Boletim Informativo nº 466, São Paulo, 19 de agosto de 2011

 

 
Caro Leitor,
 
FALECIMENTO DO EMINENTE JUSNATURALISTA JUAN VALLET DE GOYTISOLO
 
               ACADEMUS, cujo lema é Buscando Qualidade no Ensino Jurídico, na pessoa de seu Administrador, associa-se às homenagens ao ilustre jurista espanhol, a quem teve por orientador, por dois anos, em curso de pós-graduação na Universidade Pontificia Comillas, em Madri. Dele se tornou amigo próximo e colaborador em suas aulas, tendo tido a honra de revisar um de seus livros, Metodologia Jurídica (1991). Dos seus cultos ensinamentos colhemos subsídios para a tese de livre docência na UNESP (Franca) sobre Segurança Jurídica e Jurisprudência (S.Paulo: LTr, 1996).
               Clique aqui para ler as homenagens prestadas na Espanha, Itália e França
 
LANÇAMENTO
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Sidney Guerra
Editora Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA


EXAME DA OAB
UNIFICADO. 1ª FASE
Ana Flávia Messa
Ricardo Antonio Andreucci
Coords.
Editora Saraiva


   
     ARTIGOS
 Desafios para a promoção do desenvolvimento econômico e social
   Michele Toshie Saito
 Hans Kelsen e a teoria pura do direito
   José Antonio Dias Toffoli
 Proteger os juízes é proteger o estado democrático
   Carlos Eduardo Rios do Amaral

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Manual de Prática Forense Civil - Luis Fernando Rabelo Chacon - Editora Saraiva.
 Mini Código de Defesa do Consumidor Anotado - Vieira Figueiredo. Simone Diogo Carvalho Figueiredo e Georgios Alexandridis - Ed. Saraiva
 "Mulas Humanas" no Narcotráfico Internacional Bolívia-Brasil: Manoel Francisco de Campos Neto - Millennium Editora.
Participe! O sorteio será no dia 29 de agosto!

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Jacques Maritain
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Periódico Capes
ÉTICA EMPRESARIAL

   ÉTICA E NEGÓCIOS
Evolução do conceito de ética nos negócios e nas empresas
Enquanto a ética profissional está voltada para as profissões, os profissionais, associações e entidades de classe do setor correspondente, a ética empresarial atinge as empresas e organizações em geral. A empresa necessita desenvolver-se de tal forma que a ética, a conduta ética de seus integrantes, bem como os valores e convicções primários da organização se tornem parte de sua cultura.
Clique aqui para ler na íntegra.

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Para Sexta Turma, falta grave não interrompe prazo para progressão penal
 MP deve demonstrar ocorrência de prejuízo para fins de declaração de nulidade
 Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
 Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução
 Prestação de contas pode ter outra forma que não a mercantil
 Juiz que presidiu instrução criminal não pode julgar ação se estiver em férias ou removido
 Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
 Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta
 Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância
Supremo Tribunal Federal
 Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro
Tribunais
 Juiz nega retirada de informações de blog considerando a liberdade de expressão
 Tribunal decide que omissão de socorro gera indenização por danos morais
Tribunal Superior do Trabalho
 Justiça trabalhista não concede licença-prêmio a celetistas
 Lei estadual pode instituir parcela que não se incorpora ao salário

   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 22/08 a 25/08 - Direito possessório - Teoria e prática – AASP – São Paulo/SP
 De 22/08 a 25/08 - Honorários Advocatícios – AASP – São Paulo/SP
 Dia 29/08 - Sucessão legítima na jurisprudência do STJ – AASP – São Paulo/SP
 De 29 a 30/08 - União estável e casamento: questões patrimoniais relevantes – AASP – São Paulo/SP
 De 29 a 31/08 - O Código de Ética Médica e o Direito – AASP – São Paulo/SP
 Dia 30/08 - Os cinco artigos mais importantes do Código Civil – AASP – São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 23 e 24/08 - Visão Sistêmica Corporativa - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 22 e 23/09 - Ser Compliance - IBC Brasil - São Paulo/SP
 04 e 05/10 - Direito Societário - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 25 a 27/10 - Licitações na Construção Civil + Seminário Gestão de Pleitos - IBC Brasil - São Paulo/SP

Exposição
 De 18 a 20/10 - FENALAW SP - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP

Lançamentos Jurídicos
 Dia 24/08 - Prisões e Medidas Liberatórias - Marco Antônio Ferreira Lima e Ranieri Ferraz Nogueira - Saraiva Mega Store - SP/SP
 Dia 25/08 - Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - Fábio Ramazzini Bechara - Livraria Saraiva - SP/SP
 Dia 01/09 - Direito Empresarial Sistematizado - Tarcisio Teixeira - Livraria Saraiva - SP/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Simples Nacional
O Exemplo do Federalismo
Fiscal Brasileiro
Curso de Direito
Falimentar e Recuperação
de Empresas
Crimes Digitais
Segurança e Medicina
do Trabalho, 8ª ed.
Silas Santiago
Ecio Perin Junior
Marcelo Xavier de
Freitas Crespo
Equipe Saraiva
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