Boletim Informativo nº 463, São Paulo, 29 de julho de 2011

 

 
Caro Leitor,
O CNJ E A MEDIAÇÃO DE LITÍGIOS
OESP, 24/07/2011
               Uma das estratégias adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o congestionamento dos tribunais de primeira e segunda instâncias - onde foram protocolados 25,5 milhões de novos processos em 2009 - é estimular a expansão dos mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios, como a mediação, a conciliação e a arbitragem.
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LANÇAMENTO
PROVAS NO PROCESSO PENAL. ESTUDO COMPARADO
Antonio Scarance Fernandes. José Raul Gavião de Almeida. Maurício Zanoide de Moraes. Coords.
Editora Saraiva

DESTAQUE DA SEMANA
MANUAL DE PROCESSO
DO TRABALHO
Leone Pereira
Editora Saraiva
   
     ARTIGOS
A velhice dos tempos modernos
Ives Gandra da Silva Martins
O desconhecimento da história e a pouca atenção que, nas grades escolares, principalmente universitárias, se dá à importância do estudo de toda espécie de acontecimentos passados, principalmente na política e nos costumes, faz com que aquele que vive o momento presente termine por repetir os mesmos erros, vícios e "novidades" pretéritas.
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    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS

 "Mulas Humanas" no Narcotráfico Internacional Bolívia-Brasil: Manoel Francisco de Campos Neto - Millennium Editora.
 Mini Código de Defesa do Consumidor Anotado - Vieira Figueiredo. Simone Diogo Carvalho Figueiredo e Georgios Alexandridis - Ed. Saraiva
 Manual de Prática Forense Civil - Luis Fernando Rabelo Chacon - Editora Saraiva.
Participe! O sorteio será no dia 29 de agosto!

   RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Crônicas de um Criminalista: ANGELO PATRÍCIO STACCHINI - SÃO PAULO - SP
 Processo Civil do Consumidor Bancário: MONISE SILVA DOS SANTOS - JABOTICABAL - SP
 Código Tributário Nacional Comentado: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ARMIGLIATTO - ÁGUAS DE LINDÓIA - SP
ÉTICA EMPRESARIAL

   MONOGRAFIA
A Ética das Virtudes: Um caminho para o século XXI
René Armand Dentz Jr.
SUMÁRIO: 1. Dos caminhos da ética em nosso tempo. 2. Ética e Globalização. 3. Qual a saída apontada pela Filosofia? A proposta do Filósofo AlasdairMacIntyre. 4. A Concepção de Virtude. 5. Quais as conseqüências dessa nova proposta de Filosofia Moral? Conclusão
Clique aqui para ler a monagrafia.

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Prazo determinado autoriza recusa de fiança bancária em execução fiscal
 Parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição
 São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa
 Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé
 União não é parte legítima para discutir na Justiça dívida rural firmada entre cliente e banco
 Despesas de campanha eleitoral devem ser pagas pelo candidato e não pela coligação partidária
Supremo Tribunal Federal
 Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral
 Anulação de aposentadoria após 5 anos é tema de Repercussão Geral
 Redução de gratificação especial não viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
Tribunais
 Transferência definitiva do local de trabalho pode ser recusada quando empregador não paga despesas da mudança
 Prazo para requerer indenizações na JT é de dois anos
 Desistência de acordo não caracteriza má-fé
Tribunal Superior do Trabalho
 Trabalhador pobre é isento de honorários em perícia contrária a sua pretensão
 Sesc não está obrigado a realizar concurso para contratação de empregados

   CURSOS
Cursos jurídicos
 Dia 10/08 - A nova legislação processual penal e o direito de defesa – AASP – São Paulo/SP
 Dia 11/08 - Tutela jurídica da personalidade na relação de emprego – AASP – São Paulo/SP
 De 15/08 a 18/08 - Atualização em licitações e contratos administrativos – AASP – São Paulo/SP
 De 15/08 a 18/08 - Contratos Típicos – AASP – São Paulo/SP
 Dias 16 e 17/08 - Defesas do executado no atual CPC e no projeto do novo CPC – AASP – São Paulo/SP
 De 22/08 a 25/08 - Direito possessório - Teoria e prática – AASP – São Paulo/SP
 De 22/08 a 25/08 - Honorários Advocatícios – AASP – São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 De 16/8 a 18/8 - Fórum Jurídico para Instituições Financeiras e Seguradoras - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
 Dias 23 e 24/08 - Visão Sistêmica Corporativa - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
 04 e 05/10 - Direito Societário - IBC Brasil - São Paulo/SP
Exposição
 De 18 a 20/10 - FENALAW SP - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Millennium Editora
Millennium Editora
Direito Civil Vol. 7
Responsabilidade Civil
Direito do Autor e
Direitos Fundamentais
A Perícia Médico-Legal
Metodologia Científica
em Perícia Criminal
Arnold Wald
Brunno Pandori Giancoli
Manoel J. Pereira dos
Santos. Coord.
Luís Renato da
Silveira Costa
Albani Borges dos Reis
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