e processuais do dano moral - AASP - São Paulo/SP
 De 29/06 a 30/06 - Presente e futuro dos Recursos Extraordinário e Especial - AASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 De 12 a 14/07 - Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 13 e 14/07 - Gestão de Escritório de Advocacia - IBC - São Paulo/SP
Exposição
 Dias 14 e 15/06 - FENALAW RJ – Rio de Janeiro/RJ

 De 18 a 20/10 - FENALAW SP - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Reforma do Código
de Processo Penal
Sinopses Jurídicas Vol. 32.
Processo do Trabalho
Direitos Fundamentais,
Separação de Poderes
e Deliberação
Direito Tributário
Edilson Mougenot Bonfim
César Reinaldo Offa Basile
Conrado Hübner Mendes
Luís Eduardo Schoueri
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