Boletim Informativo nº 485 - São Paulo,10 de fevereiro de 2012

 

 
  Caro Leitor,
OS DIREITOS NATURAIS DO HOMEM
Carlos Aurélio Mota de Souza
                   Estes fundamentos perenes, imutáveis em todos os códigos, Cícero explicou que se tratava de “uma lei verdadeira, norma racional, conforme à natureza, inscrita em todos os corações, constante e eterna, a mesma em Roma e em Atenas; tem Deus por autor; não pode, por isso, ser revogada nem pelo senado nem pelo povo; e o homem não a pode violar sem negar a si mesmo e à sua natureza, e receber o maior castigo” (República, II, 22).
                   É o mesmo princípio que Sócrates aplicava ao homem: “conhece-te a ti mesmo”; e mais tarde Santo Agostinho: “não saia fora de ti, entra em ti mesmo, pois no interior do homem habita a verdade”.
                   Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

LANÇAMENTO
A DEMOCRACIA E SEUS CRÍTICOS
Robert A. Dahl
Editora Martins Fontes
DESTAQUE DA SEMANA
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
Francisco Paulo
de Crescenzo Marino

Editora Saraiva
   
    ARTIGOS
 A quem interessa?
   José Renato Nalini
 Controle da magistratura
   Ives Gandra da Silva Martins
 Limites do CNJ na Constituição
   Walter Ceneviva
 Quem tem medo da arbitragem?
   Modesto Carvalhosa
 O STF e o Conselho Nacional de Justiça
   Carlos Mário da Silva Velloso
 Meio ambiente, sacolas plásticas, poluição, legislação e alternativas
   André Marques
 Cooperativas de Trabajo: “alcances y límites”
   p. Roberto Fermín Bertossi

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS


 Lições de Direito Tributário. Teoria Geral e Constitucional - Renato Lopes Becho - Ed. Saraiva
 Limites Constitucionais à Lei de Improbidade - Fernando Capez - Ed. Saraiva
 Química Forense. Ampliando o Horizonte da Perícia - Regina Pestana de Oliveira Branco - Millennium Editora
Participe! O sorteio será no dia 26 de fevereiro

    INSTITUTO JACQUES MARITAIN
O Instituto Jacques Maritain do Brasil, fundado em 14 de Março de 1992, associado ao Instituto Internacional Jacques Maritain, com sede em Roma, é uma associação cultural que reúne intelectuais inspirados pela promoção de um humanismo integral. Sua finalidade é contribuir para o estudo e debate de questões contemporâneas, no âmbito de toda a sociedade.
Clique aqui para acessar o site do
Instituto Jacques Maritain

   LINKS- BIBLIOTECAS
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Biblioteca Vritual de Educação

ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGOS
ÉTICA PESSOAL – Para o Mundo Real
Ronald A. Howard, Clinton D. Korver
Editora M.Books

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado
 Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro
 Superior firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU
 Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas
Supremo Tribunal Federal
 Supremo conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes
 Mantidos dispositivos da Resolução 135 sobre processo disciplinar de magistrados
 Sequestro de verbas para precatórios anteriores à EC 62/09 tem repercussão geral
 Aumento da jornada de servidor sem alteração da remuneração tem repercussão geral
 Cabe a órgão competente do Tribunal a apuração de eventuais irregularidades
 Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
Tribunais
 Petição inicial redigida de forma ambígua e obscura importa em inépcia
 Juiz do trabalho declara legitimidade de companheira para sacar FGTS de trabalhador falecido
 Trabalhador que teve restituição do IR atrasada por culpa da empresa deve ser indenizado
 Desconhecimento de conduta ilícita não é aceitável para absolvição
Tribunal Superior do Trabalho
 Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes
 TST aprova quatro novas súmulas
 Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes
 CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias

  EVENTOS JURÍDICOS
 Dia 11/02 - Certificação Digital e peticionamento eletrônico na prática - AASP - São Paulo/SP
 Dias 13 e 15/02 - Aspectos atuais da arbitragem nacional - AASP - São Paulo/SP
 De 13 a 16/02 - Aspectos polêmicos do processo civil empresarial - AASP - São Paulo/SP
 Dia 25/02 - Técnicas de massificação e aceleração de soluções nas lides individuais, com análise do projeto do novo CPC - AASP - São Paulo/SP
 De 27/02 a 01/03 - Aspectos práticos das audiências cíveis - AASP - São Paulo/SP
 De 27/02 a 01/03 - Curso básico sobre Direito Obrigacional - AASP - São Paulo/SP
 Dia 28/02 - Apelação civil: teoria geral, procedimento e saneamento de vícios pelo tribunal - AASP - São Paulo/SP
 De 28/02 a 08/03 - O processo de conhecimento - AASP - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Estudos de Direito Empresarial
Homenagem aos 50 Anos
de Docência do
Prof. Peter Walter Ashton
Concessão de
Serviço Público
Controle Abstrato de
Constitucionalidade:
ADI, ADC e ADO
Cadastro Positivo
André Fernandes Estevez
Marcio Felix Jobim. Orgs.
Fernando Vernalha Guimarães
Gilmar Ferreira Mendes
Carlos Celso
Orcesi da Costa
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