Boletim Informativo nº 460, São Paulo, 08 de julho de 2011

 

 
Caro Leitor,
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA JUSTIÇA
                 Usada em larga escala pelo Executivo e pelo Legislativo como forma de consulta e obtenção de apoio político, a audiência pública está começando a ser utilizada pelos tribunais superiores para embasar os julgamentos dos casos mais polêmicos, com implicações ideológicas, éticas e religiosas, e para ajudar a firmar jurisprudência nos casos mais corriqueiros - os chamados "processos de massa".
                Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
OESP, 07/07/2011
 
 
LANÇAMENTO
METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO E A FILOSOFIA
Rodolfo Pamplona Filho. Nelson Cerqueira
Editora Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
COLEÇÃO PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS VOL. 11. DIREITO PENAL. PARTE ESPECIAL
Luis Milleo
Editora Saraiva
   
     ARTIGOS
 As audiências públicas na Justiça
   OESP
 Direito e moral
   José Nedel
 A segurança pública e a importância das Guardas Municipais
   Archimedes Marques
 O Supremo legislador
   Gaudêncio Torquato
 Estado laico e sociedade livre
   Nicolau da Rocha Cavalcanti

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Processo Civil do Consumidor Bancário - Mauro Sérgio Rodrigues - Millennium Editora
 Crônicas de um Criminalista - Paulo José da Costa Jr.- Editora Saraiva
 Código Tributário Nacional Comentado - Alexandre Barros Castro e Luís Henrique Neris de Sousa - Editora Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 26 de julho!

    MUNDO DA JUSTIÇA - MONOGRAFIAS
 A fraternidade como princípio do Direito de Família
   Jomery José Nery de Souza
 Os Princípios da Fraternidade e da Solidariedade como vetores na aplicabilidade do Direito Ambiental
    Rafaela Silva Brito e Maria Terezinha Antoniazzi
 O princípio da fraternidade como categoria jurídica
   Chiara Krischina Moreno

    INSTITUTO JACQUES MARITAIN
O Instituto Jacques Maritain do Brasil, fundado em 14 de Março de 1992, associado ao Instituto Internacional Jacques Maritain, com sede em Roma, é uma associação cultural que reúne intelectuais inspirados pela promoção de um humanismo integral. Sua finalidade é contribuir para o estudo e debate de questões contemporâneas, no âmbito de toda a sociedade.
Clique aqui para acessar o site do
Instituto Jacques Maritain
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
Ética e Educação
Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios
Desde os primórdios o ser humano se depara com uma reflexão acerca do significado da palavra ética. Até que ponto a respeitamos e a deixamos de respeitar? Parece-me oportuna essa questão no âmbito educacional, principalmente, no momento histórico em que vivemos.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

     NOTÍCIAS
Notícias 2010
 OAB reprova 9 em cada 10 bacharéis em Direito
 Morre o poeta Mário Chamie
Superior Tribunal de Justiça
 Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
Premiações por produtividade não podem fazer pagamento maior que o teto remuneratório
 Inquilino preterido na venda do imóvel pode pedir reparação mesmo sem contrato averbado
 Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos
 Artigo 285-A do CPC não deve ser aplicado em decisões contrárias à jurisprudência
 Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor
Supremo Tribunal Federal
 Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária
 Recusada repercussão geral em quatro recursos por ausência de matéria constitucional
 Compete à Justiça estadual julgar ações de benefícios por acidentes de trabalho
 Por vício de iniciativa, Plenário do STF julga procedentes quatro ADIs
Tribunais
 Delação premiada incompleta impede concessão de perdão judicial
 Ação coletiva proposta por sindicato como substituto processual não gera litispendência com ação individual
 Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego
 Abertura de processo administrativo não gera direito a indenização
 Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição
Tribunal Superior do Trabalho
 Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva
 Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 do TST

   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 11/07 a 14/07 - Comunicação e oratória - Teoria e prática (Curso de férias) – AASP – São Paulo/SP
 De 11/07 a 21/07 - Curso de férias: atualização em Direito Civil – AASP – São Paulo/SP
 Dia 15/07 - Inimputabilidade e o incidente de insanidade mental no direito brasileiro – AASP – São Paulo/SP
 De 25/07 a 04/08 - Curso de férias: Temas atuais em Direito Processual Civil – AASP – São Paulo/SP
 De 25/07 a 28/07 - Direito Previdenciário: o segurado empregado – AASP – São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 De 12 a 14/07 - Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 13 e 14/07 - Gestão de Escritório de Advocacia - IBC - São Paulo/SP
 De 16/8 a 18/8 - Fórum Jurídico para Instituições Financeiras e Seguradoras - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 23 e 24/08 - Visão Sistêmica Corporativa - IBC Brasil - São Paulo/SP
Exposição
 De 18 a 20/10 - FENALAW SP - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP

LIVROS
Millennium Editora
Millennium Editora
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Nuclear. Tecnologia Nuclear:
uma Estratégia Nacional de Defesa
A Perícia Médico-Legal
Carl Schmitt e a
Fundamentação do Direito
Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental
José Alberto Maia Barbosa
Luís Renato da Silveira Costa
Ronaldo Porto Macedo Jr.
Gilmar Ferreira Mendes
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