Boletim Informativo nº 488 - São Paulo, 02 de março de 2012

 

 
  Caro Leitor,
O JUIZ E SEU DEVER PROFISSIONAL
Walter Ceneviva
              A lente do observador lançada sobre o andamento da Justiça, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a missão fiscalizadora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), favorece a possibilidade de serem corrigidos defeitos geradores de críticas ao Poder Judiciário nos últimos tempos. Exemplo desse otimismo está em acreditar que o prazo prescricional, em processos contra acusados de gravíssimos prejuízos causados à nação, será superado pelo julgamento em tempo.
FSP, 25/02/12
              Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

LANÇAMENTO
PROCESSO LEGISLATIVO E ORÇAMENTO PÚBLICO
Luiz Gustavo
Bambini de Assis

Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
DICIONÁRIO DE CULTURA JURÍDICA
Denis Alland
Stéphane Rials

Ed. Martins Fontes
   
    ARTIGOS
 Resenha: "Reflexões Jurídico-filosóficas sobre a morte. Pronto para partir?" de José Renato Nalini
   Carlos Aurélio Mota de Souza
 Filosofia do Direito
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Levar Justiça para quem não tem acesso à Justiça
   Carlos Eduardo Rios do Amaral
 Autos judiciais são arquivos culturais
   Juca Ferreira

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Processo Legislativo e Orçamento Público. Função do Controle do Parlamento - Luiz Gustavo Bambini de Assis - Ed. Saraiva
 Código 4 em 1 Saraiva: CLT, CPC, Legislação Previdenciária e Constituição Federal. 2012 - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Papiloscopia: Certeza ou Dúvida? Apologia à Micropapiloscopia - Samuel Alfonso Delgado Caballero - Millennium Editora
Participe! O sorteio será no dia 27 de março

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Limites Constitucionais à Lei de Improbidade: Maria dos Humildes Ferreira dos Santos - Benevides/PA
 Química Forense. Ampliando o Horizonte da Perícia: Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Lições de Direito Tributário. Teoria Geral e Constitucional: Marco Aurélio dos Santos - Jaboticabal/SP

   LINKS- BIBLIOTECAS
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca Mundial Digital
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Biblioteca Vritual de Educação

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

ÉTICA EMPRESARIAL

   MONOGRAFIA
A importância Social do Desenvolvimento do Trabalho Voluntário
Aldo José Fossa de Sousa Lima
Paulo Bareli
Este artigo aborda de forma sintética o nascimento do trabalho voluntário, o crescimento das ações voltadas para o bem estar social e para a questão da responsabilidade social. Destaca-se aqui o crescimento da conscientização das pessoas nesta direção, o que torna possível o envolvimento de um maior número de grupos sociais em ações solidárias.
Clique aqui para ler a íntegra.

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Conhecido o recurso especial, STJ pode analisar argumento não abordado na decisão de segundo grau
CDC não se aplica em contrato de financiamento a indústria de grande porte
 Cooperação internacional não autoriza restrição de bens sem permissão do STJ
 Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação
 Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento
 Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa
 Parceria garante solução rápida dos recursos especiais contra a Fazenda Nacional
 Rejeitada ação civil pública que visa à proteção de dois consumidores
Supremo Tribunal Federal
 Prerrogativa de foro no STF não abrange representação eleitoral
 1ª Turma anula decisões do TCU tomadas após fim do prazo decadencial
 Aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão
 Ministro julga extinta ADI contra ato já revogado do TST
 Legitimidade ativa para a cobrança de ICMS sobre importação tem repercussão geral
 Declarada a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Tribunais
 Injúria e difamação praticadas por sócia contra empregado geram danos morais
 Participação de empresas em licitação não exige regular situação no Cadin
 Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento
Tribunal Superior do Trabalho
 Turma rejeita redirecionamento de dívida em execução fiscal aos sócios de empresa
 CPF ou CNPJ das partes devem constar na inicial de ações originárias junto ao TST a partir de hoje

  CURSOS JURÍDICOS
 Dia 05/03 - Direitos trabalhistas da mulher - AASP - São Paulo/SP
 Dia 05/03 - Novas e polêmicas questões da ação de improbidade administrativa - AASP - São Paulo/SP
 Dia 06/03 - Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico - AASP - São Paulo/SP
 Dias 06 e 08/03 - Direito Médico e da Saúde - AASP - São Paulo/SP
 Dia 07/03 - Alimentos: aspectos do Direito Processual e do Direito Material - AASP - São Paulo/SP
 Dia 07/03 - A mulher e o Direito na contemporaneidade - AASP - São Paulo/SP
 Dias 08 e 09/03 - Noções de informática para uso da Certificação Digital - AASP - São Paulo/SP
 De 12 a 14/03 - Os tribunais e as provas eletrônicas - AASP - São Paulo/SP
 De 12 a 15/03 - Prática jurídica: petições iniciais no Direito de Família (Módulo I) - AASP - São Paulo/SP
 De 12 a 22/03 - Informática básica para advogados - AASP - São Paulo/SP
 Dias 14 e 15/03 - Audiências no processo civil - AASP - São Paulo/SP
 Dia 15/03 - Direito Eletrônico: redes sociais - AASP - São Paulo/SP
 Dia 17/03 - Polêmicas sobre a penhora no atual e no novo CPC - AASP - São Paulo/SP
 Dia 17/03 - Recursos especial e extraordinário: cenário atual - AASP - São Paulo/SP
 De 19 a 31/03 - Prática forense previdenciária: benefícios - AASP - São Paulo/SP
 De 19 a 21/03 - O novo Código Florestal e as áreas de reserva legal e preservação permanente - AASP - São Paulo/SP
 De 19 a 22/03 - Contratos de consumo - AASP - São Paulo/SP
 Dia 22/03 - As prescrições para os Direitos: Civil, Processual Civil, Tributário, Penal e Processual Penal - AASP - São Paulo/SP
 De 26 a 29/03 - Aspectos polêmicos da execução - AASP - São Paulo/SP
 De 26 a 29/03 - Direito Bancário - AASP - São Paulo/SP
 De 26 a 28/03 - Certificação Digital e peticionamento eletrônico na prática - AASP - São Paulo/SP

  EVENTOS JURÍDICOS
 De 12 a 16/03 - I Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica da UFU - Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia/MG

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Millennium Editora
Millennium Editora
Incorporação de Ações
Estudos de Casos e Precedentes
Tutela e Privacidade na Internet
Local de Crime
Ciências Forenses
Daniel Kalansky
Marcel Leonardi
Luiz Eduardo Dorea
Jesus Antonio Velho
Gustavo Caminoto Geiser
Alberi Espindula
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