Boletim Informativo nº 470, São Paulo, 16 de setembro de 2011

 

 
Caro Leitor,
A JUSTIÇA E OS PEDIDOS ABSURDOS
                  Por causa do dinamismo e da heterogeneidade da sociedade brasileira, a introdução de novas leis é um processo complexo. Além de dar ensejo a pretensões muitas vezes exageradas e até abusivas, as mudanças do ordenamento podem propiciar maior sobrecarga de ações nos tribunais, provocando acirrados debates nos meios forenses e acadêmicos, até que os tribunais superiores firmem entendimento comum e uniformizem a jurisprudência.
OESP, 08/09/2011
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LANÇAMENTO
BALÍSTICA FORENSE. ASPECTOS TÉCNICOS
E JURÍDICOS
Domingos Tecchetto
Millennium Editora
DESTAQUE DA SEMANA
Acordo de Acionistas. Homenagem a
Celso Barbi Filho
Modesto Carvalhosa

Editora Saraiva
   
     ARTIGOS
 Técnica, política e democracia
   Fábio Ulhoa Coelho
 Vítimas de “Alienação Parental” contam com nova lei
   Carlos Eduardo Rios do Amaral
 A inconstitucionalidade do seguro perfil de automóveis
   Alberto Rollo
 DNA entre leis e princípios
   Walter Ceneviva

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Reforma do Código de Processo Penal - Edilson Mougenot Bonfim - Editora Saraiva
 Computação Forense - Marcelo Antonio Sampaio Lemos Costa - Millennium Editora
 Trabalho para Ex-Infratores - José Pastore - Editora Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 26 de setembro!

    SITE DO PROFESSSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
Luiz Antonio Araujo Pierre
 Viviane Coelho de Sellos Gondim
 Thais Novaes Cavalcanti

   MUNDO DA JUSTIÇA - MONOGRAFIAS
 Os Princípios da Fraternidade e da Solidariedade como vetores na aplicabilidade do Direito Ambiental
    Rafaela Silva Brito e Maria Terezinha Antoniazzi
 A fraternidade como princípio do Direito de Família
    Jomery José Nery de Souza
 O princípio da fraternidade como categoria jurídica
   Chiara Krischina Moreno

   LINKS- BIBLIOTECAS
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca Mundial Digital
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Biblioteca Vritual de Educação
 Biblioteca Virtual de Literatura

ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
A falta de ética que passa despercebida nas empresas
Márcia Cristina Gonçalves de Souza
Ao longo dos meus muitos anos de trabalho, nunca deixei de ficar incomodada com alguns comportamentos inadequados que, com alguma regularidade, via acontecer perto de mim. Em algumas ocasiões, essas condutas nem me atingiam diretamente, mas era algo que ficava martelando na minha cabeça.
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     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença
 Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício
 Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente
 Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios
 É possível regressão cautelar de regime sem oitiva do condenado
 Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet
 Transtorno mental do acusado, por si só, não autoriza prisão cautelar
 Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura
 Apropriação indébita de contribuição previdenciária até R$ 10 mil é crime de bagatela
 Mantida liminar que suspendeu tarifa por estouro de cheque especial
Supremo Tribunal Federal
 Residir fora do distrito da culpa não justifica manutenção de prisão preventiva
 Dias Toffoli reafirma jurisprudência de que a vaga de suplente pertence à coligação
 Ministro nega seguimento a duas ADI por falta de representatividade e pertinência temática
 Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida
 Não cabe ao STF julgar ação entre estado estrangeiro e município
Tribunais
 Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho
 É mantida decisão que impossibilita penhora sobre bem dado em garantia em contrato de alienação fiduciária
 Pagamento de verbas rescisórias a empregado analfabeto não pode ser feito por cheque
Tribunal Superior do Trabalho
 Tribunal nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa

   CURSOS
Cursos jurídicos
 De 19/09 a 22/09 - Direito do consumidor: temas avançados - AASP - São Paulo/SP
 De 20 a 22/09 - Teoria Geral da Prova - AASP - São Paulo/SP
 De 20/09 a 29/09 - As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia - AASP - São Paulo/SP
 De 26 a 28/09 - Questões de Direito de Família - AASP - São Paulo/SP
 Dia 27/09 - Guerra fiscal. Questões polêmicas - AASP - São Paulo/SP
 Dias 28 e 29/09 - Empresa individual de responsabilidade limitada: primeiras reflexões - AASP - São Paulo/SP
Pós-graduação
 De 26 a 30/09 - Fenomenologia e Psicologia em Edmund Husserl e Edith Stein: psicopatologia e psicologia clínica - USP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 22 e 23/09 - Ser Compliance - IBC Brasil - São Paulo/SP
 04 e 05/10 - Direito Societário - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 25 a 27/10 - Licitações na Construção Civil + Seminário Gestão de Pleitos - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 28 e 29/11 - Novos Rumos do Contencioso de Massa - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 18 e 19/10 - Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
Exposição
 De 18 a 20/10 - FENALAW SP - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP
Seminário
 Dias 19 e 20/09 - Seminário Internacional de Direito Constitucional - CIEE - São Paulo/SP
 

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Vade Mecum Compacto
Saraiva - 2º Semestre
Vade Mecum
Saraiva - 2º Semestre
Contratos Internacionais
Cláusulas Típicas
Manual de Perícias
em Acidentes de Trânsito
Equipe Saraiva
Equipe Saraiva
José Cretella Neto
Lino Leite de Almeida
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