Boletim Informativo nº 465, São Paulo, 12 de agosto de 2011

 

 
Caro Leitor,
A VELHICE DOS TEMPOS MODERNOS
Ives Gandra da Silva Martins
                  O desconhecimento da história e a pouca atenção que, nas grades escolares, principalmente universitárias, se dá à importância do estudo de toda espécie de acontecimentos passados, principalmente na política e nos costumes, faz com que aquele que vive o momento presente termine por repetir os mesmos erros, vícios e "novidades" pretéritas.
FSP, 28/07/2011
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LANÇAMENTO
EXAME DA OAB UNIFICADO. 1ª FASE
Ana Flávia Messa. Ricardo Antonio Andreucci. Coords.
Editora Saraiva

DESTAQUE DA SEMANA
CONTABILIDADE GERAL ESQUEMATIZADO
Eugenio Montoto
Editora Saraiva
   
     ARTIGOS
 É indispensável a intimação pessoal do devedor para pagamento espontâneo do débito no anteprojeto do Novo CPC
   Carlos Eduardo Rios do Amaral
Leia também:
 O trabalho e o advogado. Um olhar a partir da ética de Hesíodo e da ética protestante
   GEA-CEDJ: Grupo de Estudos Avançados do Compl. Educ.Damásio de Jesus
 Ética profissional do advogado
   Sérgio Roxo da Fonseca

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Mini Código de Defesa do Consumidor Anotado - Vieira Figueiredo. Simone Diogo Carvalho Figueiredo e Georgios Alexandridis - Ed. Saraiva
 Manual de Prática Forense Civil - Luis Fernando Rabelo Chacon - Editora Saraiva.
 "Mulas Humanas" no Narcotráfico Internacional Bolívia-Brasil: Manoel Francisco de Campos Neto - Millennium Editora.
Participe! O sorteio será no dia 29 de agosto!

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Periódico Capes
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP

ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
Responsabilidade Social ou Corporativa?
Cibele Salviatto
Os muitos dos artigos que saem na mídia sobre Responsabilidade Social mostram a grande confusão que paira sobre o assunto. A análise mais freqüente é que as empresas têm exercido sua Responsabilidade Social ou sua cidadania através de parceria com ONGs ou apoio a projetos desenvolvidos pelas mesmas.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
 Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
 Definido cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
Supremo Tribunal Federal
 Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
 Arquivada ADI de servidores do MPU contra lei que proíbe exercício da advocacia
 Novo peticionamento eletrônico é apresentado em versão de testes
Tribunais
 A penhora suspende a exigibilidade do crédito e autoriza a expedição da certidão de regularidade fiscal
 Processo relativo à constituição, dissolução e liquidação de sociedades não está afeto ao direito tributário
 Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais
 Desnecessária autorização expressa dos substituídos para que substituto possa atuar em Juízo
Tribunal Superior do Trabalho
 Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas

   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 15/08 a 18/08 - Atualização em licitações e contratos administrativos – AASP – São Paulo/SP
 De 15/08 a 18/08 - Contratos Típicos – AASP – São Paulo/SP
 Dias 16 e 17/08 - Defesas do executado no atual CPC e no projeto do novo CPC – AASP – São Paulo/SP
 De 22/08 a 25/08 - Direito possessório - Teoria e prática – AASP – São Paulo/SP
 De 22/08 a 25/08 - Honorários Advocatícios – AASP – São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 De 16/8 a 18/8 - Fórum Jurídico para Instituições Financeiras e Seguradoras - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
 Dias 23 e 24/08 - Visão Sistêmica Corporativa - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 22 e 23/09 - Ser Compliance - IBC Brasil - São Paulo/SP
 04 e 05/10 - Direito Societário - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 25 a 27/10 - Licitações na Construção Civil + Seminário Gestão de Pleitos - IBC Brasil - São Paulo/SP

Exposição
 De 18 a 20/10 - FENALAW SP - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP

Lançamentos Jurídicos
 Dia 24/08 - Prisões e Medidas Liberatórias - Marco Antônio Ferreira Lima e Ranieri Ferraz Nogueira - Saraiva Mega Store - SP/SP
 Dia 25/08 - Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - Fábio Ramazzini Bechara - Livraria Saraiva - SP/SP
 Dia 01/09 - Direito Empresarial Sistematizado - Tarcisio Teixeira - Livraria Saraiva - SP/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Lei da Previdência
Complementar Anotada
Direito do Autor
e Direitos Fundamentais
Provas no Processo Penal
Estudo Comparado
Metodologia da Pesquisa
em Direito e a Filosofia
Roberto Eiras Messina
Manoel J. Pereira dos Santos
Coord.
Antonio Scarance Fernandes
José Raul Gavião de Almeida
Maurício Zanoide de Moraes. Coords.
Rodolfo Pamplona Filho
Nelson Cerqueira
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