Boletim Informativo nº 469, São Paulo, 09 de setembro de 2011

 

 
Caro Leitor,
 
JUIZ TEM DE ESTUDAR
José Renato Nalini
                  Nunca se duvidou de que para ser juiz é preciso estar disposto a sacrifícios. O concurso de ingresso na magistratura converteu-se num complexo de exigências que poucos superam. Espera-se que o julgador seja uma enciclopédia de conhecimentos que inclua a integralidade do prolífico cipoal normativo, totalidade da doutrina e jurisprudência dominante, sem descurar de conhecer as divergências.
OESP, 05/09/11
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LANÇAMENTO
CONTRATOS INTERNACIONAIS. CLÁUSULAS TÍPICAS
José Cretella Neto
Millennium Editora
DESTAQUE DA SEMANA
PRISÕES E MEDIDAS LIBERATÓRIAS
Marco Antônio Ferreira Lima. Ranieri Ferraz Nogueira
Editora Atlas
   
     ARTIGOS
 STF e jornalismo de buldogues
   Carlos Alberto Di Franco
 O balanço da Justiça
   OESP
 Ficção no equilíbrio dos Poderes
   Walter Ceneviva

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Computação Forense - Marcelo Antonio Sampaio Lemos Costa - Millennium Editora
 Reforma do Código de Processo Penal - Edilson Mougenot Bonfim - Editora Saraiva
 Trabalho para Ex-Infratores - José Pastore - Editora Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 26 de setembro!

    ÉTICA PROFISSIONAL DA OAB/SP
 Julho de 2011
 Junho de 2011
 Maio de 2011
 Abril de 2011
 Março de 2011
 Fevereiro de 2011
 Dezembro de 2010

   BIOGRAFIAS
 O Aleijadinho
   Vianna Moog
 Rondon, o civilizador da selva
   Desmond Holdridge
 Santos Dumont, pai da aviação
   Marion Lowndes

ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
O Desafio de Implantar A Ética Corporativa
Elyseu Eduardo Ely
Ética, do latim ethica. Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto ....
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Impugnação a plano de recuperação judicial pode ser retirada até assembleia de credores
 Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
 Posse de chip de celular em presídio interrompe prazo para progressão de regime
Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira
 Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos
 Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro
 TST regulamenta a certidão negativa de débitos trabalhistas e cria banco de dados de inadimplentes
Supremo Tribunal Federal
 Alíquota em contribuições sociais antes de emenda tem repercussão
 Imunidade parlamentar é novo tema com repercussão geral
Tribunais
 “Habeas data” pode ser utilizado também contra empregador privado
 Ação rescisória: pedido de restituição de valores pagos a maior pode ser feito na própria ação originária
 Aposentadoria não é causa de extinção do contrato do trabalho
 Cabe ao devedor a prova de nulidade da Certidão da Dívida Ativa
 Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade
Tribunal Superior do Trabalho
 SDI-1: Pleno decidirá cabimento de embargos em agravo em recurso de revista

   CURSOS
Cursos jurídicos
 Dia 16/09 - Temas polêmicos sobre responsabilidade civil - AASP - São Paulo/SP
 De 19/09 a 22/09 - Direito do consumidor: temas avançados - AASP - São Paulo/SP
 De 20 a 22/09 - Teoria Geral da Prova - AASP - São Paulo/SP
 De 20/09 a 29/09 - As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia - AASP - São Paulo/SP
 De 26 a 28/09 - Questões de Direito de Família - AASP - São Paulo/SP
 Dia 27/09 - Guerra fiscal. Questões polêmicas - AASP - São Paulo/SP
 Dias 28 e 29/09 - Empresa individual de responsabilidade limitada: primeiras reflexões - AASP - São Paulo/SP
Pós-graduação
 De 26 a 30/09 - Fenomenologia e Psicologia em Edmund Husserl e Edith Stein: psicopatologia e psicologia clínica - USP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 22 e 23/09 - Ser Compliance - IBC Brasil - São Paulo/SP
 04 e 05/10 - Direito Societário - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 25 a 27/10 - Licitações na Construção Civil + Seminário Gestão de Pleitos - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 28 e 29/11 - Novos Rumos do Contencioso de Massa - IBC Brasil - São Paulo/SP
 

Exposição
 De 18 a 20/10 - FENALAW SP - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Responsabilidade Civil Contratual. Coleção Prof. Agostinho Alvim
Direitos da Personalidade. Coleção Prof. Agostinho Alvim
Competência Internacional. Coleção Direito e Processo
Julgamento Prévio do Mérito. Análise do art. 285-A do CPC. Coleção Direito e Processo
Marcelo Benacchio
Leonardo Estevam de Assis Zanini
Marco Vanin Gasparetti
Denis Donoso
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